À procura de um culpado: Compensações tributárias entram na mira da Receita Federal
Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, essa é a causa da queda na arrecadação
A Receita Federal investigou, em agosto e setembro, o aumento de compensações tributárias do Programa de Integração Social (PIS) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) por grandes empresas, disse nesta quarta-feira (1º) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Segundo ele, o uso desse mecanismo tem provocado a queda na arrecadação federal nos últimos meses, e o governo quer passar um pente-fino nas operações.
“O PIB [Produto Interno Bruto] está crescendo 3%, a arrecadação não está crescendo 3%, nem perto disso. Nós tivemos que fazer uma investigação sobre o assunto, porque descobrimos que as empresas estão fazendo compensação naquela decisão de 2017 do PIS/Cofins, e que a subvenção está aumentando em relação ao ano passado”, afirmou Haddad.
De acordo com o ministro, esse foi o tema do encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, no Palácio do Planalto.
Haddad afirmou que o governo pode antecipar medidas para arrecadar mais em meio à frustração de receitas e ao uso de brechas na lei por grandes empresas para pagarem menos tributos.
Ele repetiu declarações recentes de que os incentivos fiscais estão aumentando em relação ao ano passado, quando impactaram o caixa do governo em R$ 149 bilhões.
Leia Também
“Estamos ‘estressando’ esses dados para que o presidente esteja plenamente informado dessa questão e possa depois se reunir conosco, para nós endereçarmos eventualmente a antecipação de algumas medidas [tributárias]”, comentou o ministro.
Por meio da compensação tributária, o contribuinte consegue descontos em tributos futuros para compensar tributos pagos a mais anteriormente.
Em relação ao uso crescente do mecanismo neste ano, as empresas estão usando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2021 que definiu que a retirada do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS e da Cofins vale a partir de 2017.
ONDE INVESTIR EM NOVEMBRO: AÇÕES, DIVIDENDOS, FIIs, BDRs, CRIPTOMOEDAS - VEJA INDICAÇÕES GRATUITAS
Compensação tributária é um problema?
O ministro evitou informar qual estratégia o governo tomará para frear o aumento na utilização da compensação tributária. Segundo Haddad, a decisão caberá a Lula.
“Eu não posso antecipar a estratégia, tem primeiro que levar ao conhecimento do presidente, porque ele precisa validar as decisões que vamos tomar. Mas ele está preocupado, porque ele está vendo que uma coisa de 2017, tanto no Congresso como no STF, está repercutindo agora”, disse Haddad.
De acordo com o ministro, a Receita Federal passou dois meses “investigando empresa por empresa”, até chegar ao diagnóstico de suposto uso indevido de compensações do PIS e da Cofins.
“A Receita tem o direito de saber o que está sendo arrecadado e por quem. A gente foi checar inclusive no Judiciário para saber se aquele desconto estava baseado numa conta auditada no Poder Judiciário”, afirmou.
Meta fiscal
O ministro não respondeu se ele e Tebet discutiram com o presidente Lula uma possível mudança na meta fiscal em 2024.
O novo arcabouço fiscal, sancionado em agosto, estabelece a meta zero de déficit primário, com margem de tolerância de 0,25% do PIB para mais ou para menos.
No entanto, Lula deu declarações recentes de que o governo dificilmente conseguirá cumprir essa meta.
Política Monetária
Em relação ao corte de 0,5 ponto percentual na taxa Selic — juros básicos da economia —, decidido nesta quarta-feira pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, Haddad disse que os juros atuais continuam altos e que a autoridade monetária tem condições de continuar a reduzir os juros.
“A Selic ainda está muito alta”, declarou o ministro pouco antes de o Banco Central divulgar o resultado da reunião.
“Acredito que o BC vai manter o passo na direção. O juro no Brasil talvez é o primeiro ou segundo mais alto do mundo em termos reais. Então, temos espaço [para cortar mais]”, completou.
*Com informações de Agência Brasil
COMPARTILHAR
Governo sobe o tom com a Enel e afirma que não vai tolerar falhas reiteradas e prolongadas
A pasta afirmou que, desde 2023, vem alertando formalmente a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre problemas recorrentes na atuação da empresa
Ele vendeu a empresa por US$ 1 bilhão para a Amazon e tem um conselho para quem quer empreender
Em abril deste ano, ele retornou à Amazon como vice-presidente de Produto da empresa que fundou
Carga tributária do Brasil atinge o maior patamar em mais de 20 anos em 2024, segundo a Receita Federal
De acordo com o levantamento, os tributos atingiram 32,2% do Produto Interno Bruto, com alta de 1,98 ponto percentual em relação a 2023
Mega-Sena acumula, e prêmio sobe para R$ 52 milhões, mas outra loteria rouba a cena
A Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na categoria principal, porém não fez nenhum novo milionário
São Martinho (SMTO3) lidera os ganhos do Ibovespa, e Vamos (VAMO3) fica na lanterna; confira o sobe e desce das ações
O principal índice da B3 acumulou valorização de 2,16% nos últimos cinco pregões, se recuperando das perdas da semana anterior
Por que os shoppings brasileiros devem se preocupar com a disputa entre Netflix e Paramount pela Warner
Representantes das redes brasileiras de cinema chegaram a criticar a venda da Warner para gigantes do streaming
Enel tem até 12 horas para restabelecer energia em SP, e Ricardo Nunes pede ajuda ao presidente Lula
Em caso de não cumprimento da decisão, a empresa será penalizada com uma multa de R$ 200 mil por hora
Daniel Vorcaro na CPI do INSS: Toffoli impede colegiado de acessar dados bancários e fiscais do dono do Banco Master
A CPI do INSS havia aprovado a quebra de sigilos e a convocação de Vorcaro para esclarecer a atuação do Banco Master com produtos financeiros
Mega-Sena sorteia R$ 44 milhões hoje, e Lotofácil 3561 faz um novo milionário; confira as loterias deste fim de semana
Embora a Mega-Sena seja o carro-chefe das loterias da Caixa, um outro sorteio rouba a cena hoje
Cidade que fica a apenas 103km de São Paulo é uma das melhores do Brasil para morar
A 103 km da capital paulista, Indaiatuba se destaca no Índice de Progresso Social por segurança, infraestrutura, serviços públicos e qualidade de vida acima da média
Mega-Sena 2951 vai a R$ 44 milhões, mas Timemania assume a liderança com R$ 65 milhões; Lotofácil garante sete novos milionários
Mega-Sena e Timemania concentram as maiores boladas da semana, em meio a um cenário de acúmulos que atinge Quina, Lotomania, Dupla Sena, Dia de Sorte, Super Sete e +Milionária
Bolsa Família mantém calendário adiantado e paga parcela de dezembro para NIS final 3 nesta sexta (12)
Com liberação antes do Natal, beneficiários com NIS terminado em 3 recebem nesta sexta; valor médio segue em R$ 691,37 com reforço dos adicionais
Bruno Serra, da Itaú Asset, diz que Selic cai em janeiro e conta o que precisa acontecer para os juros chegarem a um dígito
O cenário traçado pelo time do Itaú Janeiro prevê um corte inicial de 25 pontos-base (pb), seguido por reduções mais agressivas — de 75 pb ou mais — a partir de março
Tarifas, conflitos geopolíticos, inflação: quais são as principais preocupações dos bilionários para 2026
O receio das tarifas — exacerbado pela política tarifária dos Estados Unidos sob o presidente Donald Trump — é o maior entre os respondentes da pesquisa
David Beker, do Bank of America, mantém projeção otimista para os juros: corte de 0,50 p.p. em janeiro e Selic a 11,25% em 2026
Economista-chefe do BofA acredita que o Copom não precisa sinalizar no comunicado antes de fazer qualquer ajuste e mantém olhar otimista para a política monetária
Ficou sem luz? Veja quanto custa um gerador para sua casa
Com a falta de luz atingindo milhões, veja quanto custa investir em um gerador para manter sua casa funcionando durante apagões prolongados
Governo lança pacote “MEI em Ação” com novo app unificado, assistente virtual com IA e capacitações
O app Meu MEI Digital passa a reunir os serviços do Portal do Empreendedor com atalhos para formalização, alteração de dados e emissão de NF-e
Como comprar ingressos para Copa do Mundo 2026: nova fase abre hoje
Fifa abre nova fase de vendas da Copa do Mundo 2026; veja como se inscrever, participar do sorteio e garantir ingressos para acompanhar os jogos nos EUA, México e Canadá
Selic se mantém em 15% ao ano e Copom joga balde de água fria nos mercados ao não sinalizar corte nos juros
O Copom não entregou a sinalização que o mercado esperava e manteve o tom duro do comunicado, indicando que os cortes na Selic podem demorar ainda
Valor do novo salário-mínimo altera contribuição para MEI; veja quanto fica
O piso nacional será de R$ 1.621 a partir de janeiro de 2026 e aumenta o valor da tributação dos microempreendedores individuais
