Como declarar doações efetuadas e recebidas no imposto de renda
Embora sejam isentas de IR, doações são acompanhadas pelo Fisco, pois modificam o patrimônio dos contribuintes. Você precisa informar ao Leão sobre a origem e o destino dos seus recursos
Aquela ajuda de um amigo ou parente na hora do aperto, o carro que você deu de presente para o seu filho e aquele apartamento da família que você recebeu como doação do seu pai não sofrem cobrança de imposto de renda, mas também precisam ser declarados. O Leão está de olho nas evoluções patrimoniais dos contribuintes, o que inclui as transferências de bens entre pessoas físicas. Vejamos como declarar doações no imposto de renda 2023, tanto do ponto de vista do doador quanto do donatário.
As doações precisam ser declaradas tanto pelo doador quanto por quem recebe a doação, o chamado donatário, e a Receita Federal cruza essas informações.
Caso você tenha recebido uma doação em dinheiro e o tenha utilizado para comprar um bem, por exemplo, a Receita Federal vai querer saber a origem destes recursos.
Se você não declarar que foi uma doação, corre o risco de cair na malha fina, pois a Receita pode suspeitar que você omitiu renda.
- Não dê dinheiro à Receita Federal à toa: você pode estar deixando de receber uma boa restituição do Imposto de Renda por algum equívoco na hora da declaração. Clique aqui e baixe GRATUITAMENTE um guia completo para não errar em nada na hora de acertar as contas com o Leão.
Como declarar doações no imposto de renda 2023
A doação recebida deve constar na ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, no código 14, referente a Transferências Patrimoniais – doações e heranças.
Lá você deve informar o valor da doação recebida (seja em bens ou dinheiro), o nome e o CPF ou CNPJ do doador, bem como em nome de quem ela foi feita: se titular ou dependente da declaração.
Este valor também deve ser refletido na ficha de Bens e Direitos, conforme a destinação que você der para os recursos. Por exemplo, se você tiver feito uma nova aplicação financeira, comprado um imóvel ou um carro, será preciso abrir um novo item para este novo bem.
Caso você tenha investido em uma aplicação que você já tinha - por exemplo, poupança ou fundo de investimento - o valor da doação se refletirá no aumento do saldo.
Se você tiver gasto todo o dinheiro ao longo do ano, não haverá nenhum impacto na ficha de Bens e Direitos.
Nem tão isenta assim…
Embora seja isenta de imposto de renda, a doação está sujeita a um tributo estadual, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). A alíquota varia de 2% a 8%, dependendo do estado.
Mas há isenções para alguns valores. Vale a legislação do domicílio do doador, mas quem paga o ITCMD é quem recebe a doação.
No caso do Estado de São Paulo, por exemplo, são isentas doações de até 2.500 UFESPs (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo). Em 2022, 2.500 UFESPs correspondiam a R$ 79.925 (os valores são atualizados anualmente). Caso as doações tenham superado esse valor no ano passado, o ITCMD sobre todo o montante é de 4%.
Se a pessoa tiver recebido doações de dois doadores diferentes, o valor isento de ITCMD poderá ser o dobro (R$ 159.850 em 2022), e assim sucessivamente.
Vale lembrar que pessoas que tenham recebido doação superior a R$ 40 mil já ficam obrigadas, só por este motivo, a entregar a declaração de imposto de renda 2023. Veja as regras de obrigatoriedade do IR 2023.
Doação de carro ou imóvel
Falamos até agora sobre doação de dinheiro, mas doação de bens também deve ser declarada. Duas das mais comuns são as doações de veículos e imóveis entre familiares.
Neste caso, a pessoa que recebeu a doação deve tomar o cuidado de declarar o bem pelo mesmo valor que constava na declaração do doador. Caso o valor declarado seja mais alto, o doador terá que apurar ganho de capital e pagar imposto de renda, como se fosse uma operação de venda.
Lembre-se de informar o valor do bem recebido na ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis e o bem em si na ficha de Bens e Direitos.
E o doador?
O doador deve informar a operação na ficha Doações Efetuadas. O código 81 é para doação em bens e direitos (caso de um carro ou imóvel) e o código 80 é para doações em dinheiro. Deve ser informado o nome e o CPF da pessoa que recebeu a doação.
Quando a doação tiver sido de um bem, o doador deve dar baixa na ficha de Bens e Direitos, zerando o campo “Situação em 31/12/2022” e informando que houve doação do bem no campo "Discriminação".
VEJA TAMBÉM - Você pode receber um Pix bem gordo da Receita Federal: descubra os macetes para aumentar sua restituição de Imposto de Renda neste vídeo:
Como declarar indenização de seguro no imposto de renda
Valores recebidos a título de indenização de seguros automotivos, residenciais e de vida devem ser declarados, mesmo sendo isentos de tributação. Você precisa explicar para a Receita de onde esses recursos vieram…
Como declarar a NuConta e outras contas de pagamento remuneradas no imposto de renda
Apesar de funcionarem como contas-correntes, as contas remuneradas, como a do Nubank, devem ser declaradas como aplicações de renda fixa
Deixei de pagar imposto de renda que eu deveria ter pago em 2023. Como recolher em atraso?
A Receita Federal dispõe de um programa específico para a emissão de DARFs com multa e juros por conta de atraso. Veja como utilizá-lo
Entregou a declaração e ainda ficou devendo à Receita? Saiba como fazer o pagamento do imposto de renda 2024
Na hora do ajuste anual, alguns contribuintes ainda têm contas a acertar com o Leão; entenda por que e veja como pagar o IR
Herança em vida: o pai comprou o apartamento dela, mas o irmão não gostou nada disso e agora quer parte do valor — ele tem direito?
Irmão quer parte do valor do apartamento. ele realmente tem direito? A Dinheirista responde! Envie sua pergunta via Instagram
Entregou a declaração com erro ou ficou faltando alguma informação? Veja como retificar
Aprenda a preencher a declaração retificadora e corrigir erros e omissões em declarações que já foram entregues, em um prazo de até cinco anos após o envio da declaração original
É investimento no Brasil ou no exterior? Veja como declarar BDR no imposto de renda 2024
A forma de declarar BDR é similar à de declarar ações, mas há algumas diferenças, às quais é preciso ficar atento
BTG Pactual lança conta com taxa zero para quem mora no exterior e precisa fazer transações e investimentos no Brasil
Conta para Domiciliado no Exterior estará disponível para qualquer não residente, mas mira sobretudo nos cerca de 4,5 milhões de brasileiros que vivem fora do país
Como declarar opções de ações no imposto de renda
O jeito de declarar opções é bem parecido com o de declarar ações em diversos pontos; as diferenças maiores recaem na forma de calcular o custo de aquisição e os ganhos e prejuízos
Lotofácil faz combo de milionários com prêmio, enquanto Mega-Sena e Quina acumulam para quinta-feira; veja números sorteados das loterias federais
A Mega-Sena acumulou mais uma vez e o prêmio subiu para R$ 72 milhões; o próximo sorteio acontece nesta quinta-feira (18)
Leia Também
Mais lidas
-
1
Vale (VALE3) e a megafusão: CEO da mineradora brasileira encara rivais e diz se pode entrar na briga por ativos da Anglo American
-
2
Órfão das LCI e LCA? Banco indica 9 títulos isentos de imposto de renda que rendem mais que o CDI e o Tesouro IPCA+
-
3
Como a “invasão” dos carros chineses impacta as locadoras como a Localiza (RENT3) e a Movida (MOVI3)