Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2020-07-01T11:52:06-03:00
Estadão Conteúdo
OS TAIS PENDURICALHOS

MP de contas pede suspensão de aumento no adicional de militares

O reajuste começa nesta quarta-feira, dia 1º, e tem impacto previsto de R$ 1,3 bilhão neste ano, como revelou o Estadão.

1 de julho de 2020
11:52
Militares
Militares - Imagem: Shutterstock

O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), entrou com uma representação na corte de contas para suspender o aumento na remuneração de militares. O reajuste começa nesta quarta-feira, dia 1º, e tem impacto previsto de R$ 1,3 bilhão neste ano, como revelou o Estadão.

O procurador considerou o reajuste "ilegal", por causa da lei, aprovada em maio, que congelou aumentos em todo o funcionalismo público até o fim de 2021, como medida de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Para Furtado, a lei "colide frontalmente" com o "agrado" aos militares, apesar de prever exceção para casos autorizados antes da pandemia ou determinados pela Justiça.

"É flagrante e inapelavelmente ilegal", escreveu o subprocurador no documento assinado nesta terça-feira, dia 30, um dia após o Estadão revelar que o "penduricalho" passaria a ser pago a partir deste mês.

"É difícil crer que no momento atual, quando se acumulam crises sanitária, econômica e fiscal em face dos grandes esforços exigidos de todos para o enfrentamento da pandemia decorrente da covid-19, o governo adote medida que virá a exigir ainda mais recursos da sociedade, já sobrecarregada por problemas que se acumulam nos campos da saúde e econômico, do convívio social, do emprego e da renda", escreveu o subprocurador.

O reajuste às Forças Armadas impacta um penduricalho chamado de "adicional de habilitação" e foi aprovado na reforma dos militares, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 2019.

Esse adicional é pago para quem conclui cursos durante a progressão na carreira e incide sobre o salário base dos militares, aumentado a remuneração final. Ele não era alterado desde 2001, quando foi instituído, em substituição a uma gratificação similar existente até então.

Na prática, os militares conseguem complementar o salário por meio desse "adicional", que varia de acordo com a categoria de curso concluído: formação (12%), especialização (19%), aperfeiçoamento (27%), altos estudos II (37%) e altos estudos I (42%). Esses percentuais passaram a valer nesta quarta-feira.

Até 2023, a maior faixa, de altos estudos I, atingirá 73%, como proposto pelo governo Bolsonaro. Ela beneficia principalmente o oficialato de Aeronáutica, Exército e Marinha, motivo de pressões internas na caserna.

O acúmulo de penduricalhos como o "adicional de habilitação" faz com que o salário de um oficial general de quatro estrelas, topo hierárquico as três forças, salte de R$ 13,4 mil (soldo) para quase R$ 30 mil, podendo ser superior, a depender das especificidades da carreira de cada militar, como local de trabalho.

Furtado pede que, até que o plenário do TCU se manifeste ou enquanto durar a pandemia da covid-19, o governo seja obrigado cautelarmente a se abster de pagar o reajuste em remuneração de qualquer espécie aos integrantes das Forças Armadas.

Ele afirmou que a manutenção do pagamento a mais, "constrange a sociedade brasileira" e que seria justificado pela "proximidade e simpatia" do presidente Jair Bolsonaro com as Forças Armadas, já que é capitão da reserva do Exército.

"A medida, que já pareceria inconveniente em tempos normais - dada a elevada remuneração da classe militar, além de outros benefícios que seus integrantes recebem -, se mostra agora, diante do cenário econômico catastrófico que se avizinha - com sinalização de queda vertiginosa do Produto Interno Bruto brasileiro - inteiramente inoportuna e indecorosa e até, porque não dizer, de monstruosa indiferença com a população - como quem pergunta e daí diante das tragédias alheias -, sobretudo com as pessoas mais pobres, que serão chamadas a pagar a conta exatamente no momento em que, possivelmente, enfrentam as maiores dificuldades, incertezas e angústias de suas vidas", afirma Furtado.

Comentários
Leia também
DINHEIRO QUE PINGA NA SUA CONTA

Uma renda fixa pra chamar de sua

Dá para ter acesso a produtos melhores do que encontro no meu banco? (Spoiler: sim).

IPO adiado

Bluefit: nem desconto de 20% garante estreia da rede de academias na bolsa

Inicialmente estimado em R$ 600 milhões, IPO da rede de academias de baixo custo agora deverá ter o valor reduzido e envolver apenas investidores institucionais, como fundos e fundações

Tensão EUA-China

Executiva da Huawei detida no Canadá em 2018 volta à China após acordo com os EUA

Confinada à cidade de Vancouver há quase três anos, onde havia sido presa sob acusação de fraude, CFO da Huawei, Meng Wangzhou, protagonizou incidente diplomático entre Canadá, EUA e China

o melhor do seu dinheiro

Mercados na semana: O destino da Evergrande, uma análise da Vale e seis ações indicadas por analistas

A semana que termina nos mercados foi marcada pela incerteza quanto ao futuro da incorporadora chinesa Evergrande e seus desdobramentos sobre a economia global. A crise na empresa, que tem um passivo oscilando à beira da insolvência, é consequência do aperto monetário e regulatório sobre o setor promovido pelo governo chinês desde o final do […]

Estimativas

Carrefour (CRFB3) divulga projeção para Atacadão e estima R$ 100 bi em vendas em 2024

A projeção de vendas brutas da rede no exercício social que se encerrará em 31 de dezembro de 2021 é de R$ 60 bilhões

PODCAST MESA PRA QUATRO

Da Conga até o Tik Tok: Gretchen conta de sua carreira artística e como administra seu dinheiro

Aos 60 anos, Gretchen relata sobre sua independência financeira e histórias de família e de carreira

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies