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País terá que mudar regra de ouro, diz Mansueto

Secretário do Tesouro não deu detalhes de como a mudança na regra poderia ser feita

14 de maio de 2020
13:52 - atualizado às 14:54
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Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional - Imagem: André Dusek/Estadão Conteúdo

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que o Brasil terá que mudar "de alguma forma" a chamada regra de ouro, que impede o governo de emitir dívida para custear despesas que não sejam de investimento.

"O Brasil não cumprirá a regra de ouro até o fim deste governo e talvez até o inicio do próximo, o buraco fiscal ficou muito grande", afirmou. Ele não deu detalhes de como a mudança na regra poderia ser feita.

Em audiência virtual na Comissão Mista de Acompanhamento da covid-19 do Congresso Nacional, Mansueto disse ainda que o Tesouro Nacional tem vendido títulos com prazo mais curto porque os investidores estão exigindo taxas maiores para comprar os papéis mais longos, apostando, assim, em uma deterioração na economia brasileira.

"Não estou referendando taxas altas de títulos longos, não acredito que Brasil terá problema no futuro", afirmou o secretário.

Ele defendeu ainda uma mudança na economia para reduzir a informalidade. "A solução para informalidade não é colocar 40 milhões de pessoas em programa de transferência de renda", acrescentou.

Empréstimos para a folha

O secretário do Tesouro Nacional disse que as empresas não estão contratando empréstimo nas linhas de financiamento voltadas para folha de pagamento, que têm subsídio do governo, porque há a contrapartida de não demitir os empregados depois. "As empresas estão inseguras se precisarão ou não colocar o trabalhador para fora. Vai sobrar dinheiro na linha", afirmou.

Na audiência virtual do Congresso Nacional, o secretário respondeu a perguntas sobre a necessidade de aumentar o investimento público e disse que, apesar do pouco espaço fiscal, essa não é uma agenda contraditória à de privatizações. "Há estradas que não são atrativas ao setor privado, por exemplo, não são agendas contraditórias".

Mansueto foi questionado ainda sobre projetos de taxação de grandes fortunas e disse que há economistas que defendem que isso reduz o incentivo para o enriquecimento e a poupança dos indivíduos. "Já o imposto sobre herança no Brasil é muito baixo, prefiro discutir esse imposto e a tributação sobre a renda", completou.

Folha de pagamentos

Mansueto disse que o programa de financiamento da folha de pagamentos está em revisão. Em audiência virtual na Comissão Mista de Acompanhamento da Covid-19 do Congresso Nacional, Almeida afirmou que R$ 17 bilhões dos R$ 34 bilhões em recursos do Tesouro Nacional para a linha de crédito para pagamento de salários já foram liberados, mas que o dinheiro "não chegou na ponta".

Ele afirmou que as empresas estão reclamando porque uma das exigências do programa é que os empregados não poderão ser demitidos após o financiamento dos salários.

"As empresas estão inseguras se precisarão ou não colocar o trabalhador para fora. Vai sobrar dinheiro na linha", afirmou.

A linha emergencial de R$ 40 bilhões foi anunciada em março pelo presidente Jair Bolsonaro para pequenas e médias empresas e foi elaborada em conjunto com o Banco Central.

O recurso é depositado diretamente na conta de cada trabalhador indicado pela empresa, que não pode demiti-lo no período. Do valor total, R$ 34 bilhões são recursos do Tesouro Nacional e, o restante, do banco que operar a linha.

*Com Estadão Conteúdo

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