Mesmo sendo regulada pelo órgão, CVM dos EUA pediu para Coinbase parar de oferecer criptomoedas em sua plataforma — exceto uma
Os EUA ainda não têm uma regulação clara sobre o que são valores mobiliários e commodities quando se trata de criptomoedas
A cruzada da SEC contra as empresas do setor de criptomoedas continua a todo vapor. E, segundo Brian Armstrong, CEO da Coinbase, houve um episódio de suposta intervenção do órgão na corretora.
Em uma entrevista concedida ao Financial Times, Armstrong afirmou que a SEC, a CVM dos Estados Unidos, recomendou a retirada de diversas criptomoedas da sua plataforma antes de lançar uma investigação sobre a exchange.
Voltando um pouco na história, o xerife do mercado de capitais norte-americano iniciou um processo de investigação contra a Coinbase e a Binance pelo oferecimento de valores mobiliários não regulados.
A SEC identificou que as 13 criptomoedas mais negociadas na plataforma da Coinbase se assemelham a valores mobiliários. Sendo assim, o órgão solicitou a deslistagem dessas moedas da corretora — à exceção do bitcoin (BTC), segundo a própria comissão.
“Eles disseram: todos os outros ativos exceto o bitcoin são valores mobiliários. E nós questionamos como eles chegaram a essa interpretação. E eles continuaram dizendo que não iriam explicar e que nós precisaríamos retirar qualquer outro ativo que não fosse bitcoin da plataforma”, disse o CEO da Coinbase.
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SEC e a dominância de Gensler
Essa visão reflete diretamente o pensamento de Gary Gensler, presidente da SEC, sobre o mercado de criptomoedas. Ele acredita que todas as moedas virtuais são valores mobiliários, com exceção do bitcoin, que é visto como commodity.
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Entre os exemplos utilizados pela SEC para processar a Coinbase e a Binance estão criptomoedas como Solana (SOL), Cardano (ADA), Polygon (MATIC), Filecoin (FIL), Cosmos (ATOM), Sandbox (SAND), Decentraland (MANA), Algorand (ALGO), Axis Infinity (AXS) e COTI (COTI).
Curiosamente, a segunda maior criptomoeda do mundo, o Ethereum (ETH), não estava entre os exemplos citados pelo órgão, ainda que ela sirva de base para outros projetos e tenha características muito semelhantes aos demais tokens mencionados.
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Mas a Coinbase…
É preciso pontuar duas coisas para entender algumas inconsistências no processo da SEC contra as empresas do setor.
Em primeiro lugar, a Coinbase é uma empresa listada na bolsa de Nasdaq, nos Estados Unidos, com o ticker COIN — e, naturalmente, regulada pela SEC. Desde aquela época, a exchange atende às demandas da comissão para estar em linha com a regulação vigente.
Outro ponto importante é a imprecisão das definições usadas pela SEC para atacar o mercado cripto. A corretora chegou a entrar com um pedido na Suprema Corte dos EUA para exigir uma resposta sobre demandas por uma regulação clara para criptoativos.
Existe um entendimento geral na legislatura dos EUA que diz que o bitcoin e outras moedas digitais são equivalentes a commodities — portanto, estão sob a jurisdição da Commodity Futures Trading Commission (CFTC).
Esse questionamento foi levado até a SEC no mesmo período do início das investigações, mas a Comissão aparentemente ignorou o fato, o que levou ao pedido formal de resposta da corretora.
Diferentemente do que acontece no Brasil, que já tem uma ampla literatura sobre ativos digitais, os EUA ainda patinam para aprovar uma regulação sobre o tema.
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