Governo busca acelerar processos de privatização
Equipe econômica chegou a cogitar um projeto de lei delegada (autorização que o Congresso daria ao Executivo para privatizar estatais por decreto)
A equipe econômica estuda enviar um projeto de lei para acelerar as privatizações de estatais. A ideia, segundo apurou o 'Estadão/Broadcast', é conseguir aval antecipado do Congresso para vender uma lista de empresas. O objetivo é ganhar de seis a oito meses num processo que hoje leva em média dois anos.
O projeto de lei pode ficar no guarda-chuva do conjunto de medidas que o governo está elaborando e deve apresentar na próxima semana, mas não requer mudança constitucional. A lista definitiva das empresas que almejariam essa autorização ainda será definida em conjunto com o presidente Jair Bolsonaro. A etapa de precificação, para definir o valor de uma empresa, também deve sofrer ajustes.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem defendido nos últimos meses um "fast track"("via rápida”) para acelerar as privatizações. Ele já criticou publicamente o prazo longo para conseguir vender uma empresa no setor público em razão da burocracia e de obstáculos internos.
Segundo fontes do governo, o projeto ajudaria nesse "fast track"ao obter antes o sinal verde do Congresso para as privatizações desse conjunto de empresas. Hoje, a estatal precisa ser incluída no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), no Plano Nacional de Desestatização (PND), ter a modelagem definida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e só então ter a autorização para a venda.
Inclusão
Na última reunião do PPI, foram incluídas empresas como Serpro e Dataprev (que operam em processamento de dados).
A equipe econômica chegou a cogitar um projeto de lei delegada (autorização que o Congresso daria ao Executivo para privatizar estatais por decreto). Mas, segundo apurou a reportagem, essa ideia foi descartada porque enfrentaria forte resistência no Legislativo.
Leia Também
Embora tenha abandonado a estratégia de lei delegada para as privatizações, o governo deve recorrer a uma autorização para o uso de decretos na reorganização do Poder Executivo. Como antecipou o Estadão/Broadcast, a reforma administrativa deve permitir a criação, transferência ou extinção de órgãos e ministérios por decretos presidenciais. Hoje, é necessário uma lei ou Medida Provisória para fazer essas mudanças, o que depende do aval do Congresso.
O governo quer acelerar as privatizações até mesmo para driblar resistências internas. Há uma avaliação de que muitos processos estão sendo atropelados por integrantes do governo em diversos ministérios, até mesmo na Economia.
Guedes chegou a brincar que o governo precisava de um "Programa de Aceleração de Privatização"(PAP) - uma alusão ao Programa de Aceleração do Crescimento, marca dos governos petistas e que focou no investimento com recursos públicos.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
COMPARTILHAR
Passou: acionistas da Petrobras (PETR4) aprovam R$ 9,1 bilhões em dividendos; veja quem tem direito
A estatal também colocou em votação da assembleia desta quarta-feira (16) a indicação de novo membros do conselho de administração
Acionistas da Petrobras (PETR4) votam hoje a eleição de novos conselheiros e pagamento de dividendos bilionários. Saiba o que está em jogo
No centro da disputa pelas oito cadeiras disponíveis no conselho de administração está o governo federal, que tenta manter as posições do chairman Pietro Mendes e da CEO, Magda Chambriard
Tabela progressiva do IR é atualizada para manter isento quem ganha até 2 salários mínimos; veja como fica e quando passa a valer
Governo editou Medida Provisória que aumenta limite de isenção para R$ 2.428,80 a partir de maio deste ano
Eletrobras (ELET3) convoca acionistas para aprovar acordo com governo federal e encerrar disputa
A União ingressou em 2023 com ação questionando dispositivo do estatuto da Eletrobras que limitou a 10% o poder de voto de qualquer acionista
Sai Durigan, entra Anelize: Banco do Brasil (BBAS3) convoca assembleia de acionistas para trocar 5 dos 8 membros do conselho; veja as indicações
Colegiado passará por mudanças depois de governo Lula ter manifestado a intenção de trocar liderança do conselho; reunião está marcada para 30 de abril do Banco do Brasil
Correios anunciam marketplace em parceria com Infracommerce (IFCM3) e define seu diferencial: chegar às 5.570 cidades do país
O Mais Correios já tem site, mas deve entrar em operação somente no fim de maio. Projeto contempla plano da estatal de trazer novas receitas para a empresa
Privatização na CPTM: impasse entre sindicatos e governo leva a greve nos trens e possível paralisação do metrô
Ferroviários paulistas planejam parar na quarta-feira (26) em reação à concessão das Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da CPTM
Isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil: o que muda para cada faixa de renda se proposta de Lula for aprovada
Além da isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês, governo prevê redução de imposto para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil; já quem ganha acima de R$ 50 mil deve pagar mais
Petrobras (PETR4): prejuízo bilionário é foto do momento ou filme sem final feliz? O que os números revelam sobre o futuro da estatal
No episódio da semana do Touros e Ursos, Pedro Rodrigues, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura Energética (CBIE) comenta os resultados da petroleira
Eletrobras (ELET3): os principais pontos do acordo que resolve pendências da privatização com governo — e faz as ações subirem forte na B3
Acordo resolve participação do governo na gestão da Eletrobras (ELET3) após a privatização e investimentos na Usina de Angra 3
Não é só o prejuízo: o número do balanço da Petrobras (PETR4) que assustou o mercado — e fez as ações despencarem na B3
Os investimentos acima do esperado e o impacto sobre os dividendos ajudam a derrubar as ações da Petrobras na B3
Entre a crise e a oportunidade: Prejuízo trimestral e queda no lucro anual da Petrobras pesam sobre o Ibovespa
Além do balanço da Petrobras, os investidores reagem hoje à revisão do PIB dos EUA e à taxa de desemprego no Brasil
De estatais a ‘máquinas de dividendos’? Os planos de Copel (CPLE6), Sabesp (SBSP3) e Eletrobras (ELET6) após a privatização
Em participação no BTG CEO Conference 2025 nesta quarta-feira (26), os presidentes recapitularam a trajetória das companhias, privatizadas em 2022 (Eletrobras), 2023 (Copel) e a mais recente em 2024 (Sabesp)
Privatização à vista? Governador de Minas confia em aval do legislativo para vender Cemig (CMIG4) e Copasa (CSMG3) este ano
A intenção de Romeu Zema (Novo) é que as empresas sejam federalizadas de modo a abater a dívida do estado com a União
De onde não se espera nada: Ibovespa repercute balanços e entrevista de Haddad depois de surpresa com a Vale
Agenda vazia de indicadores obriga investidores a concentrarem foco em balanços e comentários do ministro da Fazenda
De olho no Brasil e na América do Sul, UBS investe na gestora de Paulo Guedes e de ex-presidente do BNDES
Aquisição de participação minoritária ainda está sujeita a aprovações regulatórias
“Complexo de vira-lata”: As críticas de Lula à tentativa de privatizar a Petrobras (PETR4) ‘aos pedaços’
Durante o evento para o lançamento do Programa de Renovação da Frota Naval do Sistema Petrobras, o presidente da República também defendeu a venda direta de combustíveis para baratear o custo desses produtos aos consumidores
Datafolha: Aprovação de Lula cai ao pior patamar de todos os seus mandatos, enquanto rejeição bate recorde; veja os números
Queda de 11 pontos em dois meses é inédita, segundo a pesquisa feita com 2.007 eleitores em 113 cidades do Brasil
Governo divulga resultados individuais do “Enem dos Concursos”; veja como conferir se você foi aprovado no Concurso Público Nacional Unificado
A divulgação dos resultados do “Enem dos Concursos” veio em meio a polêmicas sobre as avaliações. Já a lista definitiva ainda será publicada
Fim da polêmica? Transações por Pix voltam a aumentar na segunda metade de janeiro após onda de polêmicas e fake news
Onda de notícias falsas sobre taxação do Pix fez o volume de transações cair 13,4% no início do mês, em meio à polêmica com instrução normativa da Receita Federal
