🔴 ONDE INVESTIR 2026: ESTRATÉGIAS DE ALOCAÇÃO, AÇÕES, DIVIDENDOS, RENDA FIXA, FIIS e CRIPTO – ASSISTA AGORA

Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos

Estadão Conteúdo

Para facilitar

Infraestrutura promove “revisaço” de portarias

Rodovias do Tietê
Imagem: Divulgação

O Ministério da Infraestrutura reuniu 116 portarias, resoluções e instruções normativas que vão passar por um processo de revisão e consolidação até novembro do próximo ano. O "revisaço" faz parte de um programa do governo que abrange todos os ministérios. Desenhado desde o ano passado e instituído por decreto, o projeto tem como meta melhorar a qualidade do ambiente de negócios ao simplificar o emaranhado de regras presente nesses instrumentos.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Também se tornou um dos braços do Pró-Brasil, programa de infraestrutura em elaboração pelo governo.

As análises vão ocorrer em cinco etapas, por eixos temáticos. A primeira deve ser concluída até 30 de novembro e, a última, no mesmo período em 2021. Entre os temas estão regulação de transporte ferroviário, concessão rodoviária, infraestrutura rodoviária, tarifas aeroportuárias, outorgas aeroportuárias, autorização de terminais portuários privados, planejamento portuário, aviação regional e fundos de investimento.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a principal meta da Infraestrutura com essas revisões é consolidar as regras - e não necessariamente fazer alterações de mérito. A pasta avalia que, para alguns casos, mudanças no escopo podem se tornar uma opção, mas isso vai depender do andamento e da conclusão dos trabalhos.

Além das 116 instruções editadas pela pasta, o ministério também vai supervisionar a revisão e consolidação de normativos do Conselho Nacional de Trânsito e do Departamento Nacional de Trânsito. O ministério ainda vai monitorar as análises das resoluções das agências de Aviação Civil, de Transportes Terrestres e Aquaviários, além do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A revisão das normas regulatórias, no entanto, são tocadas pelas agências. Para esses casos, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, já afirmou que a intenção é tornar a regulação mais fácil, além de eliminar regras que possam ser intervencionistas.

Leia Também

O ministério publicou uma portaria com o cronograma e os procedimentos dos trabalhos, que vão envolver as Secretarias de Aviação, de Portos, de Transportes Terrestres, de Fomento, Planejamento e Parcerias e a subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração. Uma outra portaria deve ser divulgada em breve com a atualização desse cronograma (a redação atual fala em agosto, e não novembro).

Segundo a portaria, os funcionários envolvidos na tarefa deverão elaborar uma minuta de ato normativo e encaminhar à secretaria executiva quando concluírem que as normas revisadas devam ser revogadas, consolidadas ou alteradas, junto de uma avaliação técnica para embasar o entendimento. Se apontarem que os atos em vigor são adequados, também devem elaborar uma nota técnica para justificar essa conclusão.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
JOALHERIA DE INFLUENCIADORES

Brincos, anéis, colares e mais: o que foi levado por bandidos que roubaram joalheria em bairro nobre de São Paulo em pleno Carnaval

19 de fevereiro de 2026 - 11:09

Todas as joias furtadas eram de ouro com diamantes; joalheria não possui seguro das peças

MÁQUINA DE MILIONÁRIOS VIRTUAL

Lotofácil volta do Carnaval com o samba no pé e deixa 2 vencedores a poucos meses do primeiro milhão de reais; Mega-Sena pode pagar R$ 72 milhões hoje

19 de fevereiro de 2026 - 7:01

Os ganhadores do concurso 3615 da Lotofácil efetuaram suas apostas por meio dos canais eletrônicos da Caixa Econômica Federal.

LONGO CAMINHO

Como é a “Casa da Tesla”, que ganhou fama por causa de Elon Musk, mas ainda está longe chegar ao Brasil

18 de fevereiro de 2026 - 15:38

Até o momento, apenas 15 dos 50 estados dos Estados Unidos podem receber o módulo que ficou conhecido como a “casa da Tesla”

SEM QUERER, VIROU MILIONÁRIO

Menino de 10 anos faz investimento acidental em inteligência artificial e transforma cem dólares em US$ 70 milhões anos depois

18 de fevereiro de 2026 - 11:36

Menino da Malásia comprou domínio com as iniciais de seu nome em 1993; anos depois ganhou milhões com o investimento

QUEM RECEBE?

Rombo no FGC continua a escalar: fundo deve desembolsar quase R$ 5 bilhões após liquidação do Banco Pleno

18 de fevereiro de 2026 - 10:07

Segundo o FGC, cerca de 160 mil credores poderão ser ressarcidos após a liquidação do Banco Pleno; veja os próximos passos

LOTERIAS

Com R$ 72 milhões em jogo, Mega-Sena volta do Carnaval com prêmio mais alto da semana, mas destaque de hoje é a +Milionária

18 de fevereiro de 2026 - 8:40

Como a Mega-Sena só corre amanhã, a +Milionária é a loteria da Caixa com o maior prêmio em jogo na noite desta quarta-feira (28), mas outras modalidades também prometem prêmios milionários hoje. Confira os valores.

MERCADO DE COMMODITIES

A alta do petróleo tem prazo de validade? Descubra o que pode mudar o cenário, segundo o Citi

17 de fevereiro de 2026 - 12:01

Sem acordo entre EUA e Irã, Brent pode seguir firme; com diplomacia, banco projeta queda e reação da Opep+

AS APARÊNCIAS ENGANAM

Milionários discretos: aprenda a interpretar os sinais de que alguém tem muito mais dinheiro do que aparenta

17 de fevereiro de 2026 - 10:21

Pode ser que você conheça alguém que é milionário e nem percebeu por causa dos hábitos dessas pessoas

LEÃO À ESPREITA

IRPF 2026: estes são os documentos que você precisa reunir para a declaração de imposto de renda deste ano

16 de fevereiro de 2026 - 17:55

Com declaração pré-preenchida ou sem, o indicado é reunir todos os documentos e revisar as informações antes de submetê-las ao Fisco

ALÍVIO NO CAIXA

Maior fôlego para o Banco do Brasil? BNDES aprova R$ 7,5 bilhões para renegociações de dívidas no agronegócio

16 de fevereiro de 2026 - 17:25

Linha subsidiada pelo Tesouro busca dar fôlego ao agronegócio e reduzir risco de retração na produção

PLANTAS FALANTES

Que fertilizante é esse? Jardim permite que visitantes conversem com plantas que respondem perguntas

16 de fevereiro de 2026 - 10:27

Não tem o menor problema conversar com uma planta. Isso só é um problema se você ouvir uma resposta, diria um psiquiatra. Mas não se você estiver no Jardim Botânico da Universidade de Cambridge, na Inglaterra. Pode até parecer mentira, mas visitantes do jardim podem conversar com o total de 20 plantas e, o mais […]

BOMBOU NO SD

A conta do Master chega para o Banco do Brasil (BBAS3), o calendário do Pé-de-Meia em fevereiro e o brilho de um sol artificial: os destaques da semana

15 de fevereiro de 2026 - 15:12

A tormenta do Banco do Brasil, a fatura da crise do Banco Master e o Pé-de-Meia foram destaque no Seu Dinheiro; veja as matérias mais lidas dos últimos dias

LEÃO DE OLHO

IRPF 2026: gastos no cartão de crédito podem levar à malha fina — saiba como declarar no imposto de renda

15 de fevereiro de 2026 - 14:03

A Receita Federal mantém uma fiscalização forte sobre as operações de crédito, que obriga as instituições financeiras a reportarem movimentações que ultrapassem R$ 2 mil mensais

LOTERIAS

Teimosinha dá samba: aposta insistente ganha na Lotofácil, enquanto prêmio da Mega-Sena salta a R$ 72 milhões

15 de fevereiro de 2026 - 10:07

Enquanto a Quina e a Mega-Sena acumularam, a Lotofácil fez três vencedores ontem. Confira os números sorteados nas principais loterias da Caixa Econômica Federal

SEM BENEFÍCIO ESPECIAL

STF barra aposentadoria especial para vigilantes; benefício traria conta de R$ 154 bilhões ao INSS em 35 anos

14 de fevereiro de 2026 - 17:30

Segundo Alexandre de Moraes, o Supremo decidiu, em 2019, que guardas municipais não têm direito à aposentadoria especial por atividade de risco, e vigilantes não poderiam ter mais benefícios

TEM ATÉ PORTA-AVIÕES

Forças Armadas dos EUA se preparam para operações no Irã que podem durar semanas

14 de fevereiro de 2026 - 16:30

Exército se prepara para a possibilidade de operações prolongadas caso o presidente Donald Trump ordene um ataque contra o Irã

VAZAMENTO DE DADOS

Banco Central alerta: quais dados foram expostos em vazamento de mais de 5 mil chaves Pix do Agibank?

14 de fevereiro de 2026 - 15:21

Banco Central informa que 5.290 chaves Pix do Agibank tiveram dados cadastrais expostos após falha pontual no sistema da instituição

QUAL O PROBLEMA

O mundo rico deveria temer a “Brasilificação” da economia, diz The Economist

14 de fevereiro de 2026 - 14:30

O mundo rico deveria temer as consequências de juros altos para a economia, de olho nos problemas que essas taxas geram no Brasil

GUARDIÃ

Nem São Paulo nem Rio: a capital com aluguel mais caro do Brasil acaba de substituir Brasília por alguns dias

13 de fevereiro de 2026 - 16:22

Uma alteração momentânea no ano passado fez a cidade se tornar a primeira capital cerimonial do país no século XXI

PRESENTE PARA OS CONCURSEIROS

Salários iniciais de até R$ 13 mil e mais de 270 vagas: IFCE divulga concurso público para técnicos e professores

13 de fevereiro de 2026 - 15:34

O Instituto Federal do Ceará (IFCE) divulgou dois editais de concurso público voltados a professores e técnicos administrativos

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar