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Guedes diz que reforma tributária chega ao Congresso em até duas semanas

Ministro da Economia diz que o governo vai enviar a proposta ao parlamento em fases para facilitar a análise e a apreciação pelos parlamentares

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26 de novembro de 2019
15:00
Paulo Guedes
O ex-ministro da Economia, Paulo Guedes - Imagem: Pedro França/Agência Senado

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na segunda-feira (25) que o governo vai enviar a proposta de reforma tributária ao Congresso em fases para facilitar a análise e a apreciação pelos parlamentares. O projeto, segundo Guedes, será encaminhado a uma comissão mista do Senado e da Câmara.

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"Estamos a uma ou duas semanas de enviar a proposta de reforma tributária ao Congresso, e prefiro enviar para uma comissão mista, que é o que deve acontecer." Segundo o ministro, primeiro será enviado o projeto sobre o IVA, depois a alteração das regras do Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas.

Em seguida, será encaminhada a sugestão de desoneração da folha de pagamento, a fim de estimular a geração de postos de trabalho no Brasil. "Também será muito importante para criar empregos a MP do Saneamento, que pode ser enviada nesta semana."

"Vamos baixar Imposto de Renda de pessoa jurídica, que está em 34%. A ideia é que este tributo fique entre 20% e 25%, no máximo", disse Guedes. "Temos de tributar os dividendos para pessoas físicas, que pagam 15% de Imposto de Renda."

O ministro ressaltou que o imposto sobre dividendos para pessoas físicas pode ser aprovado pelo Congresso em 2020 e passar a valer no ano seguinte.

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Ele afirmou ainda que dentro da proposta de reforma tributária estará um acordo com os EUA sobre bitributação, que foi um dos temas tratados no Fórum de CEOs Brasil-EUA, do qual Guedes participou em Washington.

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Guedes afirmou que o Produto Interno Bruto (PIB) está crescendo num ritmo de 2% e que o crédito privado avança em um ritmo de dois dígitos e é maior que a concessão de financiamentos pelo setor público. "Estamos avançando, teremos o melhor Natal dos últimos oito anos."

*Com Estadão Conteúdo 

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