Eleições 2022: Pesquisa Modal coloca Bolsonaro na frente pela primeira vez neste segundo turno; confira os números

O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (21) para tentar derrubar trechos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ampliou os poderes do colegiado para determinar a remoção de notícias que considerar falsas. 

O texto da Corte também acelerou o prazo para que a ordem seja cumprida.

Na avaliação do chefe do Ministério Público Federal, a norma “inova no ordenamento jurídico” ao estabelecer vedações não previstas em lei, “amplia o poder de polícia do Presidente do TSE em prejuízo da colegialidade”, e “alija o Ministério Público da iniciativa de ações ou de medidas voltadas a proteger a normalidade e a legitimidade das eleições”.

Aras cita 16 vezes a palavra censura na petição enviada ao Supremo e enfatiza que medidas corretivas prévias à publicação de conteúdo ferem a Constituição.

Aras questiona seis artigos da resolução aprovada ontem, por unanimidade, pelos ministros do TSE. 

Os trechos atacados pela PGR preveem à Corte Eleitoral aplicar multa de R$ 100 mil a R$ 150 mil às plataformas que descumprirem ordens judiciais de remoção de conteúdo, estender o alcance de decisões contra publicações tidas como falsas, proibir propaganda eleitoral paga nas 48 horas que antecedem o segundo turno e suspender temporariamente perfis e canais nas redes sociais de caráter desinformativo, segundo os ministros.

Ainda segundo o texto, caberá ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes, estender o efeito das decisões dos ministros que ordenarem a remoção de conteúdos considerados falsos. (Estadão Conteúdo)

Grupos de brasileiros que moram nos Estados Unidos divulgaram carta aberta com acusações sobre irregularidades em zonas eleitorais do país no primeiro turno da votação brasileira, em 2 de outubro.

As organizações apontam situações como violência verbal, ameaças, intimidação e agressão física por parte de apoiadores do candidato Jair Bolsonaro (PL) e tentativa de atrasar o acesso de fiscais eleitorais. 

Também acusam transporte irregular de eleitores financiado por igrejas locais e ocorrências de fotografias dentro da sala de votação, ambas práticas proibidas pela lei eleitoral. Segundo a carta, as situações ocorreram principalmente nas regiões de Miami, Orlando e Nova York.

Os grupos solicitam que, no segundo turno, as autoridades responsáveis “tomem todas as medidas ao seu alcance para assegurar o livre exercício do direito ao voto”. Também pedem ampliação do número de observadores e forças de segurança nas seções eleitorais.

A carta é assinada pelo Comitê Defend Democracy in Brazil, Rede dos Estados Unidos pela democracia no Brasil e outros coletivos locais. 

As organizações afirmam que o documento foi endereçado aos consulados brasileiros nos EUA, ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), responsável pelas eleições no exterior.

O TSE informou que ainda não recebeu a carta. O TRE-DF recebeu nesta sexta (21), e está tomando ciência do teor.

Nos EUA, o resultado da votação do primeiro turno foi parecido com o do Brasil. O candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 47,1% dos votos válidos e o presidente Jair Bolsonaro recebeu 41,6%. (Estadão Conteúdo)

Se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não está disposto a abrir mão dos direitos de resposta na TV, devolvendo o caso ao  Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo menos no Twitter o assunto está pacificado. 

O tribunal concedeu, por seis votos a um, direito de resposta ao petista na conta oficial do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Twitter por publicações de notícias consideradas falsas. Ainda na pré-campanha, durante o mês de julho, Bolsonaro fez uma série de posts nos quais acusou Lula de manter relação com lideranças da facção Primeiro Comando da Capital (PCC).

À época em que Bolsonaro fez as publicações no Twitter, o ministro Alexandre de Moraes, hoje presidente do TSE, já havia determinado que os apoiadores do chefe do Executivo se abstivessem de realizar novas postagens com o mesmo teor. 

Em setembro, a Corte também determinou que o próprio Bolsonaro excluísse as publicações. O PT alegou que o presidente só retirou o conteúdo do ar dias após expirar o prazo determinado pelo tribunal.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não aceitará um acordo para abrir mão dos 164 direitos de resposta que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia concedido contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) em inserções nas propagandas de campanha no rádio e na TV.

“O PT consegue ganhar 164 direitos de resposta. Era a possibilidade de rebater as mentiras. Não tem acordo. Se ganhamos, ele que utilize os 14 [direitos de resposta] dele e a gente os nossos”, afirmou.

A ministra Maria Claudia Bucchianeri concedeu os direitos de resposta sob o argumento de que Bolsonaro veiculou fatos sobre Lula “sabidamente inverídicos por descontextualização”. 

A própria juíza reverteu sua decisão após recurso de Bolsonaro. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, colocará em plenário virtual, o efeito suspensivo decidido pela ministra.

Sindicatos de petroleiros espalhados pelo País têm recebido denúncias sobre discriminação eleitoral no ambiente de trabalho. A Federação Única dos Petroleiros (FUP), que reúne 12 organizações com 24 mil trabalhadores filiados, afirma que a Petrobras tem sido o palco da maior parte das denúncias.

Os trabalhadores dizem ser barrados sistematicamente em refinarias, embarcações e outras instalações por portarem símbolos da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto adereços verde e amarelo e até adesivos, incomuns e ora associados ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), têm sido aceitos nas dependências da empresa.

Segundo eles, a companhia tem alegado que “o verde-amarelo” representa símbolo nacional, portanto, permitido.

Questionada, a Petrobras informou ser de “amplo conhecimento” dos trabalhadores a vedação à propaganda política na empresa, o que tem previsão no código de ética. (Estadão Conteúdo)

Pesquisa Ipec divulgada nesta sexta-feira (21) mostra que Jerônimo Rodrigues (PT) tem 48% dos votos totais contra 44% de ACM Neto (União Brasil) no segundo turno da disputa pelo governo da Bahia. 

O resultado mostra que ambos estão em empate técnico dentro da margem de erro do levantamento.

Brancos e nulos somam 5%, enquanto 3% dizem que ainda não decidiram em quem votar.

Considerando os votos válidos, quando são excluídos os votos nulos e brancos, Jerônimo tem 52% e ACM Neto, 48%. 

O Ipec ouviu 1.504 pessoas entre os dias 18 e 20 de outubro, em 74 municípios do Estado. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera com larga vantagem a disputa pelo Palácio do Planalto na Bahia, de acordo com a primeira pesquisa Ipec feita no estado para o segundo turno

De acordo com o levantamento, o petista aparece com 69% dos votos totais contra 25% do presidente Jair Bolsonaro (PL). Brancos e nulos somam 5%. Indecisos são 2%.

Considerando os votos válidos, quando são excluídos da conta os votos nulos e brancos, Lula tem 73% e o atual chefe do Executivo, 27%.

O petista encerrou o primeiro turno na Bahia com 69,73% dos votos válidos contra 24,31% de Bolsonaro — mais de 3,8 milhões de votos de diferença no Estado, quarto maior colégio eleitoral brasileiro.

O Ipec ouviu 1.504 pessoas entre os dias 18 e 20 de outubro, em 74 municípios do Estado. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Em crise de identidade e após ter se tornado nanico no Congresso, o PSDB começou a discutir como se posicionará no jogo político para sobreviver, a partir de 2023. 

Uma das ideias é formar uma federação com o MDB e outros partidos que estiveram unidos na coligação de apoio à candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) ao Palácio do Planalto.

A proposta começou a ser discutida na quarta-feira (19) em reunião entre os presidentes do PSDB, Bruno Araújo; do MDB, Baleia Rossi; do Cidadania, Roberto Freire; e do Podemos, Renata Abreu. 

Atualmente, o PSDB e o Cidadania já fazem parte de uma federação. Juntos, os dois partidos elegeram 18 deputados federais (foram 13 do PSDB), no último dia 2, apenas sete a mais do que o exigido pela cláusula de barreira.

Agora, se MDB e o Podemos entrarem na federação, o grupo reuniria a maior bancada do Senado, com 21 parlamentares, e a terceira maior da Câmara, com 72 deputados — ficando atrás somente da federação PT-PV-PCdoB, que tem 79 deputados eleitos, e do PL, com 99.

Os presidentes do MDB e do Cidadania confirmaram as negociações, mas destacaram que a discussão ainda está no estágio inicial e não envolve fusão. (Estadão Conteúdo)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece pela primeira vez liderando os votos válidos numa pesquisa do segundo turno, segundo levantamento feito pelo Banco Modal em parceria com a Futura Consultoria. 

De acordo com a sondagem estimulada, Bolsonaro tem 50,5% dos votos válidos — ou seja excluindo brancos, nulos e indecisos — contra 49,5% de Lula.

Considerando a intenção de voto estimulada, o atual chefe do Executivo aparece com 46,9% contra 45,9% do petista. Votos brancos e nulos são 3,8%, enquanto os indecisos são 3,3%. 

Na pesquisa de intenção espontânea, Bolsonaro tem 46,3% contra 45% de Lula.

O Banco Modal e a Futura ouviram 2000 pessoas entre os dias 17 e 19 de outubro em todo o território nacional. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%. 

Vale lembrar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu multa de R$ 80 mil à Futura por “múltiplas irregularidades” em pesquisa encomendada pelo Banco Modal divulgada em agosto. A consultoria afirmou tratar-se de um caso de “erro humano”. 

Na ocasião, o levantamento mostrava Bolsonaro à frente de Lula em Minas Gerais. No fim, Lula venceu no estado com 48,3% dos votos. Bolsonaro teve 43,6%.

Confira a pesquisa. 

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianieri acolheu recursos pedidos pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) e suspendeu, na noite de quinta-feira, os direitos de resposta concedidos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que totalizam 164 inserções de 30 segundos no que seria originalmente parte do programa televisivo do chefe do Executivo.

Como efeito, Bolsonaro pode veicular suas inserções no horário político gratuito.

Bucchianieri dividiu a responsabilidade com a turma de juízes da Corte e abriu um prazo de 24 horas para que as campanhas de Lula e Bolsonaro se manifestem.

Uma representação da Coligação Brasil da Esperança aponta suposta veiculação de desinformação e ofensas contra a honra da coligação e de Lula em diferentes inserções da campanha de Bolsonaro na TV ao longo de sete dias. Algumas das peças associam o petista à criminalidade.

Somadas, as inserções podem chegar a mais de 1h concedida à campanha do ex-presidente.

Desde o início da corrida eleitoral, nós aqui no Seu Dinheiro temos falado sobre as propostas dos principais candidatos à Presidência da República que podem afetar o bolso do investidor pessoa física mais diretamente – ainda que a discussão de propostas pareça ter saído um pouco de moda.

Agora que a campanha afunilou para os dois candidatos que disputarão o segundo turno das Eleições 2022 no dia 30 de outubro, decidimos buscar as respostas diretamente na fonte.

Nesta semana, a repórter especial Julia Wiltgen conversou com Guilherme Mello, assessor econômico da campanha do ex-presidente Lula, que falou sobre as ideias do petista para a reforma do imposto de renda para a pessoa física – inclusive a taxação de dividendos e heranças -, o programa de renegociação de dívidas de famílias inadimplentes, previdência social, privatizações, estatais e também sobre o que significa o tal “abrasileiramento” dos preços dos combustíveis, tão falado por Lula.

Confira a entrevista!

Confira a agenda dos candidatos qualificados para a disputa do segundo turno da eleição deste ano à Presidência da República nesta sexta-feira, 21 de outubro.

• Jair Bolsonaro (PL): às 9h, participa de encontro com lutadores de artes marciais; às 21h30, participa de sabatina no SBT.
• Lula (PT): às 10h, participa de caminhada em Teófilo Otoni (MG); às 17h, participa de caminhada em Juiz de Fora (MG).