O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Projeto estabelece um ambiente regulatório facilitado para que empresas inovadoras consigam desenvolver suas operações no Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei complementar que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador.
O projeto estabelece um ambiente regulatório facilitado para que empresas inovadoras consigam desenvolver suas operações no Brasil. O texto da nova lei deve ser ainda publicado no Diário Oficial da União.
Em nota, a Secretaria Geral da Presidência da República diz que a lei "simplifica a criação de empresas inovadoras, estimula o investimento em inovação, fomenta a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação e facilita a contratação de soluções inovadoras pelo Estado".
Uma das novidades da lei é a criação do "ambiente regulatório experimental" (sandbox regulatório), que é um regime diferenciado onde a empresa por lançar novos produtos e serviços experimentais com menos burocracia e mais flexibilidade no seu modelo.
O governo vetou um dispositivo do texto aprovado pelo Congresso, o que criava uma renúncia fiscal que não fazia parte do projeto original.
"Embora a iniciativa tenha sido meritória, ela veio desacompanhada da avaliação quanto ao impacto orçamentário e sem indicação de medidas compensatórias, não atendendo às normas constitucionais sobre orçamento, à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Diretrizes Orçamentárias."
Leia Também
O equívoco nasce de uma leitura imprecisa do artigo 224 do Código Eleitoral. O texto menciona, de fato, a necessidade de novas eleições caso a “nulidade” atinja mais da metade dos votos
Apesar da vantagem numérica do petista no primeiro turno entre os moderados, a disputa se acirra em uma eventual rodada decisiva
Decisão do STF limita verbas indenizatórias, suspende auxílios e tenta conter supersalários, embora preserve margem para penduricalhos na magistratura
A pena estipulada pelo TSE foi de 4 anos, retirando o ex-governador da corrida eleitoral deste ano e de 2030
Atual secretário-executivo da Fazenda tem perfil mais técnico e pode assumir a pasta com o desafio de tocar a agenda econômica em ano eleitoral
Além do efeito da bandeira do governo Lula na renda, levantamento mostra que a violência permanece no topo das preocupações dos entrevistados
Especialistas apontam que a observação detalhada da face e do áudio é o primeiro filtro de segurança, mas não é o único
Investigação da PF encontra mensagens do ministro do STF no WhatsApp do banqueiro que apontam para uma relação de pelo menos dois anos
Ex-governador de São Paulo e nome forte no Estado, Geraldo Alckmin também foi lembrado com elogios por Lula pela nova política da indústria brasileira
Os dados mostram também o filho de Jair Bolsonaro numericamente a frente de Lula no segundo turno, apesar da igualdade técnica entre ambos
Pesquisa Atlas/Bloomberg mostra Lula ainda à frente de Flávio Bolsonaro e Tarcísio no primeiro turno, mas com a menor vantagem da série histórica contra o senador. No segundo turno, cenário indica empate técnico com o filho do ex-presidente e desvantagem contra o governador paulista
O avanço do senador nas intenções de voto para as eleições 2026 ocorre em um momento em que a avaliação do governo Lula segue pressionada
O magistrado é acusado de crime de responsabilidade, suspeição e conflito de interesses na condução do inquérito que apura as fraudes bilionárias
Levantamento mostra Lula à frente em todas as simulações, enquanto a avaliação de seu governo segue em empate técnico, com 49% de desaprovação e 47% de aprovação; confira quem tem mais chances no embate contra o petista
Apesar da rejeição elevada, Lula mantém vantagem sobre Tarcísio, Flávio, Michelle e outros adversários em todos os cenários; levantamento mostra o petista com 40,2% no primeiro turno e vitórias apertadas no segundo
Bolsonaro pede ao STF para entrar em programa de leitura para redução de pena. Veja como funciona o sistema por meio do qual o ex-presidente tenta reduzir tempo de reclusão
Erich Decat, analista político da Warren, faz um balanço da gestão Lula 3 no podcast Touros e Ursos, e comenta os impactos da queda de Nicolas Maduro nas eleições brasileiras
Até o momento, não há notícias de brasileiros entre as possíveis vítimas dos ataques dos EUA ao país vizinho
Em entrevista à agência Reuters, o senador falou em corte de gastos, privatizações e governo “enxuto”
Previdência e seguro‑desemprego têm redução, enquanto emendas somam R$ 61 bilhões em ano eleitoral; texto vai ao plenário e pode ser votado ainda nesta sexta-feira (19)