Veja como “ultimato” de Bolsonaro ao STF colocou em risco uma solução para os precatórios
O humor azedou com as declarações do presidente e dificilmente haverá clima para uma futura negociação entre Ministério da Economia , TCU e STJ

Depois da nova ameaça nesta sexta-feira (3) do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), acabou a boa vontade para ajudar o governo a encontrar uma solução para o gasto de R$ 89 bilhões com o pagamento dos precatórios — dívidas que a União é obrigada a quitar depois de perder na justiça — no Orçamento de 2022.
Uma solução estava sendo costurada pelo presidente do STF, Luiz Fux, e o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, via Conselho Nacional de Justiça (STJ), sem a necessidade de aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
O ministro da Economia, Paulo Guedes, que vem reclamando do aumento nos gastos com esses pagamentos, batizado por ele de "meteoro", participou das tratativas, que envolveram ainda os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-RJ). Guedes chegou a falar que esta seria uma solução "mais efetiva, mais rápida e inclusive mais adequada juridicamente".
"Meteoro" Bolsonaro
Fux disse que as conversas eram embrionárias, mas havia a expectativa de que pudessem avançar depois do feriado e do resultado das manifestações. Mas, depois da fala de Bolsonaro hoje — de que o 7 de Setembro será "ultimato" a dois ministros do STF —, uma fonte a par das negociações afirmou ao Estadão/Broadcast, sob a condição de anonimato, que "não precisa nem esperar" o feriado.
A reportagem apurou que o humor azedou com as declarações do presidente e que dificilmente haverá clima para uma futura negociação, já que não faz sentido ajudar Bolsonaro a encontrar espaço no Orçamento para suas promessas eleitorais, sendo que ele continua "rosnando" contra as instituições.
A solução “Fux-Dantas” ajudaria, na prática, o presidente a ter mais espaço no Orçamento para fazer um novo Bolsa Família turbinado.
Leia Também
Uma fonte ouvida pela reportagem recomendou que o presidente tente aprovar a PEC de parcelamento dos precatórios no Congresso em até dez anos, proposta criticada dentro e fora do governo como calote e pedalada. Mesmo assim, alerta que, se aprovada a PEC, poderá enfrentar judicialização no STF.
Alternativa à PEC
A solução dos precatórios via CNJ também é polêmica e vinha recebendo críticas. No Ministério da Economia, fontes reconheceram as dificuldades de um acordo com o Judiciário.
O desenho da proposta também previa o fechamento de acordo por Guedes com os governadores dos Estados que têm precatórios a receber em 2022, uma fatura de cerca de R$ 15 bilhões. Pelos cálculos feitos pelos envolvidos na proposta, R$ 7 bilhões dessa dívida poderão ser negociados com encontro de contas de dívidas que os Estados têm com a União.
Uma das propostas é parcelar o restante em três vezes com um acordo feito no STF, o que poderia tirar essa dívida da fila dos precatórios. Isso abriria mais espaço para outras dívidas judiciais entrarem no limite.
Pela resolução do CNJ que estava em elaboração, o teto para precatórios seria o valor pago em 2016 (R$ 30,3 bilhões) corrigido pela inflação apurada até agora. A conta resultaria em um limite de R$ 40 bilhões para 2022, adiando outros R$ 49 bilhões para os anos seguintes. Os críticos da proposta avaliam, porém, que se trata de uma “pedalada judicial” e que a mudança não pode ser feita por resolução, o que exigiria uma PEC.
Agenda Econômica: Fórum do BCE reúne líderes dos maiores BCs do mundo, enquanto payroll, IPC-Fipe e PIB britânico agitam a semana
Produção industrial brasileira, confiança dos negócios no Japão e indicadores da China completam a agenda dos próximos dias e movimentam os mercados antes do feriado nos EUA
Brasil é destaque na América Latina para o BIS, mas banco vê pedras no caminho da economia global — e Trump é uma delas
O relatório anual do BIS mostrou que o cenário internacional também vem pesando na conta das economias ao redor do mundo
Quina de São João é a única loteria a ter novos milionários, enquanto Mega-Sena acumula em R$ 52 milhões
A Quina de São João não foi a única a ter vencedores na categoria principal, mas nenhuma outra loteria fez um novo milionário
Treze apostas dividem prêmio da Quina de São João de 2025; veja quanto cada uma vai embolsar
Além do prêmio principal, a Quina de São João também contou com vencedores nas demais categorias
Sorteados os números da Quina de São João; veja se você é um dos ganhadores
Resultado do rateio da Quina de São João será conhecido dentro de alguns minutos; acompanhe a cobertura do Seu Dinheiro
Já vai começar! Acompanhe ao vivo o sorteio da Quina de São João de 2025
O prêmio está acumulado em R$ 250 milhões e é o maior valor sorteado na história dessa loteria
Warren Buffett faz a maior doação em ações da Berkshire Hathaway; veja como fica a fortuna do “Óraculo de Omaha”
Apesar da doação de peso, o “Óraculo de Omaha” ainda possui 13,8% das ações da Berkshire
Debate sobre aumento do IOF vai parar na mesa do STF: base do governo pede suspensão da derrubada do decreto
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia afirmado que recorrer ao STF era uma alternativa para o governo Lula
Conta de luz vai continuar pesando no bolso: Aneel mantém bandeira vermelha em julho
Apesar da chuva ao longo de junho ter melhorado a situação de armazenamento nas hidrelétricas, julho deve registrar chuvas abaixo da média na maior parte do país
Samarco ganha licença para ampliar exploração de minério em região atingida por desastre ambiental
O governo mineiro aprovou por unanimidade o Projeto Longo Prazo, que permite a continuidade da retomada operacional da empresa
É hoje! Quina de São João sorteia R$ 250 milhões neste sábado; confira os números mais sorteados
A Quina de São João ocorre desde 2011 e a chance de acertar as cinco dezenas com uma aposta simples é de uma em mais de 24 milhões
Dividendos e JCP: Itaúsa (ITSA4), Bradesco (BBDC4) e outras 11 empresas pagam proventos em julho; saiba quando o dinheiro cai na conta
O Bradesco (BBDC4) dá o pontapé na temporada de pagamentos, mas não para por aí: outras empresas também distribuem proventos em julho
Mudança da meta fiscal de 2026 é quase certa com queda do decreto do IOF, diz Felipe Salto
Salto destaca que já considerava a possibilidade de alteração da meta elevada antes mesmo da derrubada do IOF
Lotofácil faz 2 quase-milionários; prêmio da Quina de São João aumenta e chega a R$ 250 milhões
Às vésperas da Quina de São João, Mega-Sena acumula e Lotofácil continua justificando a fama de loteria ‘menos difícil’ da Caixa
Senado aprova aumento do número de deputados federais; medida adiciona (ainda mais) pressão ao orçamento
O projeto também abre margem para criação de 30 vagas de deputados estaduais devido a um efeito cascata
A escolha de Haddad: as três alternativas do governo para compensar a derrubada do IOF no Congresso
O ministro da Fazenda ressalta que a decisão será tomada pelo presidente Lula, mas sinalizou inconstitucionalidade na derrubada do decreto
O problema fiscal do Brasil não é falta de arrecadação: carga tributária é alta, mas a gente gasta muito, diz Mansueto Almeida
Para economista-chefe do BTG Pactual, o grande obstáculo fiscal continua a ser a ascensão dos gastos públicos — mas há uma medida com potencial para impactar imediatamente a desaceleração das despesas do governo
Chegou a hora de investir no Brasil? Agência de classificação de risco diz que é preciso ter cautela; entenda o porquê
A nota de crédito do país pela Fitch ficou em “BB”, com perspectiva estável — ainda dois níveis abaixo do grau de investimento
IPCA-15 desacelera em junho, mas viagem ao centro da meta será longa: BC vê inflação fora do alvo até o fim de 2027
Inflação vem surpreendendo para baixo em meio à alta do juros, mas retorno ao centro da meta ainda não aparece no horizonte de projeções do Banco Central
Esquece o aumento do IOF: como ficam as alíquotas depois do Congresso derrubar a medida do governo
Na última quarta-feira (25), o Congresso derrubou a medida do governo que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF); veja como estão as regras agora