Bolsonaro assina decreto que institui nova política de desenvolvimento regional
Ideia do programa é estabelecer uma política em prol do crescimento na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste
O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta quinta-feira, 30, o decreto que institui a nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, a ideia é estabelecer uma política em prol do crescimento na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste, com ações de promoção da competitividade em regiões com declínio populacional e altas taxas de migração.
"A Política de Desenvolvimento Regional passa a ser para ativar o crescimento, com visão para a produção, não para a assistência", afirmou.
O ministro ressaltou a necessidade de coordenação com Estados e municípios para que a política seja bem-sucedida. "O Brasil não irá se desenvolver sem coesão com governos estaduais e o governo possa dialogar de maneira republicana com todos os Estados", completou.
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, explicou que a Política Nacional e Desenvolvimento Regional tem por objetivo atender a parcela da população brasileira que, de acordo com ele, mais precisa do governo.
"Continuamos trabalhando e formulando para que o Brasil profundo possa estar cada vez mais conectado, ter mais oportunidade, que as brasileiras e brasileiros possam estar sempre afinados, quer na comunicação, quer na formação, quer na reafirmação da cidadania brasileira", disse Onyx.
Leia Também
O ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, disse que o plano caracteriza o compromisso formal do governo de mobilizar esforços para Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste.
"Determinação do presidente é de apresentar um plano para Amazônia e Nordeste, que tem anseio de desenvolvimento", afirmou.
Plano
Em sua primeira viagem oficial ao Nordeste, Bolsonaro anunciou na última sexta-feira, 24, no Recife, um acréscimo de R$ 4 bilhões ao Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), um dos três fundos constitucionais para implementar a política de desenvolvimento em algumas áreas do País. Lá, o presidente participou da reunião do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento do Nordeste (Condel-Sudene).
O texto assinado hoje pelo presidente atualiza a primeira versão da Política de Desenvolvimento Regional, publicada há 12 anos, e tem o intuito de adotar medidas para buscar o desenvolvimento do País e a redução de desigualdades regionais por meio da promoção da competitividade e da diversificação econômica, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional.
A intenção é gerar emprego e renda nas próprias localidades e fortalecer centros urbanos de médio porte, para evitar a migração para as cidades grandes.
Será reestruturada a Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que passa a ser composta pelos ministros da Casa Civil, da Economia, do Desenvolvimento Regional, da Secretaria-Geral da Presidência, da Secretaria de Governo e pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional.
COMPARTILHAR
Derrota para o governo: Câmara arquiva MP 1.303 e livra investimentos de aumento de imposto de renda — bets também saem ilesas
Deputados retiraram a votação do texto da pauta e, com isso, a medida provisória perde a validade nesta quarta-feira (8)
Pesquisa Genial/Quaest mostra popularidade de Lula no maior patamar do ano após crise com EUA
Aprovação sobe a 48%, impulsionada por percepção positiva da postura do governo diante de tarifas impostas por Trump
Imposto de renda sobre CDB, Tesouro Direto, JCP e fundos ficará em 18% após avaliação por comissão do Congresso Nacional
Medida provisória 1.303/25 é aprovada por comissão mista do Congresso e agora segue para ser votada nos plenários da Câmara e do Senado
Lula e Trump finalmente se falam: troca de afagos, pedidos e a promessa de um encontro; entenda o que está em jogo
Telefonema de 30 minutos nesta segunda-feira (6) é o primeiro contato direto entre os líderes depois do tarifaço e aumenta expectativa sobre negociações
Lula e Trump: a “química excelente” que pode mudar a relação entre o Brasil e os EUA
Alexandre Pires, professor de relações internacionais e economia do Ibmec, analisa os efeitos políticos e econômicos de um possível encontro entre os dois presidentes
Com Tarcísio de Freitas cotado para a corrida presidencial, uma outra figura surge na disputa pelo governo de SP
Cenário nacional dificulta a nomeação de candidatos para as eleições de 2026, com impasse de Bolsonaro ainda no radar
Comissão do Senado se antecipa e aprova projeto de isenção de IR até R$ 5 mil; texto agora depende dos deputados
Proposta de isenção de IR aprovada não é a do governo Lula, mas também cria imposto mínimo para altas rendas, programa de renegociação de dívidas e prevê compensação a estados e municípios
Senado vota regulamentação dos novos impostos sobre consumo, IBS e CBS, nesta quarta-feira (24)
Proposta define regras para o novo comitê gestor do IBS e da CBS, tributos que vão substituir impostos atuais a partir de 2027
O que Lula vai dizer na ONU? Soberania e um recado sutil a Trump estão no radar
A expectativa é que o discurso seja calibrado para o público global, evitando foco excessivo em disputas políticas internas
Câncer de Bolsonaro: o que é o carcinoma de pele encontrado em duas lesões removidas
Ex-presidente recebeu alta após internação por queda de pressão, vômitos e tontura; quadro exige acompanhamento médico periódico
LCI e LCA correm o risco de terem rendimentos tributados, mas debêntures incentivadas sairão ilesas após negociações no Congresso
Relator da MP que muda a tributação dos investimentos diz que ainda está em fase de negociação com líderes partidários
“Careca do INSS”: quem é o empresário preso pela PF por esquema que desviou bilhões
Empresário é apontado como “epicentro” de fraudes que desviaram bilhões de aposentadorias
STF condena Bolsonaro a mais de 27 anos de prisão; saiba quais opções restam ao ex-presidente
Placar final foi 4 a 1 para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado
Aprovação de Lula sobe para 33% e chega ao maior nível desde dezembro de 2024, diz Datafolha
O índice de reprovação do petista ainda é um dos maiores entre presidentes desde a redemocratização a esta altura do mandato, mas, na comparação direta, Bolsonaro sai perdendo
Debêntures incentivadas devem continuar isentas de IR, mas LCI e LCA seguem na mira da MP que muda a tributação dos investimentos, diz jornal
Texto deve manter mudanças na alíquota única de IR para ativos tributáveis e na compensação de créditos tributários, pontos que despertam preocupação no mercado
Governo Trump sobe o tom contra o Brasil, e Itamaraty condena ameaças dos EUA de usar “poder militar”
O documento do Itamaraty foi publicado após a porta-voz da Casa Branca ser questionada sobre a possibilidade de novas sanções ao Brasil por conta do julgamento de Jair Bolsonaro
Bolsonaro era líder de organização criminosa que tentou golpe de Estado, diz Moraes — Dino acompanha o relator e vota por condenação
Ministros destacaram provas de uma trama articulada desde 2021 e pediram condenação dos sete réus. Dino, entretanto, vê diferentes níveis de culpa
O julgamento de Bolsonaro e o xadrez eleitoral com Lula e Tarcísio: qual é o futuro do Brasil?
O cientista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria, analisa o impacto da condenação de Jair Bolsonaro, a estratégia de Tarcísio de Freitas e as dificuldades de Lula em chegar com força para as eleições de 2026
Pedimos para a inteligência artificial da Meta produzir imagens de Lula, Trump, Bolsonaro, Alexandre de Moraes e outros — e o resultado vai te surpreender (ou não)
A inteligência artificial da Meta entregou resultados corretos em apenas duas das seis consultas feitas pela redação do Seu Dinheiro
STF encerra primeira semana do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados; confira os principais pontos do segundo dia
A sessão será retomada na próxima terça-feira (9), às 9 horas, com o voto do relator e ministro do STF, Alexandre de Moraes
