Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2021-02-15T08:20:06-03:00
Estadão Conteúdo
NEGOCIAÇÕES EM BRASÍLIA

Governo tenta criar figura do ‘estado de emergência fiscal’ para liberar auxílio emergencial

Há ainda desconfiança de que a parte das medidas de ajuste acabe de fora da nova versão da PEC de guerra

13 de fevereiro de 2021
11:13 - atualizado às 8:20
FGV Economia
São Paulo, SP / Brasil - 2 de junho de 2020: Pessoas esperam em um fila para receber doações de alimentos durante a pandemia. - Imagem: Shutterstock

A equipe econômica trabalha para incluir na PEC do orçamento de guerra a criação da figura do "estado de emergência fiscal" como medida de ajuste compensatória para a concessão do auxílio emergencial.

Estado ou município que declarar estado de emergência fiscal, com base em critérios definidos na proposta, poderá acionar medidas de contenção de gastos automaticamente por dois anos.

O objetivo é que nesse período União, Estados e municípios recuperem a saúde financeira. Na proposta original da PEC do pacto federativo, enviada em 2019, o critério para Estados e municípios acionarem mecanismos como o de redução de salários e suspensão de concursos era que as despesas correntes excedessem 95% da receita corrente.

O alcance desses mecanismos ainda está em discussão entre o Ministério da Economia e a área política. A ideia é começar a pagar a primeira parcela do auxílio em março - as lideranças congressistas já avisaram que o texto tem de ser mais compacto para haver consenso em torno de uma votação rápida. Medidas mais duras ficariam para uma segunda PEC fiscal, a ser votada até o final de julho.

Além do estado de emergência fiscal, a PEC de guerra pode prever uma cláusula vinculante para que as mesmas práticas cobradas pelo TCU sejam praticadas pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais. A desvinculação de fundos públicos é outra medida em análise para ser incluída na primeira PEC.

Em live organizada na quinta-feira à noite pelo BTG Pactual, o ministro da Economia, Paulo Guedes, acabou "matando" a edição de um crédito extraordinário para a concessão do auxílio (mecanismo mais rápido que permite ser feito por meio de medida provisória), ao reconhecer em público que esse auxílio ligado à pandemia não era imprevisível.

Mas há ainda incerteza e, sobretudo, desconfiança, de que a parte das medidas de ajuste acabe de fora da nova versão da PEC de guerra, já que a aprovação de emenda constitucional demora mais tempo e os efeitos da pandemia e da falta de vacinação estão se agravando.

No mercado, os investidores dizem que a equipe econômica não pode deixar o gasto em aberto na primeira PEC que não terá compensação fiscal.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
INVISTA COMO UM MILIONÁRIO

Sirva-se no banquete de investimentos dos ricaços

Você sabe como ter acesso aos craques que montam as carteiras dos ricaços com aplicações mínimas de R$ 30? A Pi nasceu para colocar esses bons investimentos ao seu alcance

RAIO-X DO ORÇAMENTO

Fundo eleitoral, emendas do relator e reajuste dos servidores: 3 pontos do Orçamento para 2022 que mexem com a bolsa esta semana

Entre emendas parlamentares superavitárias e reajuste dos policiais federais, o Orçamento deve ser publicado no Diário Oficial na segunda-feira (24)

PEC DOS COMBUSTÍVEIS

Tesouro pode perder até R$ 240 bilhões com PEC dos Combustíveis e inflação pode ir para 1% — mas gasolina ficará só R$ 0,20 mais barata; confira análise

Se todos os estados aderirem à desoneração, a perda seria de cifras bilionárias aos cofres públicos, de acordo com a XP Investimentos

Seu Dinheiro no Sábado

E a bolsa ainda pulsa: os grandões do Ibovespa brilham e puxam o índice — mas e as demais empresas?

Além do ciclo aquecido das commodities e da entrada de recursos estrangeiros, também vale lembrar o desconto nos ativos domésticos

BITCOIN (BTC) HOJE

Bitcoin (BTC) aprofunda queda da semana e é negociado aos US$ 35 mil hoje pela primeira vez em seis meses; criptomoeda já caiu 17% em sete dias

Especialista dá dicas de como sobreviver ao momento de “sangria” do mercado de criptomoedas — e o que não fazer no desespero

Dê o play!

A bolsa ainda pulsa, mas será um último suspiro? O podcast Touros e Ursos discute o cenário para o Ibovespa

No programa desta semana, a equipe do Seu Dinheiro discute o cenário para o Ibovespa e os motivos que fazem a bolsa brasileira subir

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies