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2020-06-09T20:32:58-03:00
Estadão Conteúdo
Segue para sanção

Câmara aprova projeto que suspende inclusão de pessoas no SPC

A proposta já foi aprovada pelo Senado e segue agora para sanção

9 de junho de 2020
20:32
Câmara
Plenário esvaziado da Câmara - Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 9, projeto que suspende por 90 dias a inclusão de pessoas em serviços de proteção ao crédito, como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e o Serasa.

A proposta já foi aprovada pelo Senado e segue agora para sanção.

O projeto determina o prazo de suspensão retroativo e começa a contar a partir de 20 de março.

A regra poderá ser prorrogada por decisão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), subordinada ao Ministério da Justiça.

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