Sucessão de Maia e Alcolumbre movimenta Brasília
Proposta que abre caminho para reeleição tem resistências na Câmara – dificilmente será aprovada na Casa; teria de haver uma definição do STF
Trinta e um senadores (81 no total) apoiaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pela senadora Rose de Freitas (ES), que abre caminho para a reeleição dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Pelo texto, poderia haver reeleição dentro de uma mesma legislatura, o que hoje é vetado, mas seria permitida apenas uma reeleição consecutiva. Por ter recebido críticas do Podemos, a senadora anunciou a desfiliação da legenda.
Entre os senadores que assinaram a PEC estão os líderes do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), e no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).
Embora a proposta da senadora conte com apoio no Senado, ainda encontra sérias resistências na Câmara. Vale ressaltar que Rodrigo Maia afirmou na semana passada, mais uma vez, que não será candidato e que é contra a reeleição.
Sem a certeza de que a PEC será aprovada pelas duas Casas, Alcolumbre prefere aguardar um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. O PTB entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra uma possível reeleição de Maia e Alcolumbre. O relator é o ministro Gilmar Mendes. Ainda que não haja data marcada, a expectativa é de que o julgamento aconteça entre outubro e novembro.
Dependendo da data do julgamento, pode não haver tempo suficiente para aprovar uma PEC com esse teor na Câmara e no Senado, pois em janeiro haverá recesso parlamentar e a eleição será em 1o de fevereiro de 2021.
Leia Também
No seu discurso de posse como presidente do STF, na sexta-feira (11), o ministro Luiz Fux criticou a “judicialização da política”. Disse que Legislativo e Executivo devem resolver suas questões interna corporis e arcar com as consequências políticas das próprias decisões. “Conclamo as autoridades aqui presentes a acabar com a judicialização da política.”
Como presidente da Corte, cabe agora a Fux definir a pauta de julgamentos.
Se não houver uma definição do assunto por meio do Supremo, dificilmente haverá por meio de PEC. Não há tempo suficiente para a construção de uma narrativa política que sustente a aprovação de uma PEC sobre o tema.
COMPARTILHAR
As lições do Chile para o Brasil, ata do Copom, dados dos EUA e o que mais movimenta a bolsa hoje
Chile, assim como a Argentina, vive mudanças políticas que podem servir de sinal para o que está por vir no Brasil. Mercado aguarda ata do Banco Central e dados de emprego nos EUA
Chile vira a página — o Brasil vai ler ou rasgar o livro?
Não por acaso, ganha força a leitura de que o Chile de 2025 antecipa, em diversos aspectos, o Brasil de 2026
Felipe Miranda: Uma visão de Brasil, por Daniel Goldberg
O fundador da Lumina Capital participou de um dos episódios de ‘Hello, Brasil!’ e faz um diagnóstico da realidade brasileira
Dividendos em 2026, empresas encrencadas e agenda da semana: veja tudo que mexe com seu bolso hoje
O Seu Dinheiro traz um levantamento do enorme volume de dividendos pagos pelas empresas neste ano e diz o que esperar para os proventos em 2026
Como enterrar um projeto: você já fez a lista do que vai abandonar em 2025?
Talvez você ou sua empresa já tenham sua lista de metas para 2026. Mas você já fez a lista do que vai abandonar em 2025?
Flávio Day: veja dicas para proteger seu patrimônio com contratos de opções e escolhas de boas ações
Veja como proteger seu patrimônio com contratos de opções e com escolhas de boas empresas
Flávio Day nos lembra a importância de ter proteção e investir em boas empresas
O evento mostra que ainda não chegou a hora de colocar qualquer ação na carteira. Por enquanto, vamos apenas com aquelas empresas boas, segundo a definição de André Esteves: que vão bem em qualquer cenário
A busca pelo rendimento alto sem risco, os juros no Brasil, e o que mais move os mercados hoje
A janela para buscar retornos de 1% ao mês na renda fixa está acabando; mercado vai reagir à manutenção da Selic e à falta de indicações do Copom sobre cortes futuros de juros
Rodolfo Amstalden: E olha que ele nem estava lá, imagina se estivesse…
Entre choques externos e incertezas eleitorais, o pregão de 5 de dezembro revelou que os preços já carregavam mais política do que os investidores admitiam — e que a Bolsa pode reagir tanto a fatores invisíveis quanto a surpresas ainda por vir
A mensagem do Copom para a Selic, juros nos EUA, eleições no Brasil e o que mexe com seu bolso hoje
Investidores e analistas vão avaliar cada vírgula do comunicado do Banco Central para buscar pistas sobre o caminho da taxa básica de juros no ano que vem
Os testes da família Bolsonaro, o sonho de consumo do Magalu (MGLU3), e o que move a bolsa hoje
Veja por que a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à presidência derrubou os mercados; Magazine Luiza inaugura megaloja para turbinar suas receitas
O suposto balão de ensaio do clã Bolsonaro que furou o mercado: como fica o cenário eleitoral agora?
Ainda que o processo eleitoral esteja longe de qualquer definição, a reação ao anúncio da candidatura de Flávio Bolsonaro deixou claro que o caminho até 2026 tende a ser marcado por tensão e volatilidade
Felipe Miranda: Os últimos passos de um homem — ou, compre na fraqueza
A reação do mercado à possível candidatura de Flávio Bolsonaro reacende memórias do Joesley Day, mas há oportunidade
Bolha nas ações de IA, app da B3, e definições de juros: veja o que você precisa saber para investir hoje
Veja o que especialista de gestora com mais de US$ 1,5 trilhão em ativos diz sobre a alta das ações de tecnologia e qual é o impacto para o mercado brasileiro. Acompanhe também a agenda da semana
É o fim da pirâmide corporativa? Como a IA muda a base do trabalho, ameaça os cargos de entrada e reescreve a carreira
As ofertas de emprego para posições de entrada tiveram fortes quedas desde 2024 em razão da adoção da IA. Como os novos trabalhadores vão aprender?
As dicas para quem quer receber dividendos de Natal, e por que Gerdau (GGBR4) e Direcional (DIRR3) são boas apostas
O que o investidor deve olhar antes de investir em uma empresa de olho dos proventos, segundo o colunista do Seu Dinheiro
Tsunami de dividendos extraordinários: como a taxação abre uma janela rara para os amantes de proventos
Ainda que a antecipação seja muito vantajosa em algumas circunstâncias, é preciso analisar caso a caso e não se animar com qualquer anúncio de dividendo extraordinário
Quais são os FIIs campeões de dezembro, divulgação do PIB e da balança comercial e o que mais o mercado espera para hoje
Sete FIIs disputam a liderança no mês de dezembro; veja o que mais você precisa saber hoje antes de investir
Copel (CPLE3) é a ação do mês, Ibovespa bate novo recorde, e o que mais movimenta os mercados hoje
Empresa de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, a Copel é a favorita para investir em dezembro. Veja o que mais você precisa saber sobre os mercados hoje
Mais empresas no nó do Master e Vorcaro, a escolha do Fed e o que move as bolsas hoje
Titan Capital surge como peça-chave no emaranhado de negócios de Daniel Vorcaro, envolvendo mais de 30 empresas; qual o risco da perda da independência do Fed, e o que mais o investidor precisa saber hoje
