O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Sem recado para o governo
PEC do Orçamento não afeta teto de gastos e não é medida política, diz Maia
Proposta foi aprovada na terça-feira, em dois turnos, em uma votação relâmpago e com ampla maioria
Presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia - Imagem: Sérgio Dutti/Estadão Conteúdo
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou nesta quarta-feira, 27, uma nota sobre a aprovação da PEC do orçamento pelo parlamento. No texto, o deputado nega que a matéria seja uma medida política, em referência às análises que viram o movimento como um "recado para o governo", e também afirma que a mudança não tem potencial para afetar o Teto de Gastos.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A Proposta de Emenda Constitucional nº 2, de 2015, foi aprovada na terça, em dois turnos, em uma votação relâmpago e com ampla maioria. A matéria que estava "adormecida" nem estava na pauta oficial do plenário no início do dia, mas sua aprovação foi costurada entre os líderes partidários durante reunião no início da tarde de ontem.
Na nota divulgada nesta quarta, Maia afirma que o texto aprovado pela Comissão Especial no final de 2015 recebeu emendas de redação para garantir sua compatibilidade com o Teto de Gastos (Emenda Constitucional n. 96/2016), que não poderá ser ultrapassado. "É fundamental, ainda, esclarecer que a PEC não impede o governo de atuar no sentido de conter déficits, nem de realizar o contingenciamento de despesas quando necessário", diz.
Segundo Maia, o que muda agora é que o contingenciamento, seja das emendas individuais, seja das de bancada, deverá incidir de forma proporcional sobre as demais despesas passíveis de contingenciamento. "A PEC torna o orçamento público mais realista e, por consequência, atribui maior peso às propostas do Executivo aprovadas pelo Legislativo", afirma o presidente da Câmara.
Para ele, com a medida, o orçamento deixa de ser uma "peça de ficção". "A PEC busca romper com uma cultura de inércia administrativa, em que o gestor não era obrigado nem a executar as programações orçamentárias, nem a justificar a sua inação diante do que foi aprovado pelo Poder Legislativo", diz.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O presidente da Câmara ressalta ainda que a PEC só vigorará a partir do exercício financeiro de 2022. "Não se trata de uma medida casuística ou política, mas de importante inovação na cultura orçamentária do país, comprometida com os valores da responsabilidade fiscal, da eficiência administrativa e da valorização do Poder Legislativo", afirma.
Leia Também
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
ACABOU PARA OS GUIAS TURÍSTICOS
Não sabe aonde ir? Google Maps ganha IA do Gemini que passa a sugerir cafés, restaurantes e até estacionamentos por perto
13 de março de 2026 - 14:50
Com tecnologia do Gemini, o Google quer transformar o Maps em um assistente capaz de responder perguntas e sugerir lugares em tempo real
CHEGOU NAS REFINARIAS
Petrobras (PETR4) aumenta diesel após mais de um ano sem reajuste; preço da gasolina segue inalterado
13 de março de 2026 - 12:55
Aumento será de R$ 0,38 por litro nas refinarias, enquanto governo aposta em desoneração e subsídio para suavizar efeito nas bombas
PARA ELE, TODA SEXTA-FEIRA É 13
Ele sabe que é bilionário, mas não pode encostar em um centavo porque sua namorada jogou todo o dinheiro no lixo
13 de março de 2026 - 12:34
James Howells seria considerado um bilionário no Brasil se sua agora ex-namorada não tivesse jogado fora um HD com 8 mil bitcoins
A CONTA DA GUERRA
Petróleo à beira dos US$ 100 coloca Petrobras (PETR4) contra a parede: diesel já tem defasagem de 72%
13 de março de 2026 - 11:58
Escalada do Brent e bloqueio das importações aumentam pressão sobre a política de preços da estatal
CONTRARIANDO AS SUPERSTIÇÕES
Boa notícia em plena sexta-feira 13: vencedores da Lotofácil 3634 ficam a meio caminho do primeiro milhão; Mega-Sena 2983 acumula e prêmio vai a R$ 75 milhões
13 de março de 2026 - 6:53
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de quinta-feira (12). Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania acumularam. Consequentemente, os prêmios em jogo aumentaram.
RANCOR ANTIGO
Prisão de Alexandre de Moraes ‘está a caminho’? Elon Musk cita envolvimento do ministro no caso do Banco Master
12 de março de 2026 - 18:40
Briga entre o bilionário e o ministro do STF se estende desde 2024 com investigações sobre a plataforma X
SOBE E DESCE
IPCA sobe 3,81% em 12 meses: veja os alimentos que mais encareceram e os que ficaram mais baratos
12 de março de 2026 - 16:47
Chocolate, batata-doce e café solúvel lideraram as altas do IPCA no período, enquanto arroz, azeite de oliva e frutas registraram as maiores quedas de preço.
LIXO PREMIADO
De HD com Bitcoin a colchão com milhões: essas pessoas jogaram fortunas no lixo de maneiras inusitadas
12 de março de 2026 - 15:49
Estas pessoas jogaram coisas no lixo achando que não valiam nada — e depois descobriram que estavam diante de verdadeiras fortunas
TOUROS E URSOS #262
Guerra no Irã e choque do petróleo: medo da inflação dá fim ao cenário de ‘emoção zero’ para o Copom
12 de março de 2026 - 14:30
Bruno Funchal, CEO da Bradesco Asset e ex-Secretário do Tesouro Nacional, conta como o choque externo chega na inflação, nos juros e no seu bolso
SEGURANDO O REAJUSTE NA UNHA
Não vai sobrar para a Petrobras (PETR4) — por enquanto: governo zera PIS e Cofins do diesel para mitigar alta do petróleo
12 de março de 2026 - 13:46
O objetivo é conter os efeitos da alta da commodity no bolso do consumidor, em meio à escalada das tensões no Oriente Médio
MUDANÇAS NO CONDADO
Mais uma estação do Metrô de SP tem naming rights vendidos — veja quais estações têm seus nomes associados a empresas
12 de março de 2026 - 12:12
No total, já são 13 as estações de Metrô de São Paulo que adotaram o sobrenome de companhias
A UNIÃO FAZ A FORÇA
Lotofácil 3633 e Quina 6973 fazem juntas 12 novos milionários; Mega-Sena promete R$ 65 milhões para hoje
12 de março de 2026 - 7:20
Lotofácil é dividida entre dois ganhadores. Quina desencanta e sai para bolão com dez participantes. Todas as demais loterias sorteadas pela Caixa Econômica Federal na noite de quarta-feira (11) acumularam.
O CUSTO DO PROGRESSO
A nova corrida da IA: Brasil quer virar polo de data centers — mas há um problema ambiental no caminho
12 de março de 2026 - 6:01
Gigantes da tecnologia anunciam projetos bilionários de data centers no país, mas o consumo massivo de energia e água levanta alertas entre especialistas e ambientalistas
LEALDADE DE OURO
O que levou um dos maiores galãs do cinema a dar uma mala de dinheiro com US$ 1 milhão dentro para cada um de seus melhores amigos
11 de março de 2026 - 15:31
A surpreendente história de como George Clooney transformou gratidão em 14 malas com um milhão de dólares em cada para seus melhores amigos
NO CORAÇÃO DE SP
O que aconteceu com o seu, o meu, o nosso Pacaembu? Shows e ‘tapetinho’ afastam gigantes de São Paulo e concessionária sua a camisa para fechar as contas
11 de março de 2026 - 12:01
O Mercado Livre ganhou os naming rights do estádio com uma proposta de aproximadamente R$ 1 bilhão para explorar o espaço por 30 anos.
COLÍRIO PARA OS OLHOS?
Banqueiros mirins do Goldman Sachs posam para revista — e queimam o filme com a velha-guarda do bancão
11 de março de 2026 - 11:06
Velha guarda de Wall Street diz estar constrangida com o ensaio fotográfico dos jovens banqueiros do Goldman Sachs
TAXA DE GUERRA
Multa e taxa de guerra: conflito no Oriente Médio afeta frigoríficos brasileiros e até 40% das exportações de carne bovina
11 de março de 2026 - 10:05
Com o fechamento do Estreito de Ormuz, as exportações de carne de frango e bovina brasileiras podem ser afetadas com multas por atraso, aumento no custo de combustível e até uma taxa extra para passar pela região
NA TRAAAAAVE!
Mega-Sena 2982, Lotofácil 3632 e outras modalidades encalham, mas nem tudo é má notícia entre as loterias da Caixa
11 de março de 2026 - 7:04
Mega-Sena saiu apenas duas vezes desde a Mega da Virada. Lotofácil acumula pela primeira vez na semana. +Milionária promete o maior prêmio desta quarta-feira (11).
É HOJE!
MacBook Neo, voltado para estudantes, está disponível para compra na Apple Brasil quase pela metade do preço do Pro
11 de março de 2026 - 6:39
MacBook Neo no “precinho” poderá ser comprado no site oficial da Apple a partir desta quarta-feira (11)
ALERTA
Conta de luz pode ficar mais salgada? Aneel vê risco “severo” nas tarifas da Light (LIGT3)
10 de março de 2026 - 17:01
Para diretor, disputa tributária envolvendo créditos de ICMS pode pressionar tarifas nos próximos anos; entenda
SIGA O SD NO WHATSAPP
