Criadora do Fortnite vence Google em disputa judicial antimonopólio

A Epic Games, desenvolvedora do game Fortnite, venceu uma disputa judicial que promete mudar a forma como os usuários compram e baixam os jogos nos dispositivos móveis.

Um júri decidiu a favor da Epic em uma acusação de monopólio movida contra o Google nos Estados Unidos.

A criadora do Fortnite processou o Google e a Apple em 2020 alegando abuso nas condições de compra e venda dos produtos pelas lojas de aplicativos para Android e iOS.

As empresas, segundo a desenvolvedora, obrigam os usuários a fazer transações apenas por meio de suas plataformas e cobram uma taxa de 30%.

Além disso, a Epic Games alega que o Google monopolizou o mercado de distribuição de aplicativos para Android por mais de uma década, fechando acordos paralelos com rivais e agindo deliberadamente para impedir a concorrência.

O júri levou quatro horas para decidir que a gigante da tecnologia havia implementado práticas ilegais para manter seu monopólio na plataforma.

Com a decisão favorável à Epic, o juiz distrital dos EUA, James Donato, decidirá se o Google deve permitir novos métodos de pagamento e distribuição de aplicativos. 

A Epic não buscou indenização monetária, apenas uma mudança nas políticas da loja de aplicativos. O Google afirmou que planeja recorrer da sentença.

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O start na disputa entre desenvolvedora do Fortnite, Google e Apple

A disputa da Epic contra as big techs gira em torno da taxa de 30% cobrada pela Apple e Google dos desenvolvedores de apps. O valor é quase dez vezes maior do que as taxas cobradas por meios de pagamento como o PayPal e administradoras de cartão de crédito.

Em 2020, a desenvolvedora, sem avisar nenhuma das companhias, adicionou no jogo Fortnite a opção de pagamentos alternativos para as moedas virtuais do game. A empresa ainda ofereceu desconto de 20% para os usuários que optassem pela nova forma de transação.

Em reação, o Google e a Apple derrubaram o Fortnite de suas plataformas. Ambos alegaram quebra de contrato e violação das políticas de uso.

A Epic Games, desde então, vem travando a batalha judicial contra as duas gigantes da tecnologia.

O game over contra a Apple

A batalha judicial contra a Apple levou a uma derrota para a Epic Games. Um júri rejeitou em 2021 as alegações de que as políticas da plataforma violavam lei federal ao impedir o pagamento por meio de outros sistemas.

Além disso, a Justiça norte-americana também julgou que houve quebra de contrato pela Epic Games e condenou a companhia a pagar US$ 6 milhões (R$ 29,6 milhões) para a Apple.

Na mesma sentença, porém, a juíza do caso também estabeleceu que a Apple deveria alterar a política da loja, disponibilizando informações para os clientes sobre a possibilidade de formas alternativas de pagamento.

Tanto a Epic Game quanto a Apple recorreram da decisão.

*Com informações do Yahoo Finance, O Globo e UOL