Lava Jato entrega ao STF informações sobre acordo bilionário com Petrobras
Informações explicam a razão pela qual valores não poderiam ser transferidos da Petrobras para a União Federal
Os procuradores da força-tarefa Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba encaminharam documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) no processo referente à medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 568, que questiona o acordo firmado entre o MPF e a Petrobras, homologado pela 13.ª Vara da Justiça Federal do Paraná.
Segundo as leis americanas, a estatal deveria pagar uma significativa multa aos Estados Unidos. Os procuradores dizem que "graças aos esforços da força-tarefa, foi acertado que cerca de R$ 2,5 bilhões (80% da multa) ficariam no Brasil, mas para isso era necessário encontrar uma destinação que atendesse as normas dos Estados Unidos".
"Pelo acordo com o MPF, metade desse valor seria destinado a um fundo patrimonial a ser gerenciado por uma fundação independente, o que gerou debate na sociedade", diz a força-tarefa Lava Jato.
Segundo os procuradores, "para possibilitar a interlocução junto a outros órgãos visando a conferir maior segurança jurídica à forma de encaminhamento dos recursos, a força-tarefa solicitou ao Juízo a suspensão do prazo para a criação da fundação".
A ADPF, subscrita pela procuradora-geral Raquel Dodge, foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República poucas horas depois dessa solicitação.
As informações prestadas ao STF "explicam a razão pela qual os recursos não poderiam ser transferidos para a União Federal, sendo o acordo uma forma de viabilizar a permanência dos valores no Brasil".
Leia Também
No documento, a força-tarefa apresenta um breve histórico do acordo, "incluindo o acompanhamento feito pela Procuradoria-Geral da República", e as justificativas para sua realização, reforçando a importância do exercício da independência funcional pelos membros do Ministério Público Federal.
COMPARTILHAR
Nem tarifas de Trump, nem fusão entre BRF e Marfrig preocupam a JBS (JBSS32), diz CEO
Gilberto Tomazini participou do Agro Summit, do Bradesco BBI, nesta quinta-feira, e explicou por que esses dois fatores não estão entre as maiores preocupações da companhia
Braskem (BRKM5) na corda bamba: BTG diminui preço-alvo ao apontar três riscos no horizonte e um potencial alívio
Excesso de oferta global, disputas acionárias e responsabilidade em Alagoas pressionam a companhia, mas incentivos fiscais podem dar algum fôlego ao lucro
O que o investidor pode esperar da MBRF, a gigante que nasce da fusão de Marfrig (MRFG3) e BRF (BRFS3)? O Safra responde
Após o negócio ter sido aprovado sem restrições pelo Cade, as empresas informaram ao mercado que a data de fechamento será 22 de setembro
Banco Master no escanteio e fundador fora do comando: o que esperar da Oncoclínicas (ONCO3) se a reestruturação da Starboard for aceita
A ideia da Starboard é trazer fôlego às finanças apertadas da empresa de tratamentos oncológicos — mas a gestora terá uma tarefa hercúlea para conseguir a aprovação da proposta ambiciosa
Cyrela (CYRE3) sobe mais de 5% após Bradesco BBI apontar ação como favorita e mais falada entre investidores. O que ela tem que as outras não tem?
Após alta de mais de 80% em 2025, Cyrela surge entre as maiores altas do Ibovespa nesta quinta-feira (11) com a revisão do preço-alvo para R$ 40
Novo homem mais rico do mundo foi criado pelos tios e abandonou faculdade duas vezes
De infância humilde em Chicago ao trono de homem mais rico do mundo, Larry Ellison construiu um império com a Oracle e uma vida marcada por luxo e esportes
Exclusivo: Proposta de reestruturação na Oncoclínicas (ONCO3) pela gestora Starboard pode nem chegar ao conselho
Fonte afirmou ao Seu Dinheiro que proposta desconsidera movimentos recentes de reestruturação e tenta desvalorizar a empresa
Petrobras destina R$ 21 milhões a iniciativas de combate às mudanças climáticas; veja como participar
Empresas e instituições podem se inscrever até 27 de outubro com propostas voltadas à adoção de tecnologias de mitigação e adaptação nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul
Caixa Seguridade (CXSE3) lidera as quedas do Ibovespa desta quinta (11), após destituir CEO; veja como fica o comando da companhia
O comunicado enviado ao mercado não detalha a motivação para o conselho de administração ter realizado a mudança no alto escalão
Previ vende participação na Neoenergia (NEOE3) para a controladora espanhola Iberdrola por R$ 12 bilhões
Após a operação, a companhia espanhola passa a deter 83,8% das ações na subsidiária brasileira, com o restante dos papéis sendo negociados na B3
Um resgate à Oncoclínicas (ONCO3)? Gestora focada em empresas em crise quer liderar a reestruturação da rede de tratamentos contra o câncer
A gestora Starboard Asset revelou interesse em uma “potencial transação para reestruturação financeira” da Oncoclínicas; entenda a proposta
Os maiores flops do Apple Day desde a morte de Steve Jobs
Do iPhone sem entrada para fone ao polêmico carregador vendido à parte, lançamento do Apple Day têm gerado mais expectativa do que inovação real
A JBS do futuro? Small cap que entrou na bolsa com ‘barriga de aluguel’ quer passar o rodo no agro em crise
Empresa ainda pouco conhecida que assumiu o lugar da Atom na B3 vê oportunidade de crescer no mercado brasileiro em meio à fase de baixa do agronegócio
Tim (TIMS3) brilha, Vivo (VIVT3) e América Móvil nem tanto: as recomendações do Citi para as operadoras brasileiras
No geral, o banco norte-americano mantém uma visão positiva sobre os fundamentos do setor, embora recomende atenção ao valuation
Oracle dispara 42% e carrega Nvidia, Broadcom e TSMC em mais um dia de recorde para S&P 500 e Nasdaq
Valor de mercado da Oracle sobe US$ 270 bilhões em um dia e contagia empresas do ecossistema de inteligência artificial
Fabricante do Ozempic corta 9 mil empregos; entenda o que está por trás dos cortes da Novo Nordisk (N1VO34)
A maioria das vagas eliminadas fica na Dinamarca, com previsão de redução de 5 mil vagas do quadro de 78,4 mil funcionários
O anúncio da Vale (VALE3) que pode liberar até US$ 1 bilhão em dividendos extraordinários aos acionistas
Para analistas, essa mudança na mineradora tem potencial de destravar dividendos adicionais polpudos ainda em 2025; entenda o que mudou
Petrobras (PETR4) deve cortar investimentos em US$ 8 bilhões até 2030; veja como isso impacta os dividendos e a dívida, na opinião de analistas
Redução de capex pode abrir espaço para disciplina de capital, mas coloca à prova a estratégia da Petrobras para 2026-2030.
Embraer (EMBR3) revela qual era o ‘grande anúncio’: um pedido bilionário de 100 jatos E195-E2 para uma aérea dos EUA
A nova encomenda é um marco para o Programa E2 da fabricante brasileira de aeronaves, além de ser o primeiro anúncio de venda para uma empresa norte-americana desde o tarifaço de Trump
5 modelos de carros usados que é possível comprar pelo preço do novo iPhone 17 Pro Max
A versão de 2 TB do smartphone da Apple custa R$ 18.499 — valor suficiente para levar para casa diversos modelos de carros usados
