Superávit primário pode voltar em 2024, diz secretário do Tesouro

O novo secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, diz ao Estadão/Broadcast que a melhora no quadro fiscal do País não é "sorte". "Parte dos ganhos fiscais é porque o País está tendo norte já faz algum tempo. Perder este norte seria muito ruim", afirma.

Nesse novo cenário, Bittencourt antecipa que pode ser mais rápida a velocidade do ajuste fiscal para o reequilíbrio das contas do governo, com o superávit primário (a diferença entre receitas e despesas, sem contar os gastos com juros) retornando em 2024 - antes, a previsão era 2026.

Para este ano, o governo já vê a dívida bruta caindo a 84% do PIB, podendo ficar até abaixo disso. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Qual é o sentimento do Tesouro em relação a esse otimismo com as contas públicas?

A gente não acha que é oriundo só de um fator negativo, que é a inflação. A arrecadação está crescendo por fatores de inflação e crescimento. Mais ou menos 60% vêm do aumento de preços, uns 28% de ganho de crescimento econômico e uns 12% de outras mudanças, como mudanças legais. (Há) a melhoria das próprias regras fiscais.

Em que sentido?

Se pensar que tivemos a mesma recuperação cíclica há uma década e meia atrás, por que não se refletiu numa melhoria mais rápida da situação fiscal? Porque as regras não induziam a isso. A arrecadação subia, a despesa subia atrás, desde que mantivesse a meta. Agora, não acontece. Tem o efeito inflacionário, uma recuperação cíclica que afeta o crescimento, gera mais arrecadação, e a despesa não vai atrás por causa do teto (que limita o avanço das despesas à inflação).

Em 2022, vai ter um crescimento maior do teto?

A gente vê (especialistas dizendo) que o governo vai ter um espaço em 2022, pelo descasamento da inflação, e isso vai dar condições de gastar mais. Não. O que o governo vai gastar em 2022 é o que está contratado desde 2017, que é o que foi gasto em 2016 corrigido pela inflação. O governo vai gastar o teto. A receita pode crescer o que for, a inflação pode crescer o que for, mas a despesa só vai ser executada até o limite do teto.

Quanto a mais?

Hoje a gente vê um ganho de despesa discricionária (que incluem investimentos e custo da máquina pública) de R$ 25 bilhões.

Esse é o espaço que o governo terá para apostar nos programas, como investimentos ou Bolsa Família?

A alocação vai depender das prioridades do governo. Se vai ser num programa social, se vai ser investimento, aí as instâncias irão definir. Mas, sim, tem espaço para isso.

Não pode estar aí um excesso de otimismo e que pode se reverter negativamente, já que o mundo político pode querer gastar?

Pode ser o contrário. Acho que o que houve foi um excesso de pessimismo. Agora, a gente está convergindo para o que deveria ser o natural. O Brasil precisa fazer muito esforço ainda em termos de consolidação fiscal. Mas o que nós tínhamos de situação bastante preocupante, que foi um crescimento muito rápido da necessidade de emissão para fazer frente às despesas da pandemia, isso foi absolutamente endereçado.

Para quanto deve cair a relação entre dívida e PIB?

Agora a gente está com um número ao redor de 84%, mas esse número pode vir a cair ainda mais.

Essa melhora cíclica pode antecipar a volta do superávit?

Hoje já vemos uma chance de ter superávit primário em 2024 (a previsão anterior era 2026). Para isso, temos de fazer as coisas certas, andando no caminho certo.

O Estadão publicou uma série de reportagens sobre o Orçamento secreto. Qual a sua avaliação?

Não acredito que exista Orçamento secreto ou paralelo. A gente não liberaria recursos se o Orçamento fosse secreto, que não tivessem recursos no Orçamento explícito.

O Orçamento foi aprovado com R$ 18,5 bilhões para emendas de relator, que retiraram dinheiro de investimentos para colocar em ações que têm sido usadas como moeda de troca política em ações bem difusas, como revelou o Estadão. Isso vai ocupar o espaço no Orçamento daqui para frente?

Quem vai decidir a alocação desses locais prioritários é o Congresso. A alocação que é feita dessas despesas vem da autoridade legitimada para fazer, que é o Congresso. Do meu ponto de vista, haveria outras maneiras mais eficientes de fazer essa alocação. Mas cabe a mim respeitar a estrutura institucional do Congresso, que tem essa prerrogativa.

O sr. acredita que em agosto e setembro a pressão dos ministérios vai aumentar?

Eu acho e espero que o momento mais tenso dessa relação seja setembro. Para mim, o período mais tenso vai ser agora nos próximos meses e eu tenho conversado para dizer: "olha, todo mundo precisa estar alinhado nesse momento". Eles têm as demandas deles, são legítimas. Da nossa parte, cabe administrar esse recurso escasso e liberar recursos para eles na medida das nossas disponibilidades.

Muitos dizem que a Esplanada já vive uma paralisação em muitas áreas. Procede?

A Esplanada está funcionando. Não tem shutdown (paralisação da máquina pública). Está todo mundo trabalhando com restrições severas. Sabíamos que seria um ano muito difícil, mas a máquina está funcionando.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.