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privatização

Leilão de 22 aeroportos está previsto para hoje; veja como vai funcionar

Vencerão os consórcios que oferecerem maior ágio sobre preço mínimo; aeroportos respondem por 11% do tráfego aéreo nacional

Agência Brasil
7 de abril de 2021
8:08 - atualizado às 8:09
Aeroporto
Imagem: Shutterstock

Com a previsão de resultar em investimentos de R$ 10 bilhões, o governo promoverá nesta semana o leilão de 22 aeroportos, uma ferrovia e cinco terminais portuários.

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Chamada pelo governo de Infra Week, a semana de leilões começa nesta quarta-feira (7), com a concessão dos terminais aéreos à iniciativa privada por 30 anos.

Como vai funcionar

Divididos em três blocos regionais, os aeroportos serão leiloados a partir das 10h na sede da B3, em São Paulo. Os lances mínimos serão de R$ 130,2 milhões pelo Bloco Sul, R$ 47,8 milhões pelo Bloco Norte e R$ 8,1 milhões pelo Bloco Central.

Vencerão os consórcios que oferecerem o maior ágio sobre o preço mínimo de cada bloco. Os valores – lance mínimo mais ágio – serão pagos imediatamente após o leilão. A partir do quinto ano de contrato, os consórcios terão de pagar ao governo um percentual da receita obtida a cada ano, até o fim do contrato.

Integram o Bloco Sul os aeroportos de:

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  • Curitiba,
  • Foz do Iguaçu (PR);
  • Londrina (PR);
  • Navegantes (SC);
  • Joinville (SC);
  • Bacacheri (PR);
  • Pelotas (RS);
  • Uruguaiana (RS) e;
  • Bagé (RS).

O Bloco Central é composto pelos aeroportos de:

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  • Goiânia;
  • São Luís;
  • Imperatriz (MA);
  • Teresina;
  • Palmas e;
  • Petrolina (PE).

Fazem parte do Bloco Norte os aeroportos de:

  • Manaus;
  • Tabatinga (AM);
  • Tefé (AM);
  • Porto Velho;
  • Rio Branco;
  • Cruzeiro do Sul (AC) e;
  • Boa Vista.

Os 22 aeroportos a serem leiloados correspondem a 11% do tráfego aéreo nacional de passageiros, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O governo estima investimentos de R$ 6,1 bilhões nos aeroportos concedidos à iniciativa privada, dos quais R$ 2,8 bilhões no Bloco Sul, R$ 1,8 bilhão no Bloco Central e R$ 1,4 bilhão no Bloco Norte.

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Outros leilões

Já o terminal do porto de Pelotas (RS) é voltado para carga em geral, em especial toras de madeira, contribuindo para a cadeia logística da produção de celulose, e tem uma área de cerca de 23 mil metros quadrados.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, as concessões dos terminais portuários devem resultar em investimentos de R$ 600 milhões pela iniciativa privada em modernização e melhorias. Vencerá a disputa quem oferecer o maior valor de outorga.

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