🔴 [EVENTO GRATUITO] MACRO SUMMIT 2024 – FAÇA A SUA INSCRIÇÃO

Cotações por TradingView
Estadão Conteúdo
Entrevista

‘Vamos testar uma taxa progressiva para os dividendos’, diz relator

Celso Sabino descarta risco para as contas públicas com a redução agressiva do imposto das empresas

204496
Celso Sabino, deputado pelo PSDB - Imagem: Câmara dos Deputados

Relator do projeto que altera o Imposto de Renda (IR), o deputado Celso Sabino (PSDB-PA) descarta risco para as contas públicas com a redução agressiva do imposto das empresas (IRPJ). Seu parecer, apresentado aos líderes na semana passada, prevê uma queda de R$ 30 bilhões na arrecadação sem compensação.

Sabino diz que não haverá redução de receitas porque a economia reagirá positivamente à reforma com mais crescimento. Na entrevista que concedeu ao Estadão/Broadcast após se reunir com representantes dos shoppings centers, ele antecipa ajustes adicionais que fará, como uma tabela progressiva para a volta da tributação de lucros e dividendos. A seguir, os principais trechos da entrevista:

Como recebeu as críticas ao seu relatório?
É natural que ele continue a ser aperfeiçoado. Demos o primeiro passo. O presidente (da Câmara, Arthur) Lira me pediu para fazer um esforço extra para reunir todas as bancadas e esclarecer e colher sugestões e críticas. Mas é importante destacar que o mercado reagiu muito bem. No dia da divulgação, a Bolsa subiu, na contramão das do resto do mundo.

Muitos acham que há uma queda muito forte no IRPJ. O parecer não está na contramão do cenário internacional? Os países estão aumentando a tributação das empresas para fazer frente aos gastos com a pandemia.
Essa não é a reforma tributária da empresa A ou B ou de qualquer setor da economia e, sim, a maior reforma trabalhista de geração de emprego que o País poderia ter, com uma alíquota de 2,5% de IR. Essa é a reforma que fará o País crescer. Estamos favorecendo os investimentos em capital, retendo mais recursos dentro da empresa para a implementação de novos projetos e apostamos em mais geração de emprego.

Há especialistas que apontam que o seu parecer acabou beneficiando os super-ricos.
Ao contrário, tributamos os mais ricos com lucros e dividendos, tributando as grandes fortunas através dos fundos exclusivos fechados criados para administrar os seus patrimônios. Vamos alcançar esses R$ 230 bilhões (de 20 mil contribuintes mais ricos) declarados e não tributados.

O parecer trará ajustes na tributação de lucros e dividendos?
Mantivemos a proposta inicial do governo de isenção de até R$ 20 mil para quem recebe lucros e dividendos distribuídos de micro e pequenas empresas, mas essa parte ainda está em maturação, assim como outras do projeto. Durante a tramitação, aperfeiçoaremos.

Quais são os principais ajustes?
Os lucros e dividendos serão tributados, não importa para quem sejam distribuídos. Retiramos a possibilidade de tributação na distribuição entre empresas do mesmo grupo, desde que entre controladas e controladoras. E, agora, estudamos a possibilidade de incluir as empresas coligadas, que não são controladas, mas investem numa sociedade de propósito específico ou em determinado projeto de uma corporação.

O sr. pode dar um exemplo?
Por exemplo, um empreendimento vai ser construído. Então, é criada uma sociedade. Estamos estudando a possibilidade de incluir no texto que outras empresas, que sejam coligadas que tenham 10% ou 20% daquele projeto, possam também não ter os seus dividendos tributados.

O sr. adotará tributação de lucro e dividendos progressiva em vez de alíquota única de 20%?
Estamos fazendo as contas e vamos testar todas as possibilidades na Câmara e durante o aprimoramento do projeto no Legislativo federal. Há possibilidade, sim, de haver algumas alterações nesse item.

Como funcionaria?
Sem falar em números, porque vou chutar. Seria assim: isenção (para quem recebe até) R$ 2,5 mil, até R$ 5 mil pagaria 5%; até R$ 10 mil pagaria 10%; até R$ 15 mil, 15%; R$ 20 mil, 20% e daí para cima uma outra alíquota, por exemplo.

Poderia ter mais do que 20%?
É. A progressividade faz o papel de justiça fiscal: os que ganham menos pagam menos, os que ganham mais pagam mais.

A redução da faixa de isenção de R$ 20 mil para R$ 2,5 mil na tributação de lucros e dividendos não agrava a pejotização?
Estamos partindo para um novo modelo. Em vez de tributar o capital produtivo, tributar mais a renda quando sai da empresa. Esse novo modelo está passível de ajustes até chegarmos ao ideal. Pode ser que venha a tabela progressiva e a isenção seja ampliada.

Haverá novas mudanças no fim da dedução do Juros sobre Capital Próprio (JCP)?
Não. Setenta e cinco por cento de JCP são de bancos. Vamos tirar a dedutibilidade de JCP (uma forma de as empresas remunerarem os acionistas com vantagens tributárias). Vamos aumentar a carga sobre os bancos.

O presidente da Febraban elogiou as mudanças no projeto?
Eu não vi essas palmas, não. Onde foi? Vai direto na jugular dos bancos. Ou seja, estamos tributando os bancos, os mais ricos, as grandes fortunas e corrigindo a tabela do IRPF para metade não pagar nada.

Se as projeções não se confirmarem, aumentará o rombo nas contas. O sr. não se preocupa?
Zero de aumentar o déficit público. No segundo semestre, vamos ter uma arrecadação maior do que a meta estabelecida. Vai bater com folga nos próximos quatro, cinco anos.

Quando o projeto do IR vai para votação no plenário?
Em agosto.

Compartilhe

BALANÇO DO CERTAME

Eletrobras (ELET3) arremata quatro lotes em leilão da Aneel; EDP também vence três disputas por linhas de transmissão de energia

28 de março de 2024 - 19:58

A previsão é que sejam investidos R$ 18,2 bilhões em 69 empreendimentos, com a geração de  34,9 mil empregos diretos

Balanço do mês

Bitcoin, ouro e fundos imobiliários são os melhores investimentos de março; veja o ranking completo

28 de março de 2024 - 18:17

Ibovespa fecha em queda novamente e títulos públicos indexados à inflação de prazos mais longos ficam na lanterna

O TAL DO FORWARD GUIDANCE

Campos Neto vai puxar o freio da Selic? Presidente do BC diz por que “mudou a letra” sobre o ritmo de corte dos juros

28 de março de 2024 - 15:59

RCN esclareceu um trecho da ata da última reunião do Copom que indicou mudanças no ritmo do afrouxamento monetário

LOTERIAS

Maré de azar? Principais loterias federais não tem ganhador e Lotofácil, Quina e Lotomania acumulam e prêmios chegam a R$ 9,2 milhões

28 de março de 2024 - 8:19

Vale lembrar que a Mega-Sena teve um ganhador no sorteio de terça-feira (26) e o próximo concurso corre no sábado (30)

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

O carro elétrico não é essa coisa toda — e os investidores já começam a desconfiar de uma bolha financeira e ambiental

28 de março de 2024 - 6:01

Dúvidas sobre eficiência do carro elétrico na transição energética e concorrência chinesa se refletem nas ações da Tesla, que perdem 30% do valor em 2024

BALANÇO DOS TÍTULOS PÚBLICOS

Com juros em queda, vendas do Tesouro Direto recuam em fevereiro — mas título atrelado à Selic ainda é o favorito dos investidores

27 de março de 2024 - 17:31

O mês passado foi marcado por algumas instabilidades no mercado financeiro global, o que reduziu o interesse de alguns investidores

ECONOMIA SUSTENTÁVEL

Lula e Macron lançam programa de investimentos de mais de R$ 5 bilhões; fotos dos presidentes viram meme na internet

27 de março de 2024 - 16:29

O objetivo é levantar os recursos com aportes públicos e privados em bioeconomia nos próximos quatro anos; entenda como o acordo deve funcionar

DE OLHO NAS REDES

Cenário apocalíptico, crise bilionária e centenas de lojas fechadas: o que está acontecendo com os Supermercados Dia?

27 de março de 2024 - 15:49

Mais um capítulo da crise no varejo brasileiro ganhou vida nos últimos dias, quando a rede espanhola de supermercados Dia entrou com um pedido de recuperação judicial no Brasil.  Com um resultado negativo atrás de outro, a rede já havia anunciado o fechamento de mais de 340 lojas no país.  Por isso, no mais recente […]

CALENDÁRIO DO FERIADO

A B3 vai abrir na Semana Santa? Confira o funcionamento da bolsa brasileira, dos bancos, Correios e transporte público no feriado

27 de março de 2024 - 13:01

O feriado da Semana Santa deve movimentar os principais serviços do Brasil e o Seu Dinheiro foi atrás do que abre e fecha durante a folga

COM A PALAVRA…

Veja as 3 medidas da MP do ‘Protege Brasil’, proposta de hedge cambial para destravar crédito no Brasil, segundo Haddad

27 de março de 2024 - 10:47

A conversa ocorreu no dia seguinte à divulgação das contas do Governo Central, que ficaram no vermelho em fevereiro

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies