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Chance da reforma administrativa é tão grande quanto da Previdência, diz Maia

Segundo ele, haverá uma reunião a ministra do STF Carmen Lúcia para que os dois Poderes tentem colocar pontos que gerem mais conflitos jurídicos no futuro

24 de outubro de 2019
11:32 - atualizado às 11:34
Rodrigo Maia
Rodrigo Maia - Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, previu nesta quinta-feira (24) que há a possibilidade de o País passar por uma reforma administrativa tão grande quanto a que foi feita na Previdência, votada na quarta-feira.

"Enfrentamos a Previdência e vamos enfrentar reforma administrativa a partir da próxima semana. Estou confiante. Acho que há possibilidade de fazer reforma tão grande quanto na Previdência", disse durante palestra no Brazil Institute, do King's College, em Londres.

Segundo ele, haverá uma reunião na semana que vem com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia para que os dois Poderes tentem colocar pontos que gerem mais conflitos jurídicos no futuro e que acabam sobrecarregando a Justiça.

Maia também disse que a maioria dos deputados sabe que o orçamento atual não atende aos desejos da sociedade e que a política é que "paga a conta".

Um dos pontos, segundo ele, é que a estabilidade no serviço público não pode ser algo que tenha validade infinita após uma pessoa fazer concurso público. Ele também citou que os salários são muito altos no setor público. Não há estímulo para que se chegue ao topo da carreira, e isso ocorre nos três Poderes", comparou.

Para o presidente da Câmara, também é preciso acabar com estruturas verticais criadas no serviço público que impeçam o servidor de transitar para outras áreas. "Além disso, o governo é obrigado a carregar o servidor por 60 anos: o que ele trabalhou mais a aposentadoria."

Sobre a composição do Orçamento, Maia defendeu que é preciso ter flexibilidade, pois demandas variam. "Ora é educação, ora é saúde", citou. Ele comentou ainda que os professores também precisam ter mudanças de carreiras. O presidente da Câmara disse que este é um dos setores de maior lobby no Congresso atualmente e que muitos profissionais preferem se aposentar mais cedo do que ter salários maiores durante a carreira.

Governo Bolsonaro

Maia disse que não está preocupado com a avaliação do governo de Jair Bolsonaro, mas com o aumento da capacidade de atuação do Congresso. "Não me preocupo se Bolsonaro vai bem ou mal. Quero é fortalecer o papel do Parlamento perante a sociedade", disse durante palestra no Brazil Institute, do King's College.

Maia avaliou que a mudança na forma de administrar o País, ocorrida pelo fato de não haver uma coalizão entre Executivo e Legislativo, faz com que o Parlamento tenha mais proeminência nos temas relevantes para o Brasil, mas também mais responsabilidade. "Hoje, a relação com o Executivo é outra", considerou.

O presidente da Câmara também disse que alguns parlamentares ainda não entenderam as forças que têm nas mãos e citou o orçamento impositivo como uma delas. "Nós é que dizemos para onde vai o dinheiro. Alguns deputados e senadores ainda não entenderam isso", avaliou.

A situação tende a ficar ainda mais favorável para o Legislativo nesse sentido de acordo com ele, principalmente se forem aprovados os "gatilhos" que farão com que haja uma redução das despesas. Ele estimou que essas mudanças poderão liberar um valor de R$ 19 bilhões hoje para algo entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões. "Isso vai fortalecer o Parlamento", previu.

Por isso, de acordo com ele, está errada a avaliação de alguns parlamentares de quererem prejudicar o andamento do governo. "Se inviabilizarmos o governo, ele vai culpar Parlamento. Isso é outra coisa que os deputados precisam entender", recomendou. Maia tem reuniões com parlamentares britânicos ao longo do dia.

*Com Estadão Conteúdo

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