Menu
2020-02-25T10:12:40-03:00
DE OLHO NA TECNOLOGIA

BC quer criação de fundo para projetos de tecnologia

Os recursos virão de valores pagos pelos bancos ao BC, para uso de sistemas tecnológicos

25 de fevereiro de 2020
10:12
Banco Central do Brasil
Banco Central do Brasil - Imagem: Shutterstock

Enquanto o Ministério da Economia luta para extinguir 248 fundos públicos, em um esforço para eliminar o chamado "dinheiro carimbado" do orçamento, o Banco Central reivindica um fundo somente seu. No projeto de autonomia do BC, que tramita na Câmara, foi incorporado artigo que prevê a criação de fundo para custear "investimentos e projetos estratégicos" da autarquia.

Os recursos virão de valores pagos pelos bancos ao BC, para uso de sistemas tecnológicos. Só em 2019 as cifras arrecadadas chegaram a R$ 274,4 milhões, mas ainda não está definido quanto disso irá efetivamente para o fundo.

Enviado no ano passado pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso, o Projeto de Lei Complementar n.º 112, que trata da autonomia do BC, foi incorporado a outra proposta que estava na Câmara desde 1989, de n.º 200, para facilitar a tramitação.

Um dos principais pontos do texto estabelece mandatos fixos de quatro anos para o presidente do BC e os oito dirigentes da autarquia. A relatoria da matéria ficou a cargo do deputado federal Celso Maldaner (MDB-SC).

Em seu relatório, Maldaner incorporou artigo que institui o Fundo de Desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional, a ser movimentado pelo BC. Na proposta do governo, enviada em 2019, não havia esse fundo.

O jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apuraram que a inclusão do artigo foi um pedido do próprio BC. A intenção é "carimbar" o dinheiro para uso, principalmente, em projetos de tecnologia, uma das prioridades do atual presidente do BC, Roberto Campos Neto.

O artigo prevê que o BC vai administrar os recursos em conformidade com regulamentação a ser editada pelo próprio BC, a partir de diretrizes do Conselho Monetário Nacional (CMN). Não há clareza sobre como serão usados os recursos nem sobre quanto o fundo terá à disposição. Conforme o BC, a regulamentação a ser editada pelo CMN determinará qual porcentual do que é pago todo ano pelos bancos irá para o fundo.

A proposta prevê ainda que o BC prestará contas do uso do dinheiro apenas ao CMN - que é formado pelo presidente do BC, pelo ministro da Economia e pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia.
A criação do fundo vai na contramão da Proposta de Emenda à Constituição n.º 187, que começou a tramitar em 2019 no Senado e conta com patrocínio do Ministério da Economia, e prevê a extinção de todos os 248 fundos infraconstitucionais (não previstos na Constituição), que concentram cerca de R$ 220 bilhões em recursos.

Em nota sobre o fundo proposto, o BC defendeu que, "conforme substitutivo do relator, o referido fundo será utilizado apenas para custear investimentos e projetos estratégicos do BC relacionados ao desenvolvimento técnico e tecnológico e à promoção da estabilidade do sistema financeiro". O BC também ressaltou que a aplicação dos recursos será definida a partir das diretrizes do CMN. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Quem é a Pi

Uma plataforma de investimentos feita para ajudar a atingir seus objetivos por meio de uma experiência #simples, #segura, #acessível e #transparente.

Queda do petróleo

Distribuidoras de gás natural pedem à Petrobras antecipação na redução do preço

Associação Brasileira de Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) solicitou à Petrobras uma antecipação para 1 de abril na redução do preço do gás natural que vai ocorrer em maio deste ano, da ordem de 10%

Vendendo aéreas

Warren Buffett vende US$ 390 milhões em ações de companhias aéreas americanas

Buffett reduziu de seu portfólio o número de papéis da Delta Air Lines em 13 milhões, e da Southwest Airlines, em 2,3 milhões

Seu Dinheiro na sua noite

Produtos em falta: máscaras, álcool em gel e reais

A pandemia do coronavírus provoca desabastecimento de produtos como máscaras cirúrgicas e álcool em gel. Mas no mercado financeiro, a corrida para a proteção em dólar pode colocar outro item em falta: o real. Isso mesmo. E não estou falando só da falta de reais na carteira. Nos preços atuais, vai faltar moeda brasileira para […]

Dados atualizados

Mortes por coronavírus somam 359 e infectados chegam a 9 mil no Brasil

Desde ontem, foram registrados 1.146 pacientes infectados

Sem isso

Não é momento para explorar politicamente quaisquer problemas, diz Guedes

Ministro da Economia Paulo Guedes que não é hora de busca por protagonismo nem oportunismo político. Ele defende a cooperação entre poderes

Petróleo

Vamos resolver guerra de preços e recuperar negócios do setor de energia, diz Trump

Trump voltou a dizer que o presidente da Rússia e o príncipe saudita, querem que “algo aconteça rápido” na guerra de preços

Cautela elevada

Ibovespa abaixo de 70 mil pontos e dólar nas máximas: o retrato de mais uma semana tensa nos mercados

O Ibovespa fechou a semana com perdas acumuladas de mais de 5%, em meio ao pessimismo dos investidores em relação à economia global. O dólar foi a R$ 5,32

Pronto para votar

Há acordo para concluir PEC do orçamento de guerra, diz Maia

Maia afirmou, ao chegar à Casa, que acredita ser possível concluir a votação dos dois turnos nesta sexta-feira

Ouça o que bombou na semana

Podcast Touros e Ursos: passado o furacão, é hora de conhecer os estragos

O podcast desta semana fala da primeira leva de dados econômicos a englobar os impactos do coronavírus, além do balanço dos investimentos em março

Pior ainda

‘Estamos em recessão, bem pior do que a crise financeira de 2008’, diz diretora do FMI

Diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva afirmou que a recessão global decorrente do coronavírus já é uma realidade e que será “bem pior” que a crise financeira de 2008/2009

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements