🔴 AÇÕES, FIIs, BDRs E CRIPTO – ONDE INVESTIR EM SETEMBRO? CONFIRA AQUI

Estadão Conteúdo

Após críticas

Pisos de saúde e educação são mantidos na PEC emergencial

Desvinculação de despesas carimbadas com saúde e educação na União, Estados e municípios desencadeou enxurrada de críticas

Estadão Conteúdo
27 de fevereiro de 2021
10:59 - atualizado às 11:01
Reforma tributária
Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial no Senado, Márcio Bittar (MDB-AC), admitiu retirar o fim dos pisos de gastos com saúde e educação do parecer para viabilizar a votação da medida na próxima quarta-feira. A PEC é uma condição do governo do presidente Jair Bolsonaro para retomar o auxílio emergencial neste ano.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A desvinculação de despesas carimbadas com saúde e educação na União, Estados e municípios causou uma enxurrada de críticas e foi "sepultada" antes mesmo da apresentação oficial do relatório de Bittar. Na sessão da última quinta-feira a leitura do parecer foi adiada porque senadores se recusaram a discutir um "parecer fake", como foi apelidado.

"Enterram a chance de mudar um sistema constitucional falido", afirmou o relator ao Estadão/Broadcast. Márcio Bittar argumenta que, sem os carimbos, os gestores públicos poderão escolher onde aplicar os recursos de acordo com as prioridades. Para críticos, porém, a desvinculação pode reduzir os investimentos com saúde educação em plena crise de covid-19.

Desde a década de 1930, quando a Constituição passou a prever porcentual de aplicação mínima na educação, o piso deixou de existir apenas em períodos autoritários: durante o Estado Novo de Getúlio Vargas (1937-1946) e no período de 1967 a 1988, sob a Carta outorgada pelo Regime Militar. Já a vinculação da saúde foi incluída na atual Constituição, vigente já há mais de 30 anos.

O fim dos pisos de saúde e educação não estava nas propostas entregues pelo governo em novembro de 2019, no chamado Plano Mais Brasil. Ao Congresso, o governo pediu a fusão dos mínimos em saúde e educação para que os gestores tivessem mais flexibilidade na aplicação dos recursos. Bittar, no entanto, sempre defendeu a desvinculação dos recursos totalmente.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Na visão do senador, a esquerda é contra os pisos por controlar corporações e institutos de ensino e "defender o mercado dela". Os outros grupos contra a medida se posicionaram assim por "ameaça", afirmou o senador. "Quem nos derrotou ontem, será que os filhos e netos dos senadores estudam nessa escola pública que eles tanto defendem?"

Leia Também

Desidratação

Há pressão no Senado para desidratar ainda mais a PEC, aprovando apenas a autorização para uma nova rodada do auxílio emergencial no primeiro momento e deixando as medidas de contenção de gastos para depois. "Eu tenho que reconhecer a derrota para salvar o que é possível na semana que vem. Se não mantiver gatilhos, vamos fazer o quê? Vamos só endividar o País."

O líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (Cidadania-ES), apresentou uma emenda para fatiar a PEC, com 29 assinaturas. O senador José Serra (PSDB-SP) ofereceu uma sugestão semelhante, com 28 parlamentares. A assinatura não significa apoio automático e normalmente serve apenas para viabilizar a apresentação da emenda, que só ocorre com 27 assinaturas.

A equipe econômica tenta barrar a estratégia, mas a situação deixa o placar apertado em uma possível votação da proposta com contenção de gastos. São necessários 49 votos em dois turnos entre os 81 senadores.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O parecer prevê o acionamento automático de gatilhos para congelar gastos, como salários e subsídios, quando a despesa obrigatória superar 95% do total, o que pode ocorrer em 2022, ou quando for decretado um novo estado de calamidade pública - neste caso, o congelamento seria feito durante e até dois anos após o fim do decreto.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
buscando saídas

Bolsonaro diz que governo trabalha com alternativas para financiar Auxílio Brasil

31 de outubro de 2021 - 7:36

O Ministério da Cidadania já confirmou que o reajuste no Bolsa Família será apenas para R$ 240 em novembro e o governo conta com a aprovação da PEC dos precatórios para fazer um pagamento maior a partir de dezembro.

SOB PRESSÃO

Furo no teto e Guedes na corda bamba elevam apostas para os próximos passos da Selic; contratos de DI atingem oscilação máxima

22 de outubro de 2021 - 13:15

Hoje os olhos do mercado se voltam para o próprio Guedes, com temores de que o ministro seja o próximo a pular fora do barco. A curva de juros reage

Renda fixa vive

Com lambança fiscal do Auxílio Brasil, taxa dos títulos do Tesouro Direto já rende quase 1% ao mês

21 de outubro de 2021 - 11:13

Quem investir hoje no título do Tesouro Direto prefixado com vencimento em 2031 leva para casa um retorno de 12,10% ao ano, o equivalente a 0,9563% ao mês

Vamos com calma

Cuidado fiscal: Presidente da Câmara quer PEC dos Precatórios dentro do teto de gastos

24 de agosto de 2021 - 13:06

Arthur Lira (PP-AL) afirma que vai conversar com o STF para que a corte faça a intermediação com o governo para encontrar uma solução

Tendência da bolsa

AGORA: Ibovespa futuro abre em queda de mais de 1% enquanto dólar avança hoje

19 de agosto de 2021 - 9:04

Os bons dias da bolsa brasileira parecem ter ficado para trás e o clima da eleição de 2022 tomou conta das decisões do Congresso

Esquenta dos Mercados

Pré-mercado: Ata do Fed repercute nas bolsas e Ibovespa deve cair hoje com risco fiscal e aumento da cautela no radar

19 de agosto de 2021 - 7:48

Os bons dias da bolsa brasileira parecem ter ficado para trás e o clima da eleição de 2022 tomou conta das decisões do Congresso

Tendência da bolsa

AGORA: Ibovespa futuro opera em alta, mesmo com risco fiscal e exterior em compasso de espera antes da ata do Fed; dólar avança hoje

18 de agosto de 2021 - 9:06

A tensão política também aumenta em Brasília e a reforma do Imposto de Renda segue sem um acordo entre os entes da federação

Esquenta dos Mercados

Pré-mercado: Risco fiscal pressiona bolsa brasileira, que deve digerir Brasília em dia de cautela antes da Ata do Fed

18 de agosto de 2021 - 7:42

As reuniões dos Poderes e de representantes do Banco Central devem movimentar os negócios hoje

Esquenta dos Mercados

Pré-mercado: sem maiores indicadores no exterior, bolsa deve sentir risco fiscal e prévia do PIB (IBC-Br) hoje

13 de agosto de 2021 - 7:52

Além disso, o Ipea deve divulgar a inflação por faixa de renda ainda hoje e os balanços após o fechamento e antes da abertura também devem movimentar os negócios

Insights Assimétricos

As rainhas do curto prazo: a variante delta e o quadro fiscal brasileiro

10 de agosto de 2021 - 6:46

Como a vida de Maria Stuart pode nos ensinar sobre as diferenças entre os ruídos do momento e a consistência necessária no longo prazo

mercados hoje

Queda de Vale e Petrobras pressiona, mas Ibovespa e dólar se agarram ao menor sinal de respeito ao teto de gastos

9 de agosto de 2021 - 10:38

Além disso, o medo da variante delta do coronavírus segue pressionando os mercados e as commodities de energia e infraestrutura

MERCADOS HOJE

Risco fiscal e cautela pré-Copom pesam e o Ibovespa recua 1%; Petrobras tem forte queda antes do balanço

4 de agosto de 2021 - 10:37

A temporada de balanços segue a todo vapor, mas o Ibovespa também fica de olho nos atritos políticos em Brasília e nas contas públicas

Lucas Carrasco, Gauss Capital

Luz no fim do túnel: superávit primário está mais próximo do que o mercado imagina

2 de junho de 2021 - 5:36

Mesmo com tentativa de furar o teto de gastos, orçamento fictício e novos gastos extraordinários, o país pode ter superávit de 0,4% do PIB em 2023

Segurando os gastos

Bolsonaro, sobre auxílio: nossa capacidade de endividamento está no limite

28 de maio de 2021 - 7:29

Além de justificar as decisões sobre os valores do programa social, presidente criticou Lula e descartou intervenção sobre os preços da carne

passa no rh

Após diversas polêmicas, Guedes demite secretário da Fazenda, dizem sites

27 de abril de 2021 - 13:09

Waldery Rodrigues foi duramente criticado pela forma com que conduziu o processo de aprovação do Orçamento de 2021

prejuízo

Marcos Pontes classifica corte de orçamento como “estrago” para pesquisas

25 de abril de 2021 - 19:10

Presidente Jair Bolsonaro vetou R$ 200 milhões que seriam usados no desenvolvimento da vacina contra covid-19 “100% brasileira”

perigo

Máquina pública pode parar após cortes orçamentários, avalia IFI do Senado

25 de abril de 2021 - 8:41

Em nota técnica, a instituição afirma que o risco de shutdown é elevado e que a composição do corte poderá levar a prejuízo de políticas públicas essenciais

encaixando tudo

Governo e Congresso fecham acordo, mantêm emendas e deixam R$ 125 bi fora do teto

20 de abril de 2021 - 6:53

Governo cedeu à pressão e deve preservar R$ 16,5 bilhões em emendas dentro do Orçamento a partir de cortes em custeio e investimento

trajetória preocupante

Selic maior pode elevar dívida do Brasil em R$ 100 bilhões

3 de abril de 2021 - 10:52

Tesouro pode optar por mudanças na estratégia de emissões de papéis para suavizar o impacto nos próximos meses, diz economista

ah, o amor

Por lei apoiada por Michelle, Bolsonaro dribla Economia

27 de março de 2021 - 16:14

Cálculos do governo apontam o risco de aumento na despesa com o BPC em R$ 5 bilhões com lei que declara a visão monocular como deficiência

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar