Bolsonaro pede veto ao aumento de salário de servidores públicos; Maia e Alcolumbre falam em união

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (21) que o objetivo da reunião por videoconferência com governadores é amenizar os efeitos da crise do novo coronavírus. O presidente da Câmara e o do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, falaram em união entre os entes da federação.

Na reunião desta quinta, as autoridades discutiram o projeto de socorro aos Estados e municípios, que inclui o debate sobre o veto ao trecho sobre o reajuste salarial para servidores públicos até o fim de 2021.

"Temos que trabalhar em conjunto a sanção de um socorro aos senhores governadores, de aproximadamente R$ 60 bilhões, também extensivo a prefeitos", disse Bolsonaro na abertura do encontro. "O que se pede apoio aos senhores é a manutenção de um veto muito importante", seguiu.

De acordo com Bolsonaro, congelar reajustes na remuneração de todos os servidores públicos até o fim do ano que vem é o "remédio menos amargo" para o funcionalismo, "mas de extrema importância para todos os 210 milhões de brasileiros".

Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o "pós-crise" do coronavírus vai implicar mudanças na reforma administrativa, discutida no início do ano. Segundo ele, a reforma deverá ser pensada "não só do ponto de vista da economia, mas da qualidade do gasto público".

"Quem pensava uma reforma administrativa antes dessa pandemia com uma relação dívida/PIB de 70%, agora vai ter que pensar uma relação dívida/PIB com 100%", disse.

O deputado pregou a união dos entes da federação no combate à covid-19 para embasar o momento pós-crise. O presidente da Câmara citou ainda que, após a crise, o País deve focar a aprovação de marcos regulatórios de vários setores, começando pelo do saneamento, para garantir o investimento e retomada da economia.

Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que a reunião que ocorreu na manhã desta quinta-feira com o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ministros e governadores é um momento "histórico na reconstrução do País".

Alcolumbre também disse repetidamente que, "diferente do que muitos pensam ou falam", não há uma "divisão" entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Em seu discurso inicial, o senador exaltou a "honra" que teve de construir um texto para a proposta que fosse capaz de "unificar as opiniões e construir o consenso".

"Além dos R$ 60 bilhões (em repasses diretos), a gente também conseguiu, com apoio do governo federal, inserir cláusulas importantes", apontou, referindo-se à suspensão do pagamento das parcelas da dívida dos entes federados com a União, que ele estimou em R$ 49 bilhões. "A gente conseguiu, nessa conciliação dentro do projeto, inserir segurança jurídica."

Alcolumbre insistiu que a "fotografia" do encontro desta quinta-feira mostrará a "união" entre os Poderes, pedindo que todos "deem as mãos e levantem uma bandeira branca". O senador afirmou que o País vive um "momento de guerra" e uma "crise sem precedentes". "Vinte mil brasileiros perderam suas vidas, milhares perderam empregos. É preciso responsabilidade", afirmou.

Pedidos dos Estados

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), pediu ao presidente Jair Bolsonaro, na reunião, uma "coordenação central" pelo governo federal para combater a crise do novo coronavírus.

"Quero deixar a sugestão que o presidente, junto com o Senado, a Câmara, com o STF, e com a representação dos governadores e prefeitos, a gente possa ter uma coordenação central, porque vai viver ainda um tempo significativo de crise, e ter essa coordenação central que nos oriente cumpre o papel de salvar vidas", apontou. "O que não precisamos no momento é de uma crise política."

Ele ressaltou que a crise trazida pela pandemia de covid-19 será "longa" e não será resolvida antes de 2021. "Temos de nos preparar para os efeitos econômicos", disse, mencionando a queda de arrecadação no seu Estado em abril, de "quase 10%", e estimada por ele em entre 25% e 30% para maio, em comparação com o ano passado.

Apesar de a pauta do encontro virtual estar centrada na sanção, com vetos, ao projeto de lei de socorro financeiro aos Estados e municípios, o mandatário capixaba comentou que o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus não passa apenas pelo atendimento de saúde, mas também por "disciplina, isolamento social".

Segundo Casagrande, as prioridades absolutas devem ser "salvar vidas" e "proteger os mais vulneráveis".

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pediu que o presidente sancione o socorro financeiro aos Estados e municípios e realize o primeiro pagamento até 31 de maio.

Em intervenção curta durante reunião com demais governadores e ministros, Doria destacou seu apoio ao veto ao trecho do reajuste salarial de servidores públicos até 2021.

O governador, que tem trocado farpas publicamente com o presidente, destacou a "união e paz" entre os entes da federação. "O Brasil precisa estar unido para vencer a crise e ajudar a proteger a saúde dos brasileiros. Nosso foco neste momento é exatamente este, proteger os brasileiros em todo o Brasil", disse.

Doria afirmou que o momento é de "guerra". "A guerra coloca todo mundo em derrota, quem perde principalmente são os mais pobres."

Medidas de isolamento

Principais pontos de divergência entre o presidente e os governadores, as discussões sobre medidas de isolamento social e a retomada das atividades econômicas durante a pandemia do novo coronavírus ficaram de fora da reunião.

Com a participação dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o encontro virtual teve tom de cordialidade para discutir o impacto econômico da crise de saúde, mas pouco se falou dos quase 20 mil mortos pela covid-19 e da curva de contaminação em ascendência: são 293.357 casos confirmados até quarta-feira.

Também não houve espaço para cobrar do governo federal a entrega de testes, respiradores e kits de equipamento pessoal. Entre os governadores, havia a expectativa que o presidente discutisse um plano de retomada econômica e anunciasse medidas efetivas, o que não ocorreu. Em conversas reservadas, líderes dos Estados reclamam que as reuniões de Bolsonaro costumam ser pouco produtivas.

Aos deixar os temas espinhosos de lado na reunião, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), o último a falar, pediu paz a Bolsonaro. No último encontro virtual, em março, os dois protagonizaram um bate-boca. A hostilidade seguiu nas redes sociais. E, na semana passada, Bolsonaro pediu para empresários "jogarem pesado" contra o governador paulista pelo fim do isolamento social.

"Vamos em paz, presidente, vamos pelo Brasil e vamos juntos, que é o melhor caminho, que é a melhor forma de vencer a pandemia", disse Doria. Bolsonaro respondeu secamente: "Senhor João Doria, obrigado pela palavras e parabéns pela posição de Vossa Excelência."

A postura de Doria atendeu a um pedido dos demais governadores para que fosse mais comedido. O temor de parte dos chefes dos executivos estaduais era serem atraídos para uma disputa política polarizada entre Bolsonaro e Doria.

No encontro desta manhã, de um lado, os governadores concentraram seus pedidos na sanção e liberação imediata de recursos do projeto do socorro aos Estados e municípios. De outro, Bolsonaro pediu apoio aos chefes dos Estados para o veto ao trecho do texto que permite o aumento de servidores até 2021. O presidente prometeu sancionar o projeto - com os vetos - ainda nesta quinta-feira.

Maia e Alcolumbre falaram de união e do esforço do Legislativo para aprovar o projeto que destina R$ 60 bilhões aos Estados e municípios "Este é um momento histórico na reconstrução do País. Não há divisão entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Todos os poderes estão assumindo responsabilidades", disse o presidente do Senado.

Dos quatro governadores que falaram no encontro, Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, foi o único a citar que não apenas recursos, mas medidas como o isolamento social também são importantes para o combate ao coronavírus. "Vivemos uma crise econômica, social, na área de saúde. A quantidade de pessoas que estamos perdendo é de dar dó no dia a dia. Quantas mais pessoas perderão a vida? E a gente sabe que não é só momento de saúde que salva vida. É disciplina nossa, o isolamento, tudo isso ajuda a salvar vidas efetivamente", disse.

Casagrande ainda cobrou do presidente que o governo federal assuma a coordenação central no combate à crise. Durante a pandemia, dois ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, pediram demissão por divergência com Bolsonaro, que defende a retomadas das atividades econômicas e exigia um protocolo para a ampliação do uso da cloroquina para pacientes com sintomas leves. "Já estamos vivendo três crises. Não precisamos de uma crise política", disse o governador do Espírito Santo.

*Com Estadão Conteúdo