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TRIBUTAÇÃO ZERO

Agora você pode gastar até US$ 1 mil no exterior sem pagar impostos; entenda o que mudou

Novo limite vale para cada passageiro que chega ao país por via aérea ou marítima. Valor não era revisado desde 1991

Imagem: Montagem Andrei Morais/Shutterstock

Para quem está planejando uma viagem ao exterior, uma boa notícia: desde o dia 1 de janeiro é possível chegar ao Brasil com as malas mais cheias. A Receita Federal elevou de US$ 500 para US$ 1 mil a cota de compras no exterior sem a necessidade de pagamento de impostos. 

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A última vez que esse limite foi revisado foi em 1991, e uma atualização já era esperada pelos turistas há algum tempo.

Caso o viajante ultrapasse a nova cota, é necessário pagar um imposto de importação de 50% sobre a quantia excedente. Quem não declarar os bens poderá ser autuado e deverá pagar, além do imposto, uma multa de 100% sobre o valor excedido. 

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A regra é clara

As compras de produtos que são de uso pessoal, como roupas, perfumes, celulares, relógios e computadores continuam fora do novo limite. Porém, a quantidade de cada item deve ser coerente com a viagem. 

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A Receita Federal considera isentos de declaração no máximo três relógios, uma máquina fotográfica, um aparelho celular e um notebook por passageiro. Confira a quantidade de itens permitidos ou considerados de uso pessoal. 

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Além disso, as demais regras sobre os limites de compras no exterior continuam valendo: não é possível somar a cota, que é individual, com outras pessoas da família.

Para quem viaja bastante, essa cota se renova a cada mês. Ou seja: por se tratar de um limite mensal, caso a pessoa faça mais de uma viagem em 30 dias, o valor de compras para ambos desembarques é de US$ 1 mil.

Compras no aeroporto

A portaria que viabilizou a nova cota, publicada no dia 31 de dezembro de 2021, também eleva de US$ 300 para US$ 500 o valor para mercadorias compradas em lojas duty free — os famosos free shops —, por passageiros que entram no país por via terrestre, fluvial (por rio) ou lacustre (por lago). 

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As compras realizadas no duty free dentro do aeroporto estão livres de tributação caso se mantenham no limite de US$ 1 mil, pois a cota para estas aquisições também aumentou. Antes este limite era de US$ 500.

Dólar nas alturas

Os novos limites para compras no exterior são anunciados pela Receita Federal em um momento no qual a desvalorização do real frente ao dólar está a todo vapor. Afinal, uma coisa é um limite de US$ 500 quando o câmbio está em 1 para 1; outra completamente diferente é quando a taxa está nos níveis atuais.

Nos últimos dias de 2021, o Banco Central fez leilões à vista para tentar evitar que a moeda norte-americana se firmasse na casa de R$ 5,70. 

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Hoje, o dólar fechou em alta de 0,44%, cotado a R$ 5,6897. Confira a nossa cobertura de mercados.

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