O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
FICA TUDO COMO TAVA
Tarcísio barrou: redução de imposto sobre doações e heranças, o ITCMD, é vetado em SP
Se o projeto de lei tivesse sido sancionado, a tributação cairia de 4% para 1% sobre heranças e para 0,5% nas doações
Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo - Imagem: Governo do Estado de São Paulo
O ditado diz que quem avisa, amigo é. No apagar das luzes de 2022, o Seu Dinheiro alertou os paulistanos que Tarcísio de Freitas (Republicanos) iria vetar a redução do imposto sobre doações e heranças depois que tomasse posse. Nesta quarta-feira (8), o governador de São Paulo barrou o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
De autoria do deputado Frederico d’Avila (PL-SP), o projeto previa que a alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) cairia de 4% para 1% na tributação incidente sobre heranças e para 0,5% nas doações.
A secretaria de Fazenda estimou que a medida retiraria R$ 4 bilhões por ano da arrecadação estadual.
O ITCMD deve ser pago por quem recebe bens ou direitos, por herança ou doação. O tributo é usado para reduzir a desigualdade social em outros países.
A justificativa do veto
Como justificativa ao veto, Tarcísio afirma que reconhece "os elevados propósitos do legislador", mas diz que o texto não prevê formas de compensação na arrecadação, seja por meio do "aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição".
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
De acordo com o governador, a proposta prevê um benefício de natureza tributária sem estimar o impacto orçamentário e financeiro aos cofres públicos.
Leia Também
A renúncia de receita sem contrapartida desrespeita os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ele diz ainda que a Secretaria da Fazenda e Planejamento entende que a proposição esvazia "quase completamente a arrecadação do imposto", já que a nova alíquota representaria 25% do nível atual para heranças, e 12,5% em casos de doações.
- [GRATUITO] Já está disponível para download o guia do Seu Dinheiro “Onde investir em 2023”, com indicações feitas por analistas do mercado das melhores ações, FIIs, BDRs e mais. BAIXE AQUI
ITCMD: o imposto em outros estados
O ITCMD é um imposto estadual. Cada estado tem autonomia para definir os critérios e alíquotas para as suas regiões, no entanto, não pode passar de 8% por uma definição do Senado Federal.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Alguns estados possuem alíquota única. São eles:
- São Paulo: 4%
- Paraná: 4%
- Espírito Santo: 4%
- Pará: 4%
- Roraima: 4%
- Amazonas: 2%
- Rio Grande do Norte: 3%
- Minas Gerais: 5%
Nos demais, o percentual varia de acordo com o valor dos bens e com o diferencial entre a herança e a doação em vida. Entre os dez estados com alíquotas mais elevadas estão:
- Santa Catarina: 1% a 8%
- Bahia: 3,5% a 8%
- Rio de Janeiro: 4% a 8%
Em algunsa regiões, no entanto, há uma faixa de isenção, além de regras sobre imunidade.
*Com informações do Estadão Conteúdo e da Folha
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
CONCORRÊNCIA DESIGUAL?
Fim da taxa das blusinhas provoca reação na indústria: “inadmissível”; estrangeiras, como Amazon e Shein, comemoram
13 de maio de 2026 - 9:42
A revogação do imposto sobre compras internacionais de até US$ 50, apelidado de “taxa das blusinhas”, abriu uma nova disputa entre indústria, varejo nacional e plataformas estrangeiras, com alertas sobre concorrência desigual, empregos e impacto na arrecadação
MÁQUINA DE MILIONÁRIOS
Aposta leva sozinha R$ 17 milhões na Quina 7023 e ofusca primeiro prêmio milionário da Lotofácil na semana; Mega-Sena 3007 encalha e valor acumulado atinge R$ 60 milhões
13 de maio de 2026 - 7:12
Apenas a Lotofácil e a Quina tiveram ganhadores na terça-feira (12). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Hoje (13), +Milionária pode pagar R$ 41 milhões.
ESTÁ CHEGANDO A HORA
A um mês da estreia do Brasil na Copa do Mundo, Carlo Ancelotti prepara lista final de convocados; veja os pré-selecionados e a tabela dos jogos da seleção
13 de maio de 2026 - 0:11
Seleção brasileira fará amistosos contra Panamá e Egito antes da estreia na Copa do Mundo, em 13 de junho, contra o Marrocos; convocação final do Brasil sai em 18 de maio.
CAIU!
A “taxa da blusinha” vai acabar e a data para comprar na Shein, na Shopee e no Aliexpress sem a cobrança já está marcada
12 de maio de 2026 - 19:56
Após pressão popular e desgaste político, governo recua da cobrança criada em 2024 para encomendas do exterior; compras internacionais de até US$ 50 ficam isentas
CONQUISTA INÉDITA
Galípolo faz história ao ser escolhido para liderar bancos centrais de países emergentes no BIS
12 de maio de 2026 - 12:15
Conhecido como o “banco central dos bancos centrais”, o BIS anunciou nesta terça-feira (12) o nome escolhido para o cargo
BOLA DIVIDIDA
Bolão fatura sozinho a Lotofácil 3682 em cidade de 13 mil habitantes, mas ninguém fica milionário; Mega-Sena 3007 promete R$ 52 milhões hoje
12 de maio de 2026 - 6:58
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na noite de segunda-feira (11). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Hoje (12), a Quina e a Timemania dividem as atenções com a Mega-Sena.
POR PREÇO DE CUSTO
Jeff Bezos quer se desfazer de seu megaiate bilionário — e mandar construí-lo está longe de ser a melhor decisão já tomada pelo empresário
11 de maio de 2026 - 18:33
A realidade falou mais alto do que as vantagens de manter o Koru, megaiate que se transformou em uma dor de cabeça para Jeff Bezos
O DIABO VESTE PRADA, GUCCI, CHANEL...
‘O Diabo Veste Prada 2’ precisa de apenas 10 dias para superar bilheteria do primeiro filme
11 de maio de 2026 - 15:13
Com a bilheteria mundial de O Diabo Veste Prada 2, Miranda Priestly poderá usar Prada até de pijama se quiser
STJ BATEU O MARTELO
Airbnb e Booking: decisão do STJ muda cenário para os donos de imóveis e condomínios
11 de maio de 2026 - 14:20
Decisão do STJ vai alterar o funcionamento de aluguéis de curto prazo em condomínios; Airbnb divulga nota
FIM DO "SABOR CHOCOLATE"?
Nova lei define percentual mínimo de cacau nos chocolates
11 de maio de 2026 - 11:55
Rótulos precisam seguir parâmetros de transparência
O PESO DA GUERRA
Inflação fora da meta e câmbio em queda: IPCA 2026 passa para 4,91%, mas mercado corta projeção do dólar
11 de maio de 2026 - 10:14
A perspectiva de alta da inflação no país reflete a escalada das incertezas com a guerra no Oriente Médio, que provocou uma disparada nos preços do petróleo
DANÇA DAS CADEIRAS
Mega-Sena desbanca +Milionária e retoma liderança entre as loterias com prêmios mais altos da semana — e vai manter o posto mesmo que saia nos próximos dias
11 de maio de 2026 - 7:30
Caixa Econômica Federal já está registrado apostas para o concurso especial da Mega-Sena 30 Anos, que segue regras parecidas com as da Mega da Virada, mas sorteio está programado apenas para o fim de maio
FRASES ICÔNICAS
Adam Smith, pai do liberalismo econômico: “A ambição universal do homem é colher o que nunca plantou”
11 de maio de 2026 - 6:27
A frase de Adam Smith é uma das reflexões do livro “A Riqueza das Nações”, obra seminal do liberalismo econômico.
AS MAIS LIDAS
PIS/Pasep, Pé-de-Meia e o FII que rende 11%: o resumo do que bombou na semana
10 de maio de 2026 - 15:32
De benefícios sociais a prêmios milionários na loteria — confira as matérias mais lidas no Seu Dinheiro na semana e saiba como aproveitar as oportunidades de maio
O QUE VEM POR AÍ
O que vai mudar no seu bolso: o BTG Pactual faz as contas do Brasil para 2026 e prevê dólar a R$ 4,90
10 de maio de 2026 - 13:45
Banco atualizou as projeções para inflação, PIB e diz como a guerra no Oriente Médio pode mexer com o bolso do brasileiro
ANOTE NA AGENDA
IPCA volta a assombrar enquanto o mundo para para ver o aperto de mãos de Xi e Trump; confira o que pode mexer com a bolsa
10 de maio de 2026 - 12:33
A semana que começa será carregada de eventos, tanto no Brasil como no exterior, capazes de mexer com o bolso — e os nervos — dos investidores
DIREITOS DO CONSUMIDOR
Geladeira parou de funcionar logo após a compra? Você pode ter direito a troca imediata para produtos considerados essenciais no Código de Defesa do Consumidor
10 de maio de 2026 - 7:29
Geladeiras, celulares e fogões estão entre os produtos considerados essenciais e que exigem solução imediata segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
FORA DA FRONTEIRA
De olho nas eleições: missão de Lula em acabar com a escala 6×1 entra na mira do mercado internacional e Financial Times avalia a medida
8 de maio de 2026 - 16:45
O governo Lula se tornou pauta do jornal de finanças mais influente do mundo, que destacou o atraso do Brasil em tratar sobre o tema
NOVO DESENROLA BRASIL
Desenrola paralelo: Itaú, Bradesco, Santander e Nubank lançam iniciativas próprias para renegociar dívidas de público não atendido pelo programa do governo
8 de maio de 2026 - 16:22
Itaú, Bradesco, Santander e Nubank não só aderiram ao Desenrola 2.0 como criaram programa similar para público não elegível
HAJA RESISTÊNCIA
Detergentes contaminados: O que é a Pseudomonas aeruginosa, a bactéria que prolifera até em uma fábrica como a Ypê
8 de maio de 2026 - 12:11
A Pseudomonas aeruginosa está presente até mesmo no ar e pode causar distúrbios sérios, com risco de morte
SIGA O SD NO WHATSAPP
