O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
pé dentro
Por reforma da Previdência, municípios podem ir à Justiça
Com a ameaça de exclusão de servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência, prefeitos se organizam para manter os municípios dentro do projeto do governo
Marcha dos prefeitos 2019, em Brasília - Imagem: Marcos Corrêa/Presidência da República
Com a ameaça de exclusão de servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência, prefeitos se organizam para manter os municípios dentro do projeto do governo e ameaçam acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a inclusão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Segundo a publicação, o argumento é que, pelo princípio de isonomia, os 2,1 mil municípios que têm regimes próprios de Previdência precisam seguir as mesmas regras de aposentadoria e pensão que os 3,4 mil municípios cujos funcionários são segurados do INSS e, por isso, ficarão dentro da reforma em qualquer cenário de aprovação da medida.
São Paulo, por exemplo, é uma das cidades que têm regime próprio e, caso fique de fora do texto, seus servidores continuarão a seguir as regras já aprovadas pela Câmara Municipal.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, avisou que, se o Congresso insistir em extrair os regimes próprios municipais do alcance do texto, a entidade vai acionar o STF. “Existe a possibilidade, sim. Esperamos que não aconteça, que os municípios não sejam excluídos. Mas, se isso acontecer, a gente vai buscar o caminho jurídico para tentar resolver.”
Os regimes próprios dos municípios tiveram superávit de R$ 1,4 bilhão em 2017, mas o número não faz jus à discrepância nas realidades de cada uma das prefeituras. Nas capitais, o rombo foi de R$ 7,3 bilhões no ano.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o argumento dos prefeitos foi recebido como um caminho possível mesmo entre lideranças que resistem à aplicação automática das regras da reforma aos servidores estaduais. No entanto, ainda há dúvidas sobre a viabilidade política da alternativa, uma vez que ainda há muita resistência do Congresso em trazer para si o desgaste decorrente do endurecimento das regras de aposentadoria e pensão para servidores estaduais e regionais.
Leia Também
No caso dos Estados, todos têm regimes próprios, o que garante um tratamento isonômico em caso de exclusão desses governos do texto. Mas o relator avalia a possibilidade de contemplar uma parcela dos Estados em maior dificuldade, como antecipou o Estadão/Broadcast na segunda-feira.
Uma alternativa em discussão entre técnicos, economistas e secretários estaduais de Fazenda é contemplar apenas Estados cujo déficit previdenciário é maior que o valor recebido em repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) – o que caracterizaria um “alto déficit previdenciário”.
Para Guedes, Estados e municípios devem estar juntos
Durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizada nesta terça-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que Estados e municípios deveriam estar juntos na reforma da Previdência.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A equipe econômica e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendem a manutenção dos governos regionais no alcance das mudanças, mas líderes no Congresso ainda manifestam resistência em arcar com o ônus político de endurecer as regras de aposentadoria para servidores estaduais.
*Com Estadão Conteúdo
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
TOUROS E URSOS #265
Fim da escala 6×1 propõe uma revolução ou o caos? Veja o que pode mudar na economia e nas contas das empresas
1 de abril de 2026 - 13:01
Cláudio Felisoni, presidente do IBEVAR e professor da FIA Business School, fala no Touros e Ursos desta semana sobre um estudo que mensura os possíveis efeitos da redução da jornada no varejo e na economia
DANÇA DAS CADEIRAS
O que muda no governo depois de Lula ter confirmado Alckmin como vice e anunciado a saída de 18 ministros
31 de março de 2026 - 16:55
Segundo Lula, mais auxiliares podem deixar a Esplanada, mas ainda precisam avisá-lo
DIREITOS CIVIS
Enquanto o Brasil começa a ampliar licença-paternidade para 20 dias, um país já paga até 1 ano de salário para o pai ficar em casa com o filho
31 de março de 2026 - 13:40
Licença-paternidade foi instituída no Brasil com a promulgação da Constituição de 1988. Mesmo com ampliação, benefício seguirá muito aquém do observado em países mais desenvolvidos.
TERCEIRA VIA?
Caiado vem aí: PSD dá a senha para a pré-candidatura de Caiado à presidência da República
30 de março de 2026 - 11:42
Mesmo sem a confirmação oficial, integrantes do PSD começam a repercutir a escolha do governador de Goiás, em detrimento de Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul
ELEIÇÕES 2026
Lula empata com Flávio Bolsonaro nos dois turnos das eleições de 2026, mostra pesquisa BTG Pactual/Nexus
30 de março de 2026 - 8:22
O potencial de voto de Lula é um pouco maior e chega a 50%, enquanto Flávio Bolsonaro também tem 48% dos eleitores que admitem votar nele
O TSE EXPLICA
Mito ou verdade? Saiba se a regra dos 50% de votos nulos cancela uma eleição
28 de março de 2026 - 16:45
O equívoco nasce de uma leitura imprecisa do artigo 224 do Código Eleitoral. O texto menciona, de fato, a necessidade de novas eleições caso a “nulidade” atinja mais da metade dos votos
ELEIÇÕES 2026
Lula lidera entre eleitores de centro, mas cenário é de empate técnico no segundo turno contra Flávio Bolsonaro, segundo Datafolha
28 de março de 2026 - 11:35
Apesar da vantagem numérica do petista no primeiro turno entre os moderados, a disputa se acirra em uma eventual rodada decisiva
AUXÍLIO-AUXÍLIO
STF veta auxílio-moradia, auxílio-panetone, auxílio-peru e auxílio-iPhone, mas a lista de penduricalhos agora vetados prima pela criatividade
26 de março de 2026 - 16:23
Decisão do STF limita verbas indenizatórias, suspende auxílios e tenta conter supersalários, embora preserve margem para penduricalhos na magistratura
MAIS UM NA LISTA
Cláudio Castro se torna o 7º ex-governador do RJ a ficar inelegível; entenda a decisão do TSE e relembre os casos de prisões, cassações e impeachments no estado
25 de março de 2026 - 16:31
A pena estipulada pelo TSE foi de 4 anos, retirando o ex-governador da corrida eleitoral deste ano e de 2030
MUDANÇA NO COMANDO
Quem é Dario Durigan: o “técnico” que pode substituir Haddad na Fazenda
11 de março de 2026 - 20:02
Atual secretário-executivo da Fazenda tem perfil mais técnico e pode assumir a pasta com o desafio de tocar a agenda econômica em ano eleitoral
A BANDEIRA DE LULA
Isenção do imposto de renda beneficiou 31% dos eleitores, segundo pesquisa Genial/Quaest
11 de março de 2026 - 18:00
Além do efeito da bandeira do governo Lula na renda, levantamento mostra que a violência permanece no topo das preocupações dos entrevistados
CUIDADO, ELEITOR!
De olho na IA nas eleições, TSE fixa regras contra deepfakes; saiba como denunciar
10 de março de 2026 - 19:29
Especialistas apontam que a observação detalhada da face e do áudio é o primeiro filtro de segurança, mas não é o único
AMIGOS?
O que Daniel Vorcaro conversava com Alexandre de Moraes? Veja as conexões encontradas no celular do banqueiro
6 de março de 2026 - 17:42
Investigação da PF encontra mensagens do ministro do STF no WhatsApp do banqueiro que apontam para uma relação de pelo menos dois anos
INAUGURAÇÃO OFICIAL
Haddad é responsável pelo equilíbrio da economia, diz Lula no pontapé da campanha em São Paulo
3 de março de 2026 - 19:27
Ex-governador de São Paulo e nome forte no Estado, Geraldo Alckmin também foi lembrado com elogios por Lula pela nova política da indústria brasileira
ESQUENTA
Lula e Flávio Bolsonaro têm empate técnico no primeiro turno das eleições, e pressão para Haddad concorrer ao governo de SP aumenta
27 de fevereiro de 2026 - 11:04
Os dados mostram também o filho de Jair Bolsonaro numericamente a frente de Lula no segundo turno, apesar da igualdade técnica entre ambos
CORRIDA PRESIDENCIAL
Vantagem de Lula cai ao menor nível contra Flávio Bolsonaro, mas presidente ainda lidera no 1º turno, diz Atlas/Bloomberg
25 de fevereiro de 2026 - 10:14
Pesquisa Atlas/Bloomberg mostra Lula ainda à frente de Flávio Bolsonaro e Tarcísio no primeiro turno, mas com a menor vantagem da série histórica contra o senador. No segundo turno, cenário indica empate técnico com o filho do ex-presidente e desvantagem contra o governador paulista
ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS
Flávio Bolsonaro encosta em Lula no 2º turno; desaprovação do presidente segue acima de 50%, diz Meio/Ideia
4 de fevereiro de 2026 - 11:11
O avanço do senador nas intenções de voto para as eleições 2026 ocorre em um momento em que a avaliação do governo Lula segue pressionada
CRISE NOS PODERES
Senadores protocolam pedido de impeachment contra o ministro Dias Toffoli por conduta no caso do Banco Master
15 de janeiro de 2026 - 11:19
O magistrado é acusado de crime de responsabilidade, suspeição e conflito de interesses na condução do inquérito que apura as fraudes bilionárias
ELEIÇÕES 2026
Lula lidera todos os cenários da eleição presidencial, aponta pesquisa Genial/Quaest; candidatura de Flávio Bolsonaro é vista como erro por maioria
14 de janeiro de 2026 - 13:55
Levantamento mostra Lula à frente em todas as simulações, enquanto a avaliação de seu governo segue em empate técnico, com 49% de desaprovação e 47% de aprovação; confira quem tem mais chances no embate contra o petista
CORRIDA ELEITORAL
Pesquisa Meio/Ideia mostra Lula líder em 2026: petista vence Tarcísio e Flávio nos dois turnos, mesmo com 40% de rejeição
13 de janeiro de 2026 - 16:08
Apesar da rejeição elevada, Lula mantém vantagem sobre Tarcísio, Flávio, Michelle e outros adversários em todos os cenários; levantamento mostra o petista com 40,2% no primeiro turno e vitórias apertadas no segundo
SIGA O SD NO WHATSAPP
