O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) ofereceu uma denúncia contra a Vale e três dirigentes da mineradora por supostos crimes ambientais.
De acordo com o órgão, a empresa infringiu a lei ambiental ao emitir poluentes no ar e no solo na Usina de Pelotização da Fazenda Rio de Peixe, no Complexo Vargem Grande, em Nova Lima (MG).
Detalhes da acusação
Segundo a denúncia, a usina emitiu de forma irregular partículas e óxidos de nitrogênio entre os anos de 2011 e 2015. Essas partículas teriam atingido a região do condomínio Solar da Lagoa, em frente à usina, e prejudicado a saúde dos moradores do local.
Além disso, a usina da Vale também teria lançado de forma irregular efluentes líquidos no solo da região, entre 2011 e 2014.
O MP-MG alega ainda que a unidade produziu poluição sonora acima do aceitável em períodos noturnos, considerando que a região em que está localizada tem caráter rural.
A denúncia afirma que por omissão de administradores e diretores responsáveis, a Vale deixou de tomar as medidas de precaução exigidas pela autoridade competente, "expondo o meio ambiente a risco grave e irreversível".
O MP-MG alega que os supostos danos ambientais causaram prejuízos à saúde humana dos moradores da região e também destruição à fauna e à flora locais.
O que diz a empresa
Em nota enviada ao Broadcast, a Vale afirmou que ainda não foi formalmente citada sobre o eventual recebimento da denúncia oferecida pelo MP-MG contra a companhia.
"A empresa reforça o seu compromisso com a sociedade e com o meio ambiente", ressalta a mineradora.
Esse é o segundo revés da Vale no Judiciário mineiro nesta semana. Na quarta-feira, a Justiça do Trabalho mineira condenou a mineradora a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais para cada trabalhador morto no rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019.
A companhia informou nesta quinta-feira estar sensível à situação dos atingidos, e que vem realizando acordos com os familiares dos trabalhadores vítimas da tragédia.
*Com informações do Estadão Conteúdo
