Caminhoneiros protestam no porto de Santos por isenção do ICMS dos combustíveis
Manifestantes estão no canteiro central da avenida de acesso ao porto para quem chega pela Rodovia Anchieta

Caminhoneiros protestam na entrada do Porto de Santos, no litoral paulista, desde a madrugada desta segunda-feira, 17, mas não há bloqueio ao acesso ao porto, informou a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), por meio de sua assessoria de imprensa. Os manifestantes estão no canteiro central da avenida de acesso ao porto para quem chega pela Rodovia Anchieta, segundo a Administração Portuária.
A Codesp informou ter obtido liminar na Justiça impedindo o bloqueio aos acessos rodoviários e marítimos ao Porto de Santos entre os dias 17 e 21 de fevereiro. A justificativa é o atendimento a um navio que deve atracar em Santos na noite desta segunda com tripulantes que apresentaram problemas respiratórios. Para descartar a suspeita de coronavírus, a Anvisa realizará inspeção em toda a tripulação.
"Há uma operação previamente agendada, no mesmo período de tempo (da manifestação), para se evitar a proliferação do coronavírus, com possível contágio de tripulantes em navio que atracou em portos chineses, portanto não é desejável, particularmente neste momento, bloqueios de acesso que inviabilizem ou atrapalhem as medidas sanitárias que estão sendo tomadas", informou a decisão, assinada pelo juiz Roberto da Silva Oliveira, citando a manifestação prevista pelo Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários Autônomos (Sindicam) de Santos. O descumprimento da decisão judicial tem multa diária estipulada em R$ 200 mil.
Ainda conforme a Codesp, alguns motoristas que chegam ao porto estão preferindo aderir à manifestação, mas o porto já recebeu caminhões nesta segunda-feira.
Em vídeo divulgado pelas redes sociais, caminhoneiros da região de Santos convocavam para paralisação de 24 horas a partir da meia-noite de domingo, em um protesto pelo piso mínimo de frete, pela retirada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis e contra a perda de trabalho no porto.
Preço da gasolina recua com corte de impostos federais, mas continua acima dos R$ 7 na média nacional
Combustíveis já começam a sentir o efeito das medidas implementadas pelo governo federal, a começar pelo corte do PIS/Cofins, mas queda nos preços ainda é modesta
Governador de SP anuncia corte do ICMS sobre combustíveis para 18%; arrecadação deve cair em R$ 4,4 bilhões no ano e afetar transportes no estado
A redução da alíquota será de 25% para 18%, o que deve gerar uma queda de R$ 0,48 do valor do litro da gasolina nos postos
Aprovado! Bolsonaro sanciona teto do ICMS sobre combustíveis — mas Estados vão ficar sem benefícios e compensações
Presidente ainda aprovou a proposta de zerar os impostos federais sobre a gasolina e o etanol
Câmara aprova texto-base sobre teto do ICMS sobre combustíveis, mas problema técnico adia votação final
Defeito no painel de votação da Câmara dos Deputados fez com que fim do trâmite do teto do ICMS no Congresso ficasse para hoje
Agora vai voltar para a Câmara: Senado aprova teto para o ICMS dos combustíveis, mas com alterações
Senado aprovou emenda que fixa IPCA para corrigir a compensação derivada da perda de arrecadação dos Estados com o ICMS
Imposto menor hoje, inflação maior amanhã: pesquisadores da FGV alertam para risco de alta duradoura na inflação
De acordo com eles, a diminuição de impostos sobre combustíveis e energia pode ter resultado oposto ao esperado
Parecer de PL do ICMS deve acontecer até terça-feira, afirma relator; compensações aos estados ameaçam as contas públicas
Entre os pontos analisados está a possibilidade de tirar qualquer tipo de compensação para os Estados que perderem arrecadação, o que desagradou governadores
Na briga pelo ICMS, governo avalia PEC para compensar R$ 22 bilhões aos estados; proposta segue em debate na próxima semana
Os estados e o governo federal tentam achar um meio termo para redução de impostos e compensação de arrecadação
Mudanças nos impostos: Guedes promete unificar data de pagamento de tributos e guia única para cobranças do FGTS e IPI
A equipe econômica espera tirar o projeto do papel no segundo semestre; confira o que muda para o empresário
Uma nova Lei Kandir? Câmara aprova teto para ICMS de energia e combustíveis, mas Estados e municípios serão compensados
Compensação será feita por meio do abatimento da dívida desses entes com a União; o texto ainda precisa ser aprovado no Senado
Com teto do ICMS em 17% sobre energia e combustíveis, Câmara propõe compensar arrecadação dos estados; entenda se será suficiente
A proposta acontece em meio a embates do governo federal contra os estados pela arrecadação do ICMS
Quais documentos guardar após declarar o IR (e por quanto tempo)
Gastos dedutíveis, rendimentos e outras despesas lançadas na sua declaração de imposto de renda requerem comprovação
Entregou a declaração com erro ou ficou faltando alguma informação? Veja como retificar
Aprenda a preencher a declaração retificadora e corrigir erros e omissões em declarações que já foram entregues, em um prazo de até cinco anos após o envio da declaração original
Por que a alíquota zero de imposto do etanol não deve conter a alta dos combustíveis
A decisão de zerar tributo de importação do etanol e dos alimentos tem maior impacto eleitoral do que econômico, segundo especialistas
Governo tem R$ 45 bi de espaço fiscal para ‘bondades’ em ano de eleições
O espaço fiscal está dentro da meta, mesmo com o corte de impostos sobre importação e previsão maior de déficit
Governadores prorrogam congelamento do ICMS sobre a gasolina e recorrem ao STF para barrar mudanças no diesel; entenda os motivos
Os estados tentam evitar um rombo no caixa, que seria causado pela utilização de uma média de cinco anos para fixar o ICMS do diesel
China e EUA: separados na guerra, mas juntos no mercado de ações; a cooperação que pode garantir US$ 1,1 trilhão aos investidores
Uma lei aprovada em 2020 permitiria que a SEC – a CVM dos EUA – excluísse empresas chinesas das bolsas norte-americanas, mas, ao que tudo indica, a possibilidade de expulsão é cada vez menor
Como declarar aposentadorias e pensões da Previdência Social no imposto de renda
Aposentados e pensionistas da Previdência Social têm direito à isenção de imposto de renda sobre uma parte de seus rendimentos. Veja os detalhes de como declará-los no IR 2022
Lideranças do Amazonas querem proteger Zona Franca de Manaus de decreto do IPI; saiba como
Eles pedem alguma medida que mantenha as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus, como retirar os produtos lá fabricados do corte no tributo
Atenção, milionários: o que o imposto sobre grandes fortunas de Singapura tem a ver com o Brasil?
País asiático anunciou na sexta-feira (18) o aumento de tributos para os que ganham mais, incluindo tarifas sobre imóveis e veículos motorizados
Desoneração da folha salarial é prorrogada por mais dois anos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga a desoneração da folha para os 17 setores econômicos que mais empregam até o fim de 2023
Taxistas e pessoas com deficiência terão isenção de IPI na compra de carro novo por mais cinco anos
O preço máximo dos carros que poderão ser adquirido com isenção do IPI pela pessoa deficiente passa a ser de R$ 200 mil