Governo busca acelerar processos de privatização
Equipe econômica chegou a cogitar um projeto de lei delegada (autorização que o Congresso daria ao Executivo para privatizar estatais por decreto)
A equipe econômica estuda enviar um projeto de lei para acelerar as privatizações de estatais. A ideia, segundo apurou o 'Estadão/Broadcast', é conseguir aval antecipado do Congresso para vender uma lista de empresas. O objetivo é ganhar de seis a oito meses num processo que hoje leva em média dois anos.
O projeto de lei pode ficar no guarda-chuva do conjunto de medidas que o governo está elaborando e deve apresentar na próxima semana, mas não requer mudança constitucional. A lista definitiva das empresas que almejariam essa autorização ainda será definida em conjunto com o presidente Jair Bolsonaro. A etapa de precificação, para definir o valor de uma empresa, também deve sofrer ajustes.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem defendido nos últimos meses um "fast track"("via rápida”) para acelerar as privatizações. Ele já criticou publicamente o prazo longo para conseguir vender uma empresa no setor público em razão da burocracia e de obstáculos internos.
Segundo fontes do governo, o projeto ajudaria nesse "fast track"ao obter antes o sinal verde do Congresso para as privatizações desse conjunto de empresas. Hoje, a estatal precisa ser incluída no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), no Plano Nacional de Desestatização (PND), ter a modelagem definida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e só então ter a autorização para a venda.
Inclusão
Na última reunião do PPI, foram incluídas empresas como Serpro e Dataprev (que operam em processamento de dados).
A equipe econômica chegou a cogitar um projeto de lei delegada (autorização que o Congresso daria ao Executivo para privatizar estatais por decreto). Mas, segundo apurou a reportagem, essa ideia foi descartada porque enfrentaria forte resistência no Legislativo.
Leia Também
Embora tenha abandonado a estratégia de lei delegada para as privatizações, o governo deve recorrer a uma autorização para o uso de decretos na reorganização do Poder Executivo. Como antecipou o Estadão/Broadcast, a reforma administrativa deve permitir a criação, transferência ou extinção de órgãos e ministérios por decretos presidenciais. Hoje, é necessário uma lei ou Medida Provisória para fazer essas mudanças, o que depende do aval do Congresso.
O governo quer acelerar as privatizações até mesmo para driblar resistências internas. Há uma avaliação de que muitos processos estão sendo atropelados por integrantes do governo em diversos ministérios, até mesmo na Economia.
Guedes chegou a brincar que o governo precisava de um "Programa de Aceleração de Privatização"(PAP) - uma alusão ao Programa de Aceleração do Crescimento, marca dos governos petistas e que focou no investimento com recursos públicos.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
COMPARTILHAR
Brasil tem hoje a última chance de lançar primeiro foguete comercial
Após quatro adiamentos por falhas técnicas, clima e problemas em solo, o Hanbit-Nano, primeiro foguete brasileiro comercial tem nesta segunda-feira a última janela para decolar do Centro de Lançamento de Alcântara
Mega-Sena interrompida: agora toda aposta vale apenas para o bilionário sorteio da Mega da Virada
Mega da Virada vai sortear pela primeira vez na história um prêmio de R$ 1 bilhão; sorteio está marcado para a noite de 31 de dezembro
Final da Copa do Brasil: veja o horário e onde assistir a Corinthians x Vasco
Após empate sem gols no jogo de ida, Corinthians e Vasco decidem o título da Copa do Brasil neste domingo, no Maracanã, com premiação milionária em jogo
“Nossos países não têm mais 10 anos a perder”: para Milei, lentidão do Mercosul é o que está travando acordos com a UE
Na cúpula do Mercosul, presidente argentino acusa o bloco de travar o comércio com burocracia, diz que acordos não avançam e defende mais liberdade para negociações individuais
Mega da Virada em R$ 1 bilhão: prêmio estimado bate os oito dígitos pela primeira vez
Ninguém levou o prêmio de R$ 62 milhões do último sorteio da Mega Sena neste ano, no concurso 2953, que foi a jogo ontem (20). Prêmio acumulou para Mega da Virada
Enquanto União Europeia ‘enrola’ Mercosul vai atrás do próximos na fila para acordos comercias; veja
Enquanto acordo com a UE segue emperrado, bloco aposta em Emirados Árabes, Ásia e Américas para avançar na agenda comercial
Último sorteio da Mega-Sena: R$ 62 milhões vão a jogo hoje no concurso 2.954. Depois, só a Mega da Virada
O concurso 2.954 da Mega-Sena sorteia na noite deste sábado (20) prêmio estimado de R$ 62 milhões. A partir de amanhã as apostas se concentram na Mega da Virada
Com R$ 1,82 trilhão só para pagar juros da dívida e R$ 61 bilhões para emendas, veja os detalhes do Orçamento para 2026
Texto aprovado pelo Congresso prevê despesas de R$ 6,5 trilhões, meta de superávit e destina quase um terço do orçamento fiscal ao pagamento de juros da dívida pública
Silvio Santos vira nome de rodovia em São Paulo — e o trecho escolhido não foi por acaso
Lei sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas rebatiza trecho da Rodovia Anhanguera, entre São Paulo e Jundiaí, em homenagem ao comunicador e empresário
Banco Central se precipitou com a liquidação do Banco Master? TCU dá 72 horas para o regulador se explicar
O Tribunal de Contas da União requer esclarecimentos do Banco Central sobre a decisão de liquidar o Banco Master; entenda
Inflação da ceia de Natal 2025 surpreende e reforça a importância de pesquisar preços
Estudo da FGV aponta variação quase nula nos itens natalinos em 12 meses; alimentos básicos recuam, proteínas seguem em alta e presentes voltam a encarecer após dois anos de alívio
Prazo para quitar a segunda parcela do décimo terceiro (13º) termina hoje; saiba como calcular
Data limite se encerra nesta sexta-feira (19); empresas que atrasarem podem ser multadas; valor é depositado com descontos de INSS e Imposto de Renda
Loterias da Caixa batem na trave às vésperas da Mega da Virada e prêmios sobem ainda mais
A noite de quinta-feira (18) foi movimentada no Espaço da Sorte, com sorteios da Lotofácil, da Mega-Sena, da Quina, da Timemania e da Dia de Sorte
Bolsa Família: Caixa paga benefício para NIS final 8 nesta sexta (19)
Pagamento segue o calendário de dezembro e beneficiários do Bolsa Família podem movimentar valor pelo Caixa Tem ou sacar nos canais da Caixa
À medida que Banco Central recolhe cédulas clássicas de R$ 2 a R$ 100, as mais raras podem alcançar mais de R$ 5 mil no mercado
Enquanto o Banco Central recolhe as cédulas da primeira família do real, a escassez transforma notas antigas em itens disputados por colecionadores, com preços que já ultrapassam R$ 5 mil
MEI: ultrapassou o limite de faturamento em 2025? Veja o que fazer para se manter regularizado
Microempreendedores individuais podem ter uma receita anual de até R$ 81 mil
Entre o relógio e as malas: o que dizem as novas regras de check-in e check-out em hotéis
Portaria do Ministério do Turismo já está em vigor; norma fixa tempo mínimo de estadia, critérios de limpeza e exige clareza nos horários
Esses números nunca deram as caras na Mega da Virada; veja quais são
Histórico da Mega da Virada revela números que não apareceram em nenhuma edição do concurso especial da Caixa
Bola dividida na Lotofácil termina com 4 novos milionários; Mega-Sena e Timemania disputam quem paga mais
Prêmio principal da Lotofácil será dividido entre 4 apostadores; Timemania e Mega-Sena sorteiam nesta quinta-feira R$ 68 milhões e R$ 58 milhões, respectivamente
Caixa libera Bolsa Família para NIS final 7 nesta quinta-feira (18)
Benefício cai na conta hoje para milhões de famílias; valor pode ser movimentado pelo Caixa Tem sem necessidade de saque
