Marcelo Ramos não convoca votação da reforma da Previdência para quarta-feira
Samuel Moreira apresenta complementação de voto na Comissão Especial. Potência fiscal está na faixa dos R$ 900 bilhões a R$ 1 trilhão. Mas presidente Marcelo Ramos chama apenas reunião de bancadas para amanhã

A oposição fez a prometida obstrução, mas o relator da reforma da Previdência na Comissão Especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou sua complementação de voto, abrindo espaço para que o texto seja votado. Mas a votação é um processo que pode levar mais de um dia e pelo aceno dado pelo presidente da Comissão, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), não temos nem ainda o dia que esse processo começa.
Ao encerrar os trabalhos na comissão, Ramos não convocou sessão para a quarta-feira, como era inicialmente esperado. O deputado chamou, apenas, uma reunião de coordenadores de bancada às 11 horas de amanhã, para "definir os próximos passos da comissão".
Antes de fazer esse anúncio, Ramos disse que foram feitos 109 destaques ao texto, sendo 24 de bancadas e 85 individuais, mas que eles foram feitos antes da complementação de voto, e que seria necessário mais tempo para os parlamentares avaliarem se os destaques seguem válidos ou não.
Antes de iniciar a votação, os deputados devem apreciar pedidos de retirada de pauta, o que vai arrastar a sessão. Também serão apreciados destaques ao texto, que são pedidos de modificação. A depender do número de destaques, a votação pode levar mais de um dia. Na Comissão Especial são necessários 25 votos de um total de 49.
Para dar um parâmetro de quantos votos a proposta pode ter, um pedido de retirada de pauta foi derrubado com 32 votos, outros 13 deputados estavam em obstrução.
Vencida a votação na comissão, o projeto pode ir ao plenário da Câmara, onde pode sofrer novas alterações via proposição de destaques e emendas, e precisa de ao menos 308 votos em dois turnos de votação.
Leia Também
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que fazer a votação antes do recesso parlamentar previsto para o dia 18 de julho. Mas o tempo está cada vez mais “apertado”. Uma possibilidade, quer seria uma grande vitória, é que o texto seja apreciado em 1º turno. Com a nova rodada acontecendo em agosto.
Complementação de voto
Segundo o relator, não foram feitas alterações significativas de conteúdo. Aconteceram muitos ajustes de redação, o texto traz de volta a possibilidade de contribuição extraordinária para servidores públicos e permite que Estados elevem alíquotas de contribuição e adotem idades diferenciadas para policiais.
Sem surpresa, Estados e municípios ficaram de fora do texto, mas seguem as articulações para que um acordo seja fechado e os entes possam ser reincluídos ainda na comissão ou em plenário. Moreira defendeu a entrada dos entes federados em votação no plenário.
Conforme já anunciado, Moreira manteve as bolsas de valores de fora da elevação da CSLL de 15% para 20%, que será aplicada sobre os bancos e outras instituições financeiras. O parecer também instituiu alíquota de 17% para as cooperativas de crédito.
BNDES
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai manter ao menos 28% dos recursos do PIS/Pasep como fonte de funding. No parecer apresentado no dia 13 de junho, o banco perderia essa receita, que seria destinada a um fundo para financiar o regime geral de previdência. Essa medida geraria receitas extras de cerca de R$ 217 bilhões ao longo de 10 anos.
Foi acrescentado um dispositivo prevendo que os programas de desenvolvimento financiados com as verbas do PIS/Pasep sejam “devidamente divulgados ao público”.
STF encerra primeira semana do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados; confira os principais pontos do segundo dia
A sessão será retomada na próxima terça-feira (9), às 9 horas, com o voto do relator e ministro do STF, Alexandre de Moraes
A suspeita de rombo nos cofres que levou ao afastamento do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, pelo STJ
Investigado na Operação Fames-19, Barbosa é suspeito de participar de um esquema de R$ 73 milhões em contratos emergenciais durante a pandemia
Filho de ourives e clientes como Neymar, Vini Jr e Ludmilla: quem é TH Joias, deputado preso por suspeita de negociar armas com o Comando Vermelho
Investigado por suposta ligação com o Comando Vermelho, o parlamentar conhecido como TH Joias já havia sido preso em 2017 por acusações semelhantes
Ao vivo: assista ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro
Julgamento da trama golpista de 2022 prossegue nesta quarta-feira com sustentação oral dos advogados de Jair Bolsonaro e de mais três réus
Supremo Tribunal Federal inicia julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe; confira os principais pontos da sessão
A sessão foi suspensa e será retomado nesta quarta-feira (3), com a expectativa da manifestação da defesa do ex-presidente
Lula em xeque: gestora traduz em números a dificuldade de reeleição e vê Selic a 7% com vitória da centro-direita
Com base nos dados de popularidade do presidente, a gestora carioca Mar Asset projeta um desempenho entre 38% e 45% dos votos para Lula
Sem saída na diplomacia, governo Lula aposta em advogados americanos para reagir à Lei Magnitsky e às tarifas de 50%
AGU se prepara para defender Brasil em tribunais dos EUA e diante da administração federal norte-americana
Isenção de IR até R$ 5 mil vem aí? Confira quais são os próximos passos do projeto de lei no Congresso
Regime de urgência agiliza a tramitação, mas texto ainda deve passar pelo plenário da Câmara e do Senado
Bolsonaro na Argentina? Indiciamento do ex-presidente e possível fuga repercutem no exterior; veja o que os principais jornais disseram
Na minuta endereçada ao presidente argentino, Bolsonaro afirma que é “um perseguido por motivos e por delitos essencialmente políticos”
Tarifaço de Trump pesa sobre Bolsonaro e coloca Lula na rota da reeleição; entenda como fica o cenário eleitoral de 2026
Com a imagem da família prejudicada pela taxação dos EUA, cresce a pressão para que Jair Bolsonaro — que está inelegível — abra mão da tentativa de se candidatar no ano que vem
CPMI do INSS é instalada com derrotas para o governo e líderes do Congresso; oposição comemora
Eleição de Carlos Viana para a presidência e escolha de Alfredo Gaspar como relator contrariam indicações de Davi Alcolumbre e Hugo Motta
Aprovação do governo Lula chega a 46%, o maior nível desde janeiro — avaliação sobre tarifaço também avança
Popularidade do presidente cresce no Nordeste, entre homens e eleitores mais velhos, de acordo com o levantamento
Após polêmica com preços abusivos, ministro do Turismo diz que Belém terá “leitos para todos” na COP30
Celso Sabino afirma que valores abusivos são exceção e garante acomodações entre US$ 100 e US$ 600 para lideranças globais
Moraes manda recado para Trump: “Não há possibilidade de recuar nem um milímetro”; confira tudo o que o ministro do STF disse
Ele é alvo de punições pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky — que penaliza estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos
Para 35% dos brasileiros, Lula é o culpado pelo tarifaço; 22% acusam Bolsonaro, diz Datafolha
Pesquisa do Datafolha revela o impacto da crise tarifária nos brasileiros, dividindo as responsabilidades entre Lula, Bolsonaro e outros nomes políticos
Al Gore lamenta postura “esquizofrênica” dos EUA sobre crise climática
País norte-americano tem alternado posição sobre Acordo de Paris nos últimos anos
Alckmin lamenta “trabalho contra o Brasil” após encontro de Eduardo Bolsonaro com secretário dos EUA
Vice-presidente critica manobra de Bolsonaro nos EUA e reforça diálogo por tarifaço
Governador de MG, Romeu Zema, lança pré-candidatura à Presidência da República
Governador de Minas Gerais lança corrida ao Planalto, defendendo estado leve, saída dos Brics e combate ao lulismo
Ponto a ponto: Confira os próximos passos do julgamento de Jair Bolsonaro
Com todas as alegações finais apresentadas, caso contra Bolsonaro e seus aliados deve ser liberado para julgamento na Primeira Turma do STF ainda em setembro
“Meu time não tem medo de briga”, diz Lula. Confira as principais declarações do petista sobre a relação com Trump
O presidente discursou na cerimônia de assinatura da medida provisória, que ainda deve passar pela Câmara e pelo Senado, e que estabelece propostas para ajudar empresas a sobreviver ao tarifaço dos EUA