Líderes de 13 partidos divulgam documento de apoio à Previdência, mas sem BPC e aposentadoria rural
Partidos que, juntos, somam 291 deputados também querem barrar proposta que retira da Constituição algumas regras para concessão e cálculo de benefícios
Líderes de treze partidos que formam o bloco informal 'Centrão' divulgaram um documento em que apoiam a reforma da Previdência enviada pelo governo Jair Bolsonaro, mas ressaltaram que pretendem retirar dois pontos do texto: as mudanças no benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda (BPC) e na aposentadoria rural.
Os partidos são: PSDB, DEM, PP, PR, PRB, PSD, PTB, SD, MDB, Podemos, Cidadania, PROS e Patriota. Juntas, essas bancadas somam 291 dos 513 deputados. Inicialmente, o movimento contou com líderes de 11 partidos, mais dois aderiram ao ato depois.
O grupo também afirmou que não vai permitir a "desconstitucionalização" generalizada da Previdência. Isso porque a proposta de Bolsonaro retira da Constituição algumas das regras para a concessão e o cálculo de benefícios, o que permitiria que fossem modificadas por projetos de lei. Para aprovar uma emenda à Constituição, são necessários três quintos da Câmara e do Senado - já projetos de lei podem ser aprovados apenas por maioria.
Pela proposta enviada ao Congresso, idosos de baixa renda receberão R$ 400 de benefício a partir dos 60 anos e só ganharão um salário mínimo (hoje em R$ 998) a partir dos 70 anos. Atualmente, o BPC é pago aos 65 anos, no valor de um salário mínimo, a partir dos 65 anos para pessoas que comprovam situação de miséria (renda per capita de até um quarto do salário mínimo).
Para os trabalhadores rurais, a proposta vai exigir idade mínima de 60 anos (para homens e mulheres). Hoje, as mulheres podem pedir o benefício aos 55 anos e os homens, aos 60 anos, desde que tenham 15 anos de contribuição - a proposta aumenta o tempo de contribuição para 20 anos.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que as mudanças propostas para o BPC e a aposentadoria rural "têm mais atrapalhado do que ajudado" a tramitação da reforma da Previdência. "Para mim, não é surpresa nenhuma. Era absolutamente previsível que os líderes trabalhassem para modificação ou retirada, ou seja lá o que for, porque vamos discutir isso dentro do Congresso Nacional, porque eles já tinham mostrado uma insatisfação, em especial as bancadas do Norte e do Nordeste, com esses temas específicos", afirmou.
Leia Também
As legendas justificaram que "qualquer reforma previdenciária deve ter como princípios maiores a proteção aos mais pobres e mais vulneráveis" e, por isso, decidiram "retirar do texto a parte que trata de forma igual os desiguais e penaliza quem mais precisa". A nota foi divulgada após uma reunião entre as lideranças partidárias. "Nós estamos cumprindo a nossa função, temos que defender os interesses dos mais desassistidos", afirmou o líder do DEM, Elmar Nascimento (DEM-BA).
COMPARTILHAR
Haddad prepara investida para atrair investimentos em data centers no Brasil; confira as propostas
Parte crucial do processamento de dados, data centers são infraestruturas que concentram toda a tecnologia de computação em nuvem e o ministro da Fazenda quer colocar o Brasil no radar das empresas de tecnologias
Guido Mantega vai ficar de fora do conselho da Eletrobras (ELET3) e governo busca novo nome, diz jornal
Há cinco dias da assembleia que elegerá os membros do conselho da empresa, começa a circular a informação de que o governo procura outra opção para indicar para o posto
Eletrobras (ELET3) mantém presidente e diretoria executiva até 2027 em meio a disputa judicial
O processo de renovação do Conselho de Administração da Eletrobras faz parte do acordo que está em andamento com a União, devido a uma disputa judicial que corre desde 2023
Acionistas da Petrobras (PETR4) votam hoje a eleição de novos conselheiros e pagamento de dividendos bilionários. Saiba o que está em jogo
No centro da disputa pelas oito cadeiras disponíveis no conselho de administração está o governo federal, que tenta manter as posições do chairman Pietro Mendes e da CEO, Magda Chambriard
Respira, mas não larga o salva-vidas: Trump continua mexendo com os humores do mercado nesta terça
Além da guerra comercial, investidores também acompanham balanços nos EUA, PIB da China e, por aqui, relatório de produção da Vale (VALE3) no 1T25
Tabela progressiva do IR é atualizada para manter isento quem ganha até 2 salários mínimos; veja como fica e quando passa a valer
Governo editou Medida Provisória que aumenta limite de isenção para R$ 2.428,80 a partir de maio deste ano
Eletrobras (ELET3) convoca acionistas para aprovar acordo com governo federal e encerrar disputa
A União ingressou em 2023 com ação questionando dispositivo do estatuto da Eletrobras que limitou a 10% o poder de voto de qualquer acionista
Sai Durigan, entra Anelize: Banco do Brasil (BBAS3) convoca assembleia de acionistas para trocar 5 dos 8 membros do conselho; veja as indicações
Colegiado passará por mudanças depois de governo Lula ter manifestado a intenção de trocar liderança do conselho; reunião está marcada para 30 de abril do Banco do Brasil
Com eleições de 2026 no radar, governo Lula melhora avaliação positiva, mas popularidade do presidente segue baixa
O governo vem investindo pesado para aumentar a popularidade. A aposta para virar o jogo está focada principalmente na área econômica, porém a gestão de Lula tem outra carta na manga: Donald Trump
Um café e um pão na chapa na bolsa: Ibovespa tenta continuar escapando de Trump em dia de payroll e Powell
Mercados internacionais continuam reagindo negativamente a Trump; Ibovespa passou incólume ontem
Eleições 2026: Lula tem empate técnico com Bolsonaro e vence todos os demais no 2º turno, segundo pesquisa Genial/Quaest
Ainda segundo a pesquisa, 62% dos brasileiros acham que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deveria se candidatar à reeleição em 2026
A resposta de Lula às tarifas de Trump: Brasil pode pegar pesado e recorrer à OMC
O governo brasileiro estuda todas as opções para se defender das medidas do governo norte-americano e, embora prefira o diálogo, não descarta acionar os EUA na Organização Mundial do Comércio
Trump-palooza: Alta tensão com tarifaço dos EUA força cautela nas bolsas internacionais e afeta Ibovespa
Donald Trump vai detalhar no fim da tarde de hoje o que chama de tarifas “recíprocas” contra países que “maltratam” os EUA
Brasil não aguarda tarifas de Trump de braços cruzados: o último passo do Congresso antes do Dia da Libertação dos EUA
Enquanto o Ibovespa andou com as próprias pernas, o Congresso preparava um projeto de lei para se defender de tarifas recíprocas
Esporte radical na bolsa: Ibovespa sobe em dia de IPCA-15, relatório do Banco Central e coletiva de Galípolo
Galípolo concederá entrevista coletiva no fim da manhã, depois da apresentação do Relatório de Política Monetária do BC
STF torna Bolsonaro réu por tentativa de golpe; o que acontece agora
Além de Bolsonaro, a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus sete aliados do ex-presidente
Cuidado com a cabeça: Ibovespa tenta recuperação enquanto investidores repercutem ata do Copom
Ibovespa caiu 0,77% na segunda-feira, mas acumula alta de quase 7% no que vai de março diante das perspectivas para os juros
Isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil: o que muda para cada faixa de renda se proposta de Lula for aprovada
Além da isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês, governo prevê redução de imposto para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil; já quem ganha acima de R$ 50 mil deve pagar mais
O rugido do leão: Ibovespa se prepara para Super Semana dos bancos centrais e mais balanços
Além das decisões de juros, os investidores seguem repercutindo as medidas de estímulo ao consumo na China
Na presença de Tarcísio, Bolsonaro defende anistia e volta a questionar resultado das eleições e a atacar STF
Bolsonaro diz que, “mesmo preso ou morto”, continuará sendo “um problema” para o Supremo Tribunal Federal (STF)
