Menu
2020-04-30T09:19:10-03:00
Agilizando o processo

Câmara aprova texto-base de medida provisário que facilita venda de imóveis da União

30 de abril de 2020
9:19
Prédios em São Paulo
Prédios em São Paulo - Imagem: Shutterstock

Deputados aprovaram na noite desta quarta-feira, 29, de forma simbólica, sem a contagem de votos, o texto-base da medida provisória (MP) 915 que facilita a venda de imóveis da União. Há ainda destaques - pedidos de mudança ao texto -, para serem avaliados e, depois de concluída essa fase, a proposta irá ao Senado.

A medida pode agilizar o processo de venda de imóveis da União. A proposta também trouxe uma estratégia para evitar a deterioração dos imóveis, com a permissão da celebração de contratos de gestão com empresas que ficarão responsáveis por todos os serviços de uma mesma instalação - desde vigilância até limpeza - e também pela realização de obras e melhorias. O governo federal espera arrecadar R$ 6 bilhões em 2020 com a venda de imóveis da União.

A proposta prevê ainda que a avaliação para a venda será realizada pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União ou pelo órgão ou entidade pública gestora responsável pelo bem. O texto admite a contratação de bancos ou empresas públicas e privadas, mas proíbe a avaliação por empresas cujos sócios sejam servidores da Secretaria de Coordenação e Governança ou seus parentes.

O texto aprovado foi o do relator Rodrigo Castro (PSDB-MG). Por um acordo com a oposição, ele retirou um trecho da proposta original sobre a liberação automática de autorizações e licenças ambientais por vencimento de prazo, ou seja, passado um período estipulado para o órgão de governo se manifestar. A sessão da Câmara foi encerrada na sequência.

Comentários
Leia também
INVISTA COMO UM MILIONÁRIO

Sirva-se no banquete de investimentos dos ricaços

Você sabe como ter acesso aos craques que montam as carteiras dos ricaços com aplicações mínimas de R$ 30? A Pi nasceu para colocar esses bons investimentos ao seu alcance

Dados atualizados

Mortes por coronavírus no Brasil vão a 34.973; infectados são 643.766

Na quinta-feira, havia 34.021 mortes registradas, segundo o Ministério da Saúde. O balanço diário totalizava 614.941 infectados

Números da pandemia

‘Acabou matéria no Jornal Nacional’, diz Bolsonaro sobre atraso em dados do coronavírus

Questionado sobre o terceiro dia com atraso seguido na divulgação de mortos e infectados pela covid-19 pelo Ministério da Saúde, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta sexta-feira, 5, que “acabou matéria no Jornal Nacional”, telejornal da TV Globo

seu dinheiro na sua noite

A crise do coronavírus vai ser uma marolinha?

Em 2008, ao ser questionado sobre a crise financeira, o ex-presidente Lula disse que o tsunami sobre a economia global chegaria ao Brasil como uma “marolinha”. O resultado você e eu conhecemos. Pois bem, com a rápida recuperação dos mercados nas últimas semanas já vejo muita gente resgatar a tese da marolinha. Na nova versão, […]

Marcelo Guaranys

Ninguém voltará para fila do Bolsa Família após fim do auxílio emergencial, diz secretário

Depois de o governo transferir quase R$ 84 milhões do Bolsa Família para publicidade institucional, secretários do Ministério da Economia disseram que o programa está com a fila zerada

Isso é que é alívio

Dólar despenca 6,52% na semana e fica abaixo de R$ 5,00; Ibovespa dispara mais de 8%

O dólar à vista terminou a semana a R$ 4,99, indo ao menor nível desde 26 de março, enquanto o Ibovespa cravou a sexta alta seguida e voltou ao patamar de 94 mil pontos. Entenda o que motivou toda essa onda de otimismo nos mercados

Secretário especial da fazenda

Bolsa Família não foi prejudicado com transferência de recurso à Secom, diz Waldery

Ele lembrou que o governo decidiu prorrogar o auxílio emergencial por duas parcelas “em princípio” e que, depois da medida provisória que previa o pagamento permanente do 13º para o Bolsa Família caducar, o governo analisará o espaço orçamentário para esse medida neste ano

Efeito coronavírus

Varejo de SP tem perdas de R$ 16 bilhões durante quarentena, diz Fecomercio

O cálculo é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), levando em consideração 72 dias de quarentena até ontem

Menos frequência, mais gasto

Redes de supermercados e atacarejos faturam 12,5% a mais em maio

Os dados são de um levantamento da GS Ciência do Consumo, empresa de inteligência analítica e soluções de tecnologia para indústria e varejo

YDUQ3 salta 10% na bolsa

BTG mantém-se neutro sobre Yduqs, mas vê ‘gatilho valioso’ após aquisição de R$ 120 milhões

Yduqs salta mais de 10% no Ibovespa; para BTG, o fraco ímpeto de lucros da companhia e a falta de catalisadores ainda justificam a cautela na recomendação

Dono da Warner Music

Len Blavatnik: o bilionário que apostou na indústria fonográfica e se tornou um dos homens mais ricos do mundo

Com o bem-sucedido IPO da Warner Music, na Nasdaq, Blavatnik, que apostou na empresa quando a indústria fonográfica desmoronava, saltou quase 20 posições na lista dos mais ricos do mundo

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements