O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Presidente do STF afirmou que a diminuição da quantidade de leis permitirá uma menor judicialização dos casos previdenciários e tributários
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu que as reformas da Previdência e tributária diminuam a quantidade de textos na lei para reduzir o risco de conflitos judiciais. "Há muitos casos previdenciários e tributários no Supremo porque há muito texto na Constituição tratando dessas matérias. Se tirar, diminuir a quantidade de artigos que tratam desses temos, menos judicialização teremos. Por isso que tenho dito sempre: nós precisamos destravar o Brasil", declarou Toffoli após evento na Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo.
Ele relatou que conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a necessidade de simplificação das reformas. Para o presidente do STF, "há sinal de fracasso" quando discussões sobre todos os temas vão parar na Justiça. "A sociedade tem que resolver seus conflitos, o Judiciário deve ser a última possibilidade de solução. E quanto menos textos tiver, leis mais claras, mais simples e menos texto na Constituição em determinadas matérias, menos conflitos vamos ter", declarou.
Durante discurso na FGV, Toffoli se queixou do excesso de judicialização, ao exemplificar a discussão de tabelamento do frete rodoviário. "Isso é um fracasso das instituições brasileiras. Aí tudo cai nos nossos ombros, aí tudo cai nas nossas responsabilidades e aí, para o bem ou para o mal, nós somos responsabilizados", afirmou. "Se formos analisar, temos que diminuir nossa Constituição."
Toffoli também informou que os presidentes da República, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) devem assinar, após a Páscoa, o chamado "pacto republicano" de compromissos com a sociedade. O movimento foi articulado depois de atritos entre membros dos Poderes nas últimas semanas.
"Tenho sempre falado da independência dos Poderes e da necessidade de harmonia. Penso que nós estamos chegando nesse momento", disse.
*Com Estadão Conteúdo.
Leia Também
Presidentes, políticos, bilionários, atrizes e ganhadores de Prêmios Nobel passaram por essa universidade, unidos pelo lema “Veritas” — a verdade.
Enquanto alguns bancos privados ainda se preparam para o Desenrola 2.0, outros já estão renegociando dívidas
Banco do Brasil já realizou 1.807 renegociações apenas na quarta-feira (6), primeiro dia do programa Desenrola 2.0
Corretora passou a prever Selic de 13,75% no fim de 2026 diante da alta do petróleo, piora das expectativas e tensão geopolítica — mas não é a única a elevar as estimativas para a taxa básica
Lotofácil 3678 teve três ganhadores na quarta-feira (6), mas não foi páreo para o prêmio milionário da Dupla Sena
Segundo Ricardo Kazan, impasse sobre urânio enriquecido trava negociações e amplia incertezas no mercado de commodities
Gestor da BTG Asset alerta para risco de disparada do petróleo e racionamento global com estoques em queda e conflito no Oriente Médio
Desenrola 2.0 chama atenção de endividados e golpistas; especialista também destaca papel de instituições financeiras e bancos
Para ex-secretário do Tesouro Nacional, ajuste fiscal é possível e não precisa ser drástico, mas precisa de qualquer forma focar em controle de gastos: “Brasil tributa muito acima da média da América Latina”
Jordan Adams não está correndo apenas cerca de 42,2 km todos os dias por mais de um mês, ele também disputa contra o tempo
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de terça-feira, 5 de maio. Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam. +Milionária pode pagar quase R$ 40 milhões hoje.
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para brasileiros com mais de 18 anos; cartórios eleitorais funcionarão em horário especial
O valor cobrado é considerado o maior imposto sobre herança já pago na história da Coreia do Sul; herdeiros da Samsung consideram que “pagar impostos é um dever natural dos cidadãos”
Iniciativa do Desenrola Fies é reduzir a inadimplência e ajudar na regularização financeira dos participantes
Entre tensão no Oriente Médio e expectativa de cortes de juros, especialistas indicam como equilibrar risco e proteção; confira a última edição do programa Onde Investir
Falha pode apagar informações essenciais ao dirigir; confira os modelos da Volkswagen afetados e como resolver o problema gratuitamente
Para brasileiros com mais de 18 anos, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios; cartórios eleitorais funcionarão em horário especial
O Comitê de Política Monetária avaliou que o balanço de riscos para a inflação segue mais elevado do que o usual, refletindo principalmente as incertezas em torno dos conflitos no Oriente Médio
Com o avanço dos crimes cibernéticos, é importante entender o efeito de uma senha segura para proteção de dados
Prêmio em jogo na Lotofácil quase triplica depois de acúmulo, mas Mega-Sena, Quina e Timemania pagam valores bem maiores nesta terça-feira (5).