O empresário Flávio Rocha, presidente do conselho de administração do Grupo Guararapes, dono da Riachuelo, não enxerga essa proposta de reforma tributária como a melhor saída.
Ao contrário. Para ele, se trata de "um arrocho tributário e gerado por mentes meramente fiscalistas". Em sua visão, não há espaço para aumento da carga tributária em nenhum dos impostos brasileiros.
Por isso, seria necessária a criação de uma nova base, incluindo tributos quando o dinheiro se move - proposta que Rocha defende há tempos, mas que é criticada por tributaristas, pois impõe carga igual a ricos e pobres.
Seria uma nova roupagem para a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)? "Esse novo imposto ficou estigmatizado. Falam que querem lançar uma nova CPMF, mas esse novo imposto seria muito melhor do que antes. A seguir os principais trechos da entrevista.
Qual a opinião do sr. sobre a reforma proposta pelo governo?
Isso não é uma reforma. É um arrocho tributário e gerado por mentes meramente fiscalistas, que vai agravar esse círculo vicioso que estamos vivendo. Vai forçar mais e mais esses contribuintes a pular a cerca. Você tira a competitividade da economia. Isso só vai gerar arrecadação.
Por que o sr. pensa assim?
O aumento da carga tributária está vindo sobre uma das bases mais sobrecarregadas. Então, o aumento de carga é um tiro em cada pé. O governo está sobrecarregando os formais e, lá na frente, o período de arrecadação vai cair. Além disso, vai expulsar os investidores. O Brasil já é um dos maiores exportadores de fortunas e esse êxodo de dinheiro brasileiro vai aumentar ainda mais.
Qual a visão do sr. sobre o sistema atual?
Temos diversos impostos e que caem em três bases: renda, patrimônio e consumo. Todas essas bases já estão em fase descendente da curva de Laffer (criada pelo economista americano Arthur Laffer, que defende que a cobrança de impostos excessiva, além do "ponto de equilíbrio", pode levar à queda da arrecadação). Estamos com uma sobrecarga nesses impostos. E estamos tirando mais impostos da economia formal, sendo que é 50% da base. Se continuarmos pensando dentro da caixa, qualquer alívio vai sobrecarregar uma base já sobrecarregada. Teríamos De pensar fora da caixa.
O que seria pensar fora da caixa?
A única base que está fresca e virgem, e que multiplicou por 30 vezes, é a tributação sobre os fluxos financeiros. O (ministro da Economia) Paulo Guedes enxerga isso. É tributar a riqueza, mas não quando ela ganha, gasta ou estoca e sim quando ela se move. Aí, sim, você pode ter um espaço para tirar a sobrecarga dos outros impostos e transformar impostos ruins em bons. Com um ICMS de 12%, muitos pulam a cerca. Mas um ICMS de 7% pode ser um bom imposto. O Imposto de Renda também está sobrecarregado, mas se ele for para 20% pode se tornar um bom imposto.
Seria uma nova CPMF?
Esse novo imposto ficou estigmatizado. Falam que querem lançar uma nova CPMF, mas esse novo imposto seria muito melhor do que antes. A tecnologia nos deu essa base de presente.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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