Governo quer poupar R$ 500 milhões com imóveis

O governo pretende economizar R$ 500 milhões em 2021 com o compartilhamento de imóveis entre órgãos públicos. No último ano, o Ministério da Economia mapeou os prédios alugados e próprios da administração pública e viu que é possível juntar diferentes órgãos em uma mesma estrutura.

Com a pandemia colocando muitos servidores para trabalhar de casa, o movimento ganhou força e a ideia é que ministérios e autarquias ocupem um mesmo local e dividam despesas como aluguel, água, energia elétrica, vigilância e manutenção predial.

Na próxima semana, será publicada uma portaria com regras para esse rateio, como modelos de termos de compartilhamento a serem firmados entre as instituições e critérios para a divisão de despesas proporcionalmente à área ou população ocupada por cada órgão.

De acordo com o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Paes de Andrade, já era possível que dois órgãos compartilhassem uma mesma estrutura, mas isso dependia de negociação entre eles. Agora, o próprio ministério, juntamente com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), identificará as uniões possíveis e o regramento a ser publicado trará os critérios para o custeio das despesas.

"Percebemos que não existe racionalização dos espaços. Faltava ao Estado práticas que aproximem o racional da administração pública de como é feito na iniciativa privada", afirmou o secretário.

Antes mesmo de a portaria ser publicada, o governo já promoveu algumas mudanças. Em Salvador (BA), por exemplo, a estrutura do Ibama foi para dentro do prédio do Banco Central, o que gerou uma economia anual de R$ 2,5 milhões. No Rio de Janeiro, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) foi realocado também para o prédio do Banco Central, com economia estimada de R$ 1,5 milhão por ano.

Custos

A consultoria jurídica da União migrou para o imóvel da Procuradoria Geral da União em Santa Catarina, cortando gastos de R$ 560 mil por ano. Também em Santa Catarina, a Escola da Advocacia Geral da União passou a funcionar no imóvel ocupado pela Procuradoria Federal no Estado, salvando R$ 360 mil por ano.

"Estamos trabalhando com um sistema inteligência de softwares para fazer o cruzamento dessas possibilidades de compartilhamento. Na medida em que oportunidades estão sendo identificadas, entramos em contato com os órgãos, ao invés de esperarmos a vontade de cada um", acrescenta o secretário de Gestão, Cristiano Rocha Heckert.

A lógica também vale para novos órgãos: em Brasília, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), criada no ano passado, foi instalada no prédio do Ministério da Economia. "Se fosse no passado, uma nova autarquia significaria um novo prédio alugado", diz Heckert.

Coworking

O governo tem planos ainda de abrir espaços de coworking, inicialmente no Distrito Federal. A ideia é ter um local para trabalho compartilhado na Esplanada dos Ministérios, onde estão as sedes dos principais órgãos públicos, um segundo na Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e outros em diferentes pontos do Distrito Federal, com o objetivo de ficar mais perto das casas dos servidores.

"Nada como a experiência empírica para mostrar para o burocrata que tudo é possível. Usar espaços de coworking é uma tendência no mundo todo. O governo não tem a mesma velocidade do setor privado, mas viu que continuou funcionando [com servidores em trabalho remoto], atendendo o público e em muitos lugares, até com melhor qualidade", diz Andrade.

A expectativa é que essas iniciativas façam com que imóveis alugados pela administração pública federal sejam devolvidos nos próximos meses. Atualmente, são 9.133 prédios ocupados em todo o País, dos quais 2.163 são alugados.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.