Fitch: reforma da Previdência tem progresso, mas riscos ao crescimento persistem

A reforma da Previdência avança, mas riscos ao crescimento econômico persistem, avalia a agência de classificação de risco Fitch Ratings em relatório nesta segunda-feira, 24.

"Aprovar a reforma no segundo semestre reduziria um componente chave da incerteza sobre a política econômica no Brasil e ajudaria a estimular a confiança e o crescimento, especialmente em 2020", destaca o documento.

Porém, a Fitch ressalta que novas medidas fiscais serão necessárias para estabilizar a expansão da dívida pública, que deve superar os 80% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, e a expansão mais forte da atividade está sujeita a riscos domésticos e externos.

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A Fitch destaca que recentemente reduziu a projeção de crescimento do PIB do Brasil em 2019, de 2,2% para 1%, e em 2020, de 2,7% para 2,1%.

"A decepção com a entrega da agenda de reformas permanece um risco essencial para a economia", alerta a Fitch, no relatório assinado pelos analistas Shelly Shetty, Todd Martinez e Justin Patrie.

"Riscos externos também permanecem relevantes", completam, citando entre os potenciais problemas, desafios na Argentina, uma desaceleração mais intensa da China e piora das tensões comerciais entre Pequim e Washington.

"A aprovação da reforma ainda enfrenta riscos legislativos", observa a Fitch, destacando que o texto precisa de aprovação de dois terços da Câmara e Senado para ser aprovado, em dois turnos em cada casa. O fato de o Congresso ser muito segmentado pode fazer o texto sofrer reveses, completa a agência. Ao mesmo tempo, os analistas da agência ressaltam que aumentou a consciência no Congresso sobre a necessidade de aprovar as medidas, ou a economia vai continuar estagnada, o que pode facilitar a aprovação.

A Fitch alerta que a aprovação de uma reforma muito diluída, ou seja, sem impacto fiscal relevante, pode trazer um choque de confiança e complicar a retomada da economia, além de piorar a visão dos agentes sobre o ajuste fiscal, exigindo cortes adicionais das despesas públicas. Estes cortes, porém, seriam difíceis de serem implementados, por conta da elevada rigidez do Orçamento federal, com mais de 90% dos gastos atrelados à Constituição.

"Mesmo com uma reforma robusta da Previdência, outras medidas de gastos serão necessárias para facilitar a consolidação sustentável das contas fiscais brasileiras", aponta a Fitch, citando a necessidade de medidas que ataquem o reajuste do salário mínimo e do funcionalismo público.