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destino para a estatal?

É melhor vender controle da Eletrobras e cobrar investimentos do novo dono, diz Maia

Segundo o presidente da Câmara, ainda que a posição do Senado em relação ao tema atrapalhe, a Câmara é favorável

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15 de outubro de 2019
13:24
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o ministro da Economia, Paulo Guedes - Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a privatização da Eletrobras, considerando que o governo não tem fôlego para investir e tornar a empresa competitiva.

Segundo ele, ainda que a posição do Senado em relação ao tema atrapalhe, a Câmara é favorável. "A Câmara tem um bom ambiente para aprovar a privatização da Eletrobras. É melhor que o governo venda o controle da Eletrobras e cobre investimentos do novo dono", disse.

Maia falou durante a premiação Empresas Mais, promovida pelo jornal O Estado de S. Paulo em parceira com o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Ele disse que o secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, enviou uma mensagem para ele preocupado sobre o tema.  A posição do Senado não ajuda na aprovação [da privatização]", disse.

Reforma administrativa

O presidente da Câmara sinalizou que a reforma administrativa pode andar mais rapidamente do que a tributária no Legislativo. Ele afirmou esperar que o governo encaminhe essa semana ou, no máximo, na semana que vem a reforma administrativa para o Executivo.

Segundo ele, a reforma administrativa e a desindexação orçamentária são prioridade. Ele minimizou, porém, qualquer possível atraso na reforma tributária. "A reforma tributária é mais complexa, mas temos muitos deputados para tratar todos os temas", disse.

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Maia ainda informou ainda que o ministro da Economia, Paulo Guedes, entendeu que deveria ceder recursos do pré-sal para repor possível perda de arrecadação dos Estados e Municípios com a reforma.

Segundo ele, isso seria decisivo para que o Congresso consiga aprovar um imposto único nacional. "Os recursos do pré-sal representam uma participação decisiva do governo na reforma tributária. Facilita muito a nossa vida...", acrescentou.

Saneamento

Durante o evento, Maia ainda afirmou que acredita que há "força política" para que o novo marco legal de saneamento seja aprovado na Casa com o texto que foi apresentado na semana passada pelo relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).

Maia criticou as mudanças feitas pelo Senado no texto do marco, como a possibilidade de prorrogação dos contratos de programa (firmados diretamente entre estatais e municípios, com dispensa de licitação), que "inviabilizam a concorrência" pelos serviços.

O presidente da Câmara questionou de que "adianta manter essas estatais" na prestação do saneamento que, segundo ele, estão atendendo apenas "interesses particulares, locais, de alguns políticos".

Segundo acordo de lideranças, o texto de Geninho Zuliani deverá ser analisado pela comissão especial da Câmara a partir do dia 23, com votação prevista para acabar no dia 30. Se aprovado, de lá o texto segue para o plenário da Casa.

*Com Estadão Conteúdo 

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