Ganhos com criptomoedas no exterior serão taxados em 15%, decide Congresso; alíquota é menor do que a inicial e ‘vitória’ para Lula; entenda
Na mesma noite, o Congresso também aprovou a taxação de fundos exclusivos e offshores, investimentos antes isentos
O Senado aprovou na noite da última quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 4173/23, cujo objetivo principal é tributar investimentos de pessoas físicas fora do Brasil, o que inclui criptomoedas no exterior. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e sofreu alterações significativas no Congresso.
A principal mudança foi a taxa cobrada por ganhos no exterior. O texto original apontava uma alíquota máxima de 22,5% para rendimentos acima de R$ 50 mil com criptomoedas. Agora, a cobrança será fixa em 15% para qualquer faixa de ganhos.
Com o projeto aprovado, rendimentos em bitcoin (BTC) e outras criptomoedas em corretoras fora do Brasil — como na Binance, Coinbase, Kucoin, Bybit, OKX, Crypto.com, HTX (Huobi), entre outras — terão impostos de até 15%, sem isenções.
Agora, o PL segue para sanção presidencial e deve passar a valer a partir de 1º de janeiro de 2024.
Vitória dupla de Lula e do governo
Pode-se dizer que o governo conseguiu mais uma vitória em busca de atingir o déficit zero das contas públicas em 2024. Isso porque, na mesma noite, o Congresso também aprovou a taxação de fundos exclusivos e offshores, investimentos antes isentos.
Em termos gerais, a proposta estabelece a cobrança de come-cotas sobre fundos exclusivos, a tributação anual de offshores mesmo que os recursos não tenham sido repatriados, além de mudanças que afetam a isenção de imposto de renda de fundos imobiliários e fiagros.
No caso das criptomoedas, a cobrança será feita sobre ganhos realizados — em outras palavras, se o investidor não vender (ou holdar, no jargão do mercado), não haverá tributo a ser pago.
Mesmo assim, boa parte do mercado está cética de que o governo federal conseguirá tal feito — mas ainda existem aqueles que veem luz no fim do túnel.
Também na linha de buscar a meta de zerar o déficit, o governo costurou um acordo para taxar as casas de apostas, as chamadas “bets”. O projeto deve cobrar até 18% sobre as empresas do setor.
Não apenas criptomoedas, mas também…
Além das criptomoedas, o projeto de lei busca taxar os ganhos de capital aplicados no exterior de forma geral.
Atualmente, a Receita recolhe impostos sobre rendimentos no exterior com uma taxa progressiva, que pode chegar a 27,5% — entenda mais aqui.
Lembrando que rendimentos já tributados no exterior, em países que tenham acordo de não bitributação com o Brasil, podem ter esse imposto compensado, de forma a reduzir ou até anular o imposto a pagar no Brasil.
Para isso, você deve informar o imposto pago no exterior no seu programa Carnê-Leão e importar essas informações para a sua declaração, quando chegar a época de prestar contas ao Leão.Na nossa matéria sobre como declarar BDRs no imposto de renda, explicamos como essa compensação é feita, no item referente aos dividendos pagos por BDR.
Compartilhe
Render (RNDR): quem é a criptomoeda que deixou o bitcoin (BTC) no chinelo com alta de mais de 40% na semana?
Em um relatório do começo deste ano, a Empiricus fez um relatório explicando o porquê de essa criptomoeda se destacar ante às demais
O embate mais importante do mundo das criptomoedas: Desafios regulatórios colocam SEC e empresas de cripto em lados opostos do tabuleiro
Na minha opinião esse nível de excesso regulatório destrói completamente a credibilidade da SEC e influencia diretamente nas eleições
Bitcoin (BTC) ultrapassa 1 bilhão de transações e recupera patamares de preço; rali ajuda no desempenho das criptomoedas hoje
As atenções sempre se voltam para as maiores criptomoedas em valor de mercado, mas há uma disputa na parte de baixo da tabela para se manter entre os dez maiores do mundo
Alta do desemprego nos EUA impulsiona e bitcoin (BTC) toca os US$ 62 mil: entenda o porquê
A disparada do dia também liquidou cerca de US$ 100 milhões de posições short (apostando na queda dos preços, no jargão do mercado), de acordo com o CoinGlass
Diretor da Coinbase diz que regulação brasileira de criptomoedas favorece inovação e vê mão pesada da SEC nos EUA
Fábio Plein, diretor regional da Coinbase para as Américas, falou com exclusividade ao Seu Dinheiro sobre o momento atual dos mercados
Fundador da Binance, CZ é condenado à prisão nos EUA; entenda as acusações contra o bilionário de criptomoedas
O bilionário foi condenado a quatro meses de prisão depois de se declarar culpado das acusações de permitir lavagem de dinheiro na exchange de criptomoedas
Do Staking ao Restaking: A próxima evolução das finanças descentralizadas (DeFi) já está aqui!
Existem vários métodos de restaking na Eigen Layer e isso depende do nível de risco que cada usuário quer assumir
Bitcoin (BTC) cai hoje, mesmo após halving e estreia do protocolo Runes; criptomoedas operam no vermelho em dia de pressão sobre empresas de tecnologia
Essa nova funcionalidade pretende trazer mais eficiência para a criação de NFTs dentro da maior blockchain do planeta
Responsável pela crise da Terra (LUNA), a criptomoeda que virou pó, leva multa de até US$ 5,3 bilhões da SEC
A CVM nos Estados Unidos exige o pagamento de multa pelo calote aos investidores do protocolo Terra (LUNA) e outras ações civis
Após o halving, um protocolo ‘surge’ para revolucionar o bitcoin (BTC): entenda o impacto do protocolo Runes
Sim, o halving aconteceu, mas não é essa atualização que vamos falar hoje, mas sim uma atualização que mudou a história da rede
Leia Também
-
Adeus, Campos Neto: logo a presidência do Banco Central deve ir para as mãos de um indicado de Lula — “o telefone vermelho vai tocar”
-
Lula “merece” ou não ser reeleito? Pesquisa aponta nome mais forte que Jair Bolsonaro para eleição de 2026
-
STF barra indicações políticas para estatais — mas mantém nomeações feitas por Lula
Mais lidas
-
1
Yduqs (YDUQ3): por que as ações despencam mais de 10% na bolsa hoje — a resposta está no balanço, mas não é o resultado
-
2
B3 passa a permitir portabilidade digital entre corretoras de ativos negociados em bolsa, como ações, ETFs e fundos imobiliários
-
3
BTG Pactual (BPAC11) tem lucro recorde e supera grandes bancos privados em rentabilidade no 1T24
