Tesouro diz que União honrou R$ 633,71 milhões em dívidas de GO, MG, RJ e RN em agosto

A União bancou R$ 633,71 milhões em dívidas de governos estaduais em agosto, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira, 16, pelo Tesouro Nacional. O valor se refere a R$ 233,94 milhões em dívidas de Goiás, R$ 198,69 milhões em débitos não pagos por Minas Gerais, R$ 190,79 milhões em pagamentos não realizados do governo do Rio de Janeiro e ainda R$ 10,29 milhões para cobrir calotes do Rio Grande do Norte.

Nos primeiros oito meses de 2019, o governo federal precisou desembolsar R$ 5,252 bilhões para honrar dívidas garantidas pela União desses quatro Estados. O valor já supera os R$ 4,805 bilhões honrados pelo Tesouro em todo o ano de 2018.

O maior rombo em 2019 vem de Minas Gerais, cujos calotes neste ano já alcançam R$ 2,464 bilhões, seguido pelo Rio de Janeiro, com R$ 2,272 bilhões.

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Embora o custo para a União com essas garantias seja crescente, o Tesouro está impedido de bloquear os repasses para os quatro Estados. No caso do Rio de Janeiro, porque o governo estadual aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados ainda em 2017.

Nos casos de Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Norte, porque os governos estaduais conseguiram decisões judiciais que impedem a execução das contragarantias pela União nessas operações.