Estornou compra na 123 Milhas? Justiça de Minas Gerais suspende estornos de cartão de crédito feitos por clientes e pede liberação de valores para a companhia
A suspensão tem caráter temporário e imediato e vale para pedidos feitos por falhas nas prestação de serviços antes da recuperação judicial
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou a suspensão de estornos de passagens e pacotes adquiridos por meio do cartão de crédito para consumidores da 123 Milhas.
A decisão ocorreu na terça-feira (10) tem caráter temporário e imediato e foi tomada pela juíza da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, Cláudia Helena Batista, que cuida do processo de recuperação judicial das empresas ligadas ao grupo.
A suspensão vale para pedidos feitos por falhas nas prestação de serviços antes da recuperação judicial. Os valores eventualmente bloqueados terão de ser liberados para a companhia.
A juíza afirmou que a prática do estorno, conhecida como chargeback, "revela-se indevida, pois vulneraria o princípio da paridade entre os credores".
ONDE INVESTIR EM OUTUBRO? Analistas da Empiricus Research revelam suas principais recomendações para o mês em entrevista completa para o Youtube do Seu Dinheiro. Assista agora:
Recuperação judicial da 123 Milhas
Em agosto, a Justiça de Minas Gerais aceitou o pedido de recuperação judicial da 123 Milhas, mas ele foi suspenso provisoriamente, após o Banco do Brasil entrar com um recurso.
O banco alegou que a empresa não apresentou todos os documentos exigidos para viabilizar o processamento da recuperação judicial.
Leia Também
Também em setembro, a Justiça estendeu a recuperação judicial da 123milhas a Maxmilhas e a Lance Hotéis, outras empresas do grupo econômico. Juntas, as empresas devem mais de R$ 2,5 bilhões a credores.
COMPARTILHAR
Gol (GOLL54) encerra capítulo da recuperação judicial, mas processo deixa marca — um prejuízo de R$ 1,42 bilhão em maio; confira os detalhes
Apesar do encerramento do Chapter 11, a companhia aérea segue obrigada a enviar atualizações mensais ao tribunal norte-americano até concluir todas as etapas legais previstas no plano de recuperação
Vale (VALE3) mais pressionada: mineradora reduz projeção de produção de pelotas em 2025, mas ações disparam 2%; o que o mercado está vendo?
A mineradora também anunciou que vai paralisar a operação da usina de pelotas de São Luís durante todo o terceiro trimestre
Natura começa a operar com novo ticker hoje; veja o que esperar da companhia após mudança no visual
O movimento faz parte de um plano estratégico da Natura, que envolve simplificação da estrutura societária e redução de custos
Casas Bahia (BHIA3): uma luz no fim do túnel. Conversão da dívida ajuda a empresa, mas e os acionistas?
A Casas Bahia provavelmente vai ter um novo controlador depois de a Mapa Capital aceitar comprar a totalidade das debêntures conversíveis em ações. O que isso significa para a empresa e para o acionista?
Empresas do Novo Mercado rejeitam atualização de regras propostas pela B3
Maioria expressiva das companhias listadas barra propostas de mudanças e reacende debate sobre compromisso com boas práticas corporativas no mercado de capitais; entenda o que você, investidor, tem a ver com isso.
O roubo do século: Hacker leva mais de R$ 1 bilhão em ataque a empresa de software que presta serviços a bancos
Um ataque cibernético à empresa de software C&M, que presta serviços ao sistema financeiro, resultou em um roubo estimado em R$ 1 bilhão
Azul (AZUL4) ratifica pedido de recuperação judicial nos EUA e homologação de aumento de capital
Com isso, o número total de ações também foi ajustado para 3,025 bilhões de papéis, sendo 2,129 bilhões de ações ordinárias e 896 milhões de preferenciais
Tesla perde tração em 2025: ações e BDRs caem com desgaste da imagem de Elon Musk
A companhia tem enfrentado grandes desafios na disputa pela liderança global no setor de veículos elétricos com boicotes ao redor do mundo
BYD atrasa abertura de fábrica brasileira, mas diz que quer transformar a Bahia no “Vale do Silício da América Latina”
Chinesa fabricante de carros elétricos apresentou sua estrutura de produção no local onde um dia operou a Ford; montadora aguarda licenças para dar pontapé inicial
Raízen (RAIZ4) dá mais um passo para melhorar suas contas e anuncia cisão parcial da subsidiária Resa
Operação busca otimizar estrutura de capital e gestão, concentrando a participação societária em entidades no exterior
Banco Master nega irregularidades em venda de ativos ao BRB após reportagem sobre auditoria do BC
O colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, noticiou que autarquia teria identificado problemas nas transações realizadas desde o final de 2023
Embraer (EMBR3) lidera ganhos do Ibovespa depois de acordo multibilionário para venda de 45 jatos
A Embraer assinou acordo de US$ 4 bilhões com a Scandinavian Airlines (SAS) para a venda de 45 jatos E195-E2 da companhia brasileira
Agora é oficial! Nubank (ROXO34) anuncia chegada de Campos Neto para os cargos de diretor e conselheiro do banco
O ex-presidente do Banco Central irá atuar na expansão internacional e no relacionamento com reguladores globais
CSN (CSNA3) recebe ultimato do Cade para mostrar como pretende vender participação na Usiminas (USIM5)
Há onze anos, a CSN ganhou um prazo para vender sua fatia de quase 13% na rival. Ele não foi cumprido. Agora, ela tem 60 dias para apresentar um plano de venda das ações
Casas Bahia (BHIA3) avança em reestruturação financeira e fica mais perto de ter um novo controlador
Debenturistas aprovaram as alterações propostas pela varejista, mas ainda precisa do aval do Cade
Ambipar (AMBP3): CVM vê atuação coordenada de controlador, Tanure e Banco Master em disparada das ações
As compras em conjunto e a consequente valorização das ações da Ambipar têm relação com a privatização da EMAE, segundo a xerife do mercado; entenda o caso
Ações da Tecnisa (TCSA3) chegam a disparar 42% com negócio de R$ 450 milhões com a Cyrela (CYRE3)
A conclusão do negócio, anunciado na sexta-feira (27), depende da celebração dos documentos definitivos e de aprovação pelos órgãos societários da Windsor, além da obtenção dos consentimentos de credores
Fundos ESG no Brasil crescem 28% em 2025, mas segmento de ações perde espaço
Levantamento do Itaú BBA mostra que, no longo prazo, os fundos de ações ESG performam melhor em comparação com o mercado em geral
Cemig (CMIG4) paga R$ 1,8 bilhão em dividendos nesta segunda; veja se tem direito à bolada
Dividendos e JCP da Cemig (CMIG4) são referentes ao exercício fiscal de 2024 e serão distribuídos em duas partes
Eve Air Mobility: Fabricante do ‘carro voador’ da Embraer fecha acordo para até 50 aeronaves eVTOLs na Costa Rica
A operação tem como objetivo desenvolver um ecossistema de Mobilidade Aérea Avançada no país
