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2022-03-15T12:44:51-03:00
Renan Sousa
Renan Sousa
É repórter do Seu Dinheiro. Cursa jornalismo na Universidade de São Paulo (ECA-USP) e já passou pela Editora Globo e SpaceMoney. Twitter: @RenanSSousa1
BINANCE ÀS COMPRAS

Por que a Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, comprou uma corretora brasileira?

Os projetos de lei que correm no Congresso colocam o Banco Central como principal órgão regulador desse mercado — e a Binance está de olho nisso

15 de março de 2022
11:14 - atualizado às 12:44
Binance pretende expandir suas operações no Brasil e compra corretora local
Binance pretende expandir suas operações no Brasil e compra corretora local. Imagem: Shutterstock

A maior corretora de criptomoedas (exchange) do mundo está de olho no Brasil e quer ampliar suas operações por aqui: a Binance anunciou na última segunda-feira (14) a aquisição da a Sim;paul Investimentos, corretora sediada em Porto Alegre (RS).

Essa não é a primeira transação envolvendo a Sim;paul em 2022: em janeiro, a corretora fechou um acordo operacional com a Guide Investimentos — a transação envolvia a carteira de cerca de R$ 1,2 bilhão em ativos sob custódia, além de serviços de gestão e administração de carteiras.

Um cesto vazio com ovos de ouro

Isso, no entanto, não quer dizer que a Sim;paul é apenas uma “casca vazia”: ela continua com as certificações do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para atuar como corretora.

Além disso, o presidente e co-fundador da Sim;paul, João Silveira, disse ao Valor Investe em 2021 que os planos futuros envolviam uma atuação como incubadora para gestoras de patrimônio, oferecendo serviços e estrutura tecnológica.

A conclusão da transação entre Binance e Sim;paul ainda precisa da aprovação do BC e de outras entidades reguladoras, como a própria CVM.

Porque a Binance quer comprar uma corretora agora?

A entrada no mercado brasileiro requer muito mais do que apenas dinheiros e ativos: é preciso também paciência. Para se ter um exemplo, o processo de abertura de uma corretora pode levar entre um até dois anos para ser concluído. 

Assim sendo, não é incomum que quem tenha interesse em ingressar no mercado de mais de 5 milhões de investidores da B3 opte por comprar uma corretora já certificada pela CVM e pelo BC — como é o caso da Sim;paul.

A reportagem procurou o Banco Central para saber se esta era a primeira vez que uma exchange adquire uma corretora nacional. Em nota, o BC respondeu que “não é responsável por regular este mercado”. 

A CVM também foi procurada, mas não obtivemos resposta até o fechamento desta matéria. 

Binance: dentro da lei

Um dos temas mais caros à Binance diz respeito à regulação de suas atividades nos países. Reino Unido e Itália já chegaram a proibir a exchange de atuar em seus territórios, e a corretora tem sérias limitações nos Estados Unidos. 

No momento, a Binance atua no Brasil apenas com uma representação — sendo que a porta-voz da exchange já conversou com o Seu Dinheiro —, não tendo o status de corretora oficialmente.

Essa situação acontece porque nem o Banco Central nem a CVM reconhecem criptomoedas como ativos financeiros, portanto, não haveria porque a exchange receber esse nome. 

Na verdade: um passo à frente da lei

Existe uma zona cinzenta na legislação que permite que a Binance tenha operações no Brasil. A norma IN-1888 da Receita Federal é uma das poucas determinações que regulariza vagamente a negociação de criptomoedas no Brasil.

No entanto, existem diversos projetos de lei (PL) para regularizar a situação das exchanges no Brasil. E a Binance está se antecipando a eles com a aquisição da Sim;paul.

O que dizem esses projetos?

De maneira geral, as propostas colocam o Banco Central como principal órgão regulador do mercado cripto. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também será acionada em momentos específicos, como quando o ativo se assemelhar a um valor mobiliário.

O ponto principal das propostas visa tornar o processo transparente para o cliente e para o órgão fiscalizador, além de focar no combate aos crimes de lavagem de dinheiro — uma preocupação constante quando o assunto é criptomoedas.

Binance em busca de aprovação

A Binance tem atuado no sentido de se adequar às regulações dos países, chegando até mesmo a contratar um especialista em segurança digital para tratar de assuntos como a lavagem de dinheiro com criptomoedas. 

Mas vale lembrar que os ativos digitais são muito recentes. O bitcoin (BTC), tido como a primeira criptomoeda do mundo, tem pouco mais de 13 anos — a própria Binance tem pouco mais de cinco. 

Por se tratar de um mercado recente, não é difícil que os reguladores olhem com estranheza para os negócios da corretora e acabam pesando a mão na hora de falar da exchange. 

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