Em linha com a alta do preço do petróleo no mercado internacional e em meio à disputa política sobre quem é responsável pela alta dos preços dos combustíveis, a Petrobras anunciou nesta segunda-feira (8) mais um aumento para seus produtos, que vigoram a partir da terça-feira (9) nas refinarias da empresa.
O diesel vai subir R$ 0,13 por litro, para R$ 2,24 por litro; a gasolina passará a custar R$ 2,25 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,17 por litro, e o gás de cozinha terá aumento de médio de R$ 0,14 por kg (equivalente a R$ 1,81 por 13kg).
O petróleo tipo Brent opera em alta nesta segunda-feira, chegando a tocar os US$ 60 o barril, dando prosseguimento ao otimismo da semana passada, diante de perspectivas de melhora da economia com a reabertura de alguns mercados e estímulos do governo norte-americano.
Quem é o culpado?
O reajuste ocorre enquanto procura-se definir quem tem a culpa pela inflação nos preços dos combustíveis no País: a Petrobras, o governo federal ou Estados.
Com uma política de preços que procura seguir a variação do preço do petróleo no mercado internacional, a Petrobras está sob pressão diante da necessidade de aumentar seus produtos ao mesmo tempo em que existe ameaça de greve dos caminhoneiros pela alta do diesel.
"Importante ressaltar que os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. Até chegar ao consumidor, são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis", informou, em nota, a Petrobras.
Na sexta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro acenou com a possibilidade de mudar a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos Estados para amenizar a alta dos combustíveis. A ideia é que ele seja cobrado sobre os combustíveis nas refinarias, e não nas bombas, e defendeu a cobrança de um valor fixo do ICMS por litro, o que daria mais previsibilidade aos consumidores.
E hoje, ele afirmou que, se pudesse, tomaria providência sobre o preço dos combustíveis “a partir de agora”.
A possibilidade de alterações no ICMS, porém, foi rechaçada pelos secretários estaduais de Fazenda, que culparam a Petrobras pela escalada na alta do preço do diesel.
Falta de transparência
A Petrobras também está enfrentando acusações de falta de transparência pelas mudanças que realizou em sua política de preços.
Apesar de ter sido modificada no primeiro semestre de 2020, ela foi anunciada ao mercado apenas na sexta-feira. Isso pegou os investidores de surpresa e levantou dúvidas sobre a transparência da decisão, que ao contrário de outras alterações feitas pela companhia desde 2019, não foi comunicada ao mercado.
A Petrobras só emitiu o fato relevante sobre o tema após a informação ter sido revelada pela agência "Reuters". No documento, a estatal admitiu que alterou a política de preços de trimestral para anual "estritamente para fins de gestão e diagnóstico interno" em março de 2020, mas que isso nada interfere nas decisões sobre ajuste de preços, que continuam a seguir a paridade internacional.
A empresa alega que "não divulga os detalhes de sua política de preços em razão de sensibilidade comercial".
