Tem dúvidas sobre o IR 2020? Seu Dinheiro responde às perguntas dos leitores

A Julia Wiltgen conversou ao vivo com Samir Choaib, advogado tributarista da Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados, nesta terça-feira (24). Ele respondeu às perguntas dos nossos leitores sobre como declarar o Imposto de Renda.

Confira a seguir a íntegra da transmissão:

ATENÇÃO!

• No caso da pergunta respondida a partir do minuto 26:34, houve uma incorreção. Aparelho auditivo não é dedutível como gasto com saúde.
• No caso da pergunta respondida a partir do minuto 27:46, é preciso acrescentar que, neste caso, o contribuinte precisará declarar o pagamento ao advogado no código 99 - Outros, uma vez que qualquer código próprio para advogados impediria o envio da declaração na ausência de CPF.

Perguntas

Dependentes e deduções

• 01:17 - No caso da declaração simplificada, é possível mesmo que a pessoa tenha dependentes?
• 03:22 - Meus pais sempre foram meus dependentes e se divorciaram em 2019. Meu pai recebe aposentadoria e minha mãe, pensão alimentícia, ambos isentos. Posso continuar declarando ambos como dependentes? Como declaro seus rendimentos?
• 06:18 - Não tive rendimentos em 2019 por estar desempregado. Posso ser declarado como dependente da minha esposa?
• 08:26 - O que mais ajuda nas deduções além de pagamentos com instrução e saúde?
• 11:41 - Minha esposa é minha dependente e recebeu aposentadoria por idade em 2019. Como declarar esse valor?
• 13:42 - Tenho uma neta de quatro anos com paralisia cerebral que é dependente da minha filha. Ele deve constar como "Filho até 21 anos" (código 21) ou como "Filho incapacitado" (código 23)? No segundo caso, precisa de algum tipo de comprovação da incapacidade?

Pagamento de DARF

• 16:08 - Paguei DARFs com erro em 2019. Foram sete meses de imposto pago a maior e um de imposto pago a menor, e acabei com saldo positivo com o Leão. Como corrigir essa situação para reaver o que paguei a mais?
• 20:14 - Pago Carnê-Leão mensalmente sobre os aluguéis que recebo. O valor de imposto é baixo, mas sobe muito no Ajuste Anual. Posso pagar um valor mensal maior para não ter que pagar tanto imposto de renda no Ajuste Anual? Mais informações sobre o imposto complementar (mensalão) no site da Receita. O código é o 0246.
• 22:23 - Enviei reais para os EUA para comprar dólares em anos anteriores. Ao retornar o capital ao Brasil, devo pagar IR sobre a variação cambial? Se não tiver pago, fico sujeito à multa?

Pagamentos efetuados e gastos dedutíveis

• 26:34 - Comprei um aparelho auditivo, parcialmente ressarcido pelo plano de saúde. Posso deduzir a parcela não reembolsada? (Esta pergunta foi respondida com uma incorreção no vídeo. O referido gasto não é dedutível, e a informação foi corrigida em uma live posterior.)
• 27:46 - Contratei advogado na Itália para obter cidadania italiana. Paguei seus honorários via contrato de câmbio. Como declaro esse pagamento se o advogado não tem CPF nem CNPJ no Brasil? (Nesse caso, informar o código "99 - Outros".)

Aposentadoria

• 29:15 - Me aposentei em 2019 e recebi rendimentos acumulados, o que resultou em um desconto de IR maior do que deveria ser. Como declaro esses valores para reaver esse imposto pago a maior? E o desconto de IR sobre aposentadorias é automático, ou preciso recolhê-lo por conta própria?
• 32:22 - Recebo aposentadoria e pensão pelo INSS e tenho mais de 65 anos, portanto tenho direito à parcela isenta. As parcelas isentas de cada rendimento se somam? Ou só tenho direito a uma parcela de isenção para ambos?

Investimentos

• 35:00 - Rendimentos de títulos do Tesouro Direto devem ser declarados ainda que os títulos não tenham sido vendidos?
• 36:25 - Como declarar subscrições de fundos imobiliários realizadas e não integralizadas em 2019?
• 38:23 - Como declarar bonificações de ações com fator de correção? E como calcular o valor das ações?
• 40:44 - Gozo do usufruto de uma holding. Foi feita a venda de um imóvel da holding em 2019. O fruto da venda deve ser distribuído aos sócios (meus filhos) ou posso ficar com esses recursos?
• 42:09 - Minha mãe faleceu em 2019 e recebi seus recursos de VGBL como beneficiário. Uma parte dos ganhos é isenta e outra parte é tributada. Como declarar esses valores? E como informar essa transmissão desse VGBL na declaração da minha mãe?
• 45:57 - Em 2019, abri uma conta-corrente nos Estados Unidos. Como declará-la?

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Se ainda tiver dúvidas, você pode mandar sua pergunta para próxima próxima live, que será em abril.

Julia Wiltgen

julia.wiltgen@seudinheiro.com @juwiltgen

Jornalista formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com pós-graduação em Finanças Corporativas e Investment Banking pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Trabalhou com produção de reportagem na TV Globo e foi editora de finanças pessoais de Exame.com, na Editora Abril. Hoje é editora-chefe do Seu Dinheiro.