Governo tenta criar figura do ‘estado de emergência fiscal’ para liberar auxílio emergencial
Há ainda desconfiança de que a parte das medidas de ajuste acabe de fora da nova versão da PEC de guerra
A equipe econômica trabalha para incluir na PEC do orçamento de guerra a criação da figura do "estado de emergência fiscal" como medida de ajuste compensatória para a concessão do auxílio emergencial.
Estado ou município que declarar estado de emergência fiscal, com base em critérios definidos na proposta, poderá acionar medidas de contenção de gastos automaticamente por dois anos.
O objetivo é que nesse período União, Estados e municípios recuperem a saúde financeira. Na proposta original da PEC do pacto federativo, enviada em 2019, o critério para Estados e municípios acionarem mecanismos como o de redução de salários e suspensão de concursos era que as despesas correntes excedessem 95% da receita corrente.
O alcance desses mecanismos ainda está em discussão entre o Ministério da Economia e a área política. A ideia é começar a pagar a primeira parcela do auxílio em março - as lideranças congressistas já avisaram que o texto tem de ser mais compacto para haver consenso em torno de uma votação rápida. Medidas mais duras ficariam para uma segunda PEC fiscal, a ser votada até o final de julho.
Além do estado de emergência fiscal, a PEC de guerra pode prever uma cláusula vinculante para que as mesmas práticas cobradas pelo TCU sejam praticadas pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais. A desvinculação de fundos públicos é outra medida em análise para ser incluída na primeira PEC.
Em live organizada na quinta-feira à noite pelo BTG Pactual, o ministro da Economia, Paulo Guedes, acabou "matando" a edição de um crédito extraordinário para a concessão do auxílio (mecanismo mais rápido que permite ser feito por meio de medida provisória), ao reconhecer em público que esse auxílio ligado à pandemia não era imprevisível.
Mas há ainda incerteza e, sobretudo, desconfiança, de que a parte das medidas de ajuste acabe de fora da nova versão da PEC de guerra, já que a aprovação de emenda constitucional demora mais tempo e os efeitos da pandemia e da falta de vacinação estão se agravando.
No mercado, os investidores dizem que a equipe econômica não pode deixar o gasto em aberto na primeira PEC que não terá compensação fiscal.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
“É mais fácil acreditar no Papai Noel do que na meta fiscal do governo Lula”: chances de superávit foram praticamente anuladas
“É mais fácil encontrar alguém que acredite em Papai Noel do que na meta zero do Lula”. É assim que o editor do Seu Dinheiro, Vinicius Pinheiro, introduz seu eleito ao Urso da semana, no mais recente episódio do podcast Touros e Ursos. Quem levou a menção nada honrosa foi o arcabouço fiscal, “que deu […]
Juros não estão sendo capazes de colocar a economia dos EUA de joelhos e quem ‘paga o pato’ somos nós — e o resto do mundo
Em sua mais recente participação no podcast Touros e Ursos, nossa equipe conversou com o CIO da Empiricus Gestão, João Piccioni, sobre dois temas: as tensões cada vez mais acirradas no Oriente Médio e os juros nos EUA. Sobre o primeiro tópico ele foi claro ao dizer que o mercado não se importou tanto com […]
Desenrola para MEI: Entenda como vai funcionar o Descomplica Pequenos Negócios
O ‘Desenrola para MEI’ faz parte do projeto Acredita, que possui quatro eixos para incentivar o empreendedorismo no país
Receita abre nesta terça (23) consulta ao lote residual de restituição do imposto de renda do mês de abril de 2024; veja quem vai receber
Serão contemplados 353.348 contribuintes, a maioria prioritários, com um valor de R$ 457.737.780,06
Temporada de balanços 1T24: Confira as datas das divulgações e horários das teleconferências das principais empresas da B3
Divulgação dos balanços do 1T24 começa ainda em abril e as principais empresas de capital aberto vão divulgar seus resultados a partir de maio
Ação na Justiça brasileira contra Elon Musk pede indenização bilionária após ‘cabo de guerra’ com ministro Alexandre de Moraes
A Defensoria Pública da União ajuizou uma ação cível pública contra o dono do X (antigo Twitter) por danos morais e sociais
Inflação: sucessor de Campos Neto deve enfrentar a ‘velha inimiga’ mais forte em 2025
Mandato do atual presidente do Banco Central termina em dezembro deste ano; a inflação acima da meta deve continuar a ser uma ‘pedra no sapato’ para o BC
Novo milionário da vez: Um aposta acerta a Mega-Sena e leva mais de R$ 100 milhões para casa; veja qual foi a cidade premiada
Outras 145 apostas acertaram a Quina, com o prêmio de mais de R$ 40 mil; o valor estimado para o próximo sorteio é de R$ 3,5 milhões
VW Polo: o que está por trás do sucesso do novo líder de vendas de veículos do Brasil
Polo desbancou a tricampeã Fiat Strada, que é um comercial leve, nos emplacamentos do primeiro trimestre — e tem seus méritos por isso
Conheça as principais versões e os preços do VW Polo
Com versões que variam de R$ 88 mil a R$ 151.490, o Polo assumiu a liderança de vendas do mercado automotivo; confira os principais modelos
Leia Também
-
Uma aposta levou sozinha o prêmio de quase R$ 65 milhões do último sorteio da Mega Sena. Será que foi você? Confira
-
Liz Truss abre mão de parte de cortes de impostos e troca ministro das Finanças; a bolsa de Londres e a libra agradecem
-
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais avançam após virada de ontem; Ibovespa aguarda novas pesquisas Ipespe e Datafolha
Mais lidas
-
1
Meu pai me ajudou a comprar um imóvel; agora ele faleceu, e meu irmão quer uma parte do valor; foi adiantamento de herança?
-
2
Ficou mais difícil investir em LCI e LCA após mudanças nas regras? Veja que outras opções você encontra no mercado
-
3
Novo imposto vem aí? Governo avalia criar cota e sobretaxar em até 25% excesso de importação de aço, mas teme disparada da inflação