🔴 5 TÍTULOS DA RENDA FIXA ‘PREMIUM’ PARA INVESTIR AGORA –  CONHEÇA AQUI

Estadão Conteúdo

Reforma trabalhista

STF suspende processos sobre correção de débitos trabalhistas

Ações discutem qual é o índice de correção a ser aplicado nos débitos trabalhistas, se a Taxa Referencial (TR) ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)

Gilmar Mendes, ministro do STF
Gilmar Mendes, ministro do STF - Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (27) o julgamento de todos os processos em tramitação na Justiça trabalhista que discutem qual é o índice de correção a ser aplicado nos débitos trabalhistas, se a Taxa Referencial (TR) ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Leia também:

A decisão atende a pedido liminar apresentado pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), que busca declarar no STF a constitucionalidade da aplicação da TR para esses casos, regra definida pela reforma trabalhista de 2017.

Até que a Suprema Corte possa analisar essa solicitação, o ministro resolveu interromper temporariamente os processos que discutem a controvérsia. Isso porque, alegou a Consif ao STF, juízes e tribunais têm resistido a aplicar a TR para atualização dos débitos, e optado pelo IPCA, que resulta em valores maiores a serem pagos.

Enquanto a TR está em 0%, o IPCA-E (acumulado trimestral do IPCA-15) fechou em 1,92% no acumulado de 12 meses, segundo dados de junho do IBGE.

No pedido, a Consif afirma que no contexto atual de pandemia se destaca o "enriquecimento sem causa que a aplicação do IPCA + 12% a.a. gerará para o credor trabalhista, na medida do endividamento, também sem causa, do devedor trabalhista".

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Participante da ação, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou ao STF que a adoção do IPCA-E em substituição à TR terá desdobramentos e repercussões extremas sobre as finanças das empresas, "já combalidas com a crise advinda da pandemia da covid-19".

Leia Também

Outro ponto de agravamento, afirmou a CNI, foi a formação de maioria no pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) pela inconstitucionalidade da TR na correção de dívidas trabalhistas. Esse julgamento, no entanto, ainda será finalizado.

Para o ministro, o cenário de crise e a posição do TST apontaram ser urgente uma decisão sobre o caso já no âmbito do STF.

"As consequências da pandemia se assemelham a um quadro de guerra e devem ser enfrentadas com desprendimento, altivez e coragem, sob pena de desaguarmos em quadro de convulsão social", afirma Gilmar, segundo quem, nesse contexto de pandemia, a escolha do índice de correção de débitos trabalhistas ganha ainda mais importância.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Antes da decisão de Gilmar, os processos chegaram a ser pautados para o plenário em duas ocasiões, mas acabaram adiados. Por isso, em maio, a Consif pediu novamente que o ministro decidisse sobre a ação liminarmente.

Segundo a Consif, há um grave quadro de insegurança jurídica, que pode se dificultar em razão da posição adotada pelo TST, que, segundo a entidade, tem determinado a substituição da TR pelo IPCA.

Na decisão, o ministro ainda afirma que, nos últimos tempos, o tribunal tem zelado pela adequação constitucional de medidas extremas que buscam conter os impactos da crise.

"Individualmente, tenho defendido, inclusive de forma pública, a necessidade de o Poder Executivo Federal envidar esforços para a aprovação de benefícios sociais temporários que amenizem os impactos econômicos negativos da pandemia da covid-19", completa.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
LEÃO ANTECIPOU O BOTE

Restituição do IR 2025: Receita antecipa pagamento do quinto lote

2 de setembro de 2025 - 12:26

Receita Federal concluiu a restituição do IR 2025 antes do prazo previsto e já liberou R$ 36,9 bilhões aos contribuintes neste ano

LOTERIAS

Quina 6815 sai de novo com todos os números pares e acumula; Mega-Sena 2909 pode pagar R$ 14 milhões hoje na faixa principal

2 de setembro de 2025 - 7:12

Pelo segundo concurso consecutivo, todos os cinco números sorteados pela Quina foram pares; prêmio acumulado agora passa de R$ 10 milhões.

NÚMEROS EM JOGO

Lotofácil da Independência: veja os números mais e menos sorteados desde 2012 — e se vale a pena apostar neles

2 de setembro de 2025 - 6:21

Confira quais números saíram mais e menos vezes desde a primeira edição da Lotofácil da Independência e se vale apostar neles para tentar o prêmio milionário de R$ 220 milhões

TARIFAS NÃO MACHUCAM (AINDA)

Trump ladra, mas não morde? As previsões da Moody’s para o PIB do Brasil, da China e dos EUA após a taxação

1 de setembro de 2025 - 18:20

Agência avalia que a incerteza comercial diminuiu com o passar dos meses, mas ainda espera desacelerações pontuais em algumas economias

O AGRO É POP, TECH E BILIONÁRIO

Quem são os 10 maiores bilionários do agro brasileiro segundo a Forbes

1 de setembro de 2025 - 8:42

Jorge Paulo Lemann lidera o ranking de bilionários com uma fortuna de R$ 88 bilhões

ANOTE NO CALENDÁRIO

Agenda econômica conta com feriado nos EUA, payroll, Livro Bege e mais; confira os principais indicadores que agitam os mercados

1 de setembro de 2025 - 7:03

Os próximos dias contam com a publicação da balança comercial e PIB do segundo trimestre do Brasil e da zona do euro

FALTA POUCO

Contando os dias para a Lotofácil da Independência de 2025? Veja como apostar

1 de setembro de 2025 - 5:57

O sorteio milionário acontece em 6 de setembro e ainda é possível registrar apostas em qualquer lotérica ou pelo app da Caixa

COM A PALAVRA, O MINISTRO

O que Haddad diz sobre as tarifas de Trump aos produtos brasileiros? Veja as críticas do ministro ao tarifaço dos EUA

31 de agosto de 2025 - 16:20

À Band, o ministro da Fazenda relatou cancelamento de reunião pelo Tesouro americano e comentou sobre a retaliação do Brasil

SUSTENTABILIDADE

Fundos de investimento sustentáveis ganham força, mas presença dos IS ainda é tímida no Brasil, diz Anbima

31 de agosto de 2025 - 14:50

Apesar do crescimento expressivo, os fundos IS ainda representam menos de 1% do patrimônio total da indústria financeira; entenda

BOMBOU NO SD

Dá para se aposentar com R$ 1 milhão? Quanto é preciso para viver de renda, disputa de bancos e ação ‘maltratada’ na B3: as mais lidas da semana no Seu Dinheiro

31 de agosto de 2025 - 13:46

O tão desejado sonho de viver de renda foi destaque no Seu Dinheiro, mas outros assuntos dividiram a atenção dos leitores; veja as matérias mais lidas da última semana

IMÓVEIS

Nada de aluguel: o sonho da casa própria continua firme com a geração Z, revela pesquisa

31 de agosto de 2025 - 12:39

Apesar de preços altos e juros elevados, a geração Z mantém firme a meta de comprar um imóvel

SORTEIO ESPECIAL

A Lotofácil da Independência acumula? Entenda como funciona o rateio do prêmio

31 de agosto de 2025 - 11:41

Na Lotofácil da Independência, o prêmio histórico de R$ 220 milhões não acumula: saiba como funciona a distribuição do valor

LOTERIAS

Loteria mais difícil da Caixa, +Milionária paga mais de R$ 300 mil em ‘prêmio de consolação’, enquanto Mega-Sena 2908 acumula 

31 de agosto de 2025 - 10:35

Tanto a +Milionária quanto a Quina e a Mega-Sena seguiram emperradas. Confira os números sorteados nas principais loterias da Caixa Econômica Federal

HERDEIRA DE FORTUNA

Viúva de Silvio Santos entra para lista de bilionárias brasileiras; confira a lista das mulheres mais ricas do Brasil segundo a Forbes

31 de agosto de 2025 - 9:10

Íris Abravanel, viúva de Silvio Santos, entra para a lista das bilionárias brasileiras em 2025, com uma fortuna herdada de R$ 6 bilhões

ECONOMIA

O que se sabe até agora sobre o Orçamento de 2026 enviado pelo Governo Lula ao Congresso? Veja ponto a ponto

30 de agosto de 2025 - 17:03

O texto prevê um superávit de R$ 34,5 bilhões no ano que vem; confira todos os detalhe do projeto orçamentário

LISTA DAS RICAÇAS

Bilionárias brasileiras ganham espaço no topo: conheça as maiores fortunas femininas no Brasil em 2025

30 de agosto de 2025 - 14:21

Pela primeira vez, mulheres representam 20% dos 300 brasileiros mais ricos, lideradas por Vicky Safra; veja a lista completa da Forbes

FORTUNA SAFRA

Quem é Vicky Safra: a mulher mais rica do Brasil e herdeira do império Banco Safra

30 de agosto de 2025 - 13:38

Vicky Safra, viúva de Joseph Safra e herdeira do império bancário, ocupa o posto de mulher mais rica do Brasil com uma fortuna de R$ 120,5 bilhões, segundo a Forbes

SORTEIO ESPECIAL

Falta uma semana para a Lotofácil da Independência: Quanto custa apostar e como aumentar suas chances

30 de agosto de 2025 - 12:21

Do jogo mínimo de R$ 3,50 às apostas com até 20 números, saiba quanto custa entrar na Lotofácil da Independência

CLIENTE DA CASA

US Open 2025: Bia Haddad Maia enfrenta ‘freguesa’ na terceira rodada; veja horário e onde assistir

30 de agosto de 2025 - 9:49

Bia Haddad Maia busca vitória sobre Maria Sakkari, contra quem tem um histórico perfeito, na terceira rodada do US Open 2025

SEM NEGOCIAÇÕES

Lula decide revidar tarifaço de Trump e dá sinal verde para aplicação da Lei da Reciprocidade; entenda o que acontece agora

29 de agosto de 2025 - 10:24

O presidente, o chanceler Mauro Vieira e o vice-presidente Geraldo Alckmin enxergam o uso da legislação como único caminho para iniciar um diálogo

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar