O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Para especialistas, a proposta aprovada tem três resultados práticos: risco de piora na qualidade dos gastos, mais dificuldade de cumprir o ajuste das contas públicas e o Congresso terá mais influência sobre a definição do Orçamento
A proposta do Orçamento impositivo, aprovada na quarta-feira pelo Senado, criou uma nova categoria de despesas - as finalísticas - que precisarão obrigatoriamente ser pagas pelo governo. Caso o texto seja referendado pelos deputados, presidente, governadores e prefeitos não poderão mais bloquear os gastos, caso as despesas estejam crescendo acima do previsto ou haja frustração com privatizações, por exemplo.
Por isso, a avaliação de especialistas e técnicos do governo federal é de que a proposta vai na direção contrária ao ajuste fiscal - conjunto de medidas que o governo toma para conseguir fechar as contas públicas. A proposta de emenda à Constituição (PEC) dá mais poderes ao Congresso e também às assembleias e câmaras municipais na execução dos orçamentos.
Parlamentares acreditam que, com a imposição do pagamento de emendas de bancada - aquelas em que deputados e senadores fazem indicações em conjunto de investimentos na região deles -, haveria mais recursos para os governos regionais, algo entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões. Mas técnicos ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo alertaram que eles não perceberam que os orçamentos estaduais e municipais também serão engessados. Para tentar vetar o pagamento das despesas finalísticas, os gestores precisarão dar justificativas, que serão avaliadas pelos órgãos de controle.
A PEC colocou em alerta a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, que vê na aprovação pelo Senado novo erro de articulação da base do governo. A estratégia agora será negociar ajustes na Câmara. Como o Senado fez mudanças, o texto terá de retornar à Câmara para nova votação.
Na visão de especialistas, a proposta aprovada tem três resultados práticos: risco de piora na qualidade dos gastos, mais dificuldade de cumprir o ajuste das contas públicas e o Congresso terá mais influência sobre a definição do Orçamento - e mais responsabilidade também.
O presidente do Insper, Marcos Lisboa, alertou que a aprovação final da PEC poderia "rasgar", para Estados e municípios, o artigo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que permite ao governo limitar o pagamento de despesas e outras movimentações financeiras quando verifica que as receitas não serão suficientes para cumprir com as despesas fixadas. "Todos estão muito confusos."
Leia Também
Para Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), a aprovação não deve ser encarada como uma catástrofe. Ele reconhece, porém, que o texto vai na direção contrária ao ajuste fiscal. Para ele, a mudança feita pelos senadores, que colocaram uma graduação no aumento das emendas de bancada que precisarão ser obrigatoriamente pagas, diminui o impacto fiscal de R$ 7,3 bilhões nos próximos três anos - calculado inicialmente pela IFI quando o texto foi aprovado na Câmara. Para ele, a LRF permanece intacta.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Mega-Sena não sai desde a Mega da Virada. Lotofácil acumula pela primeira vez na semana. +Milionária promete o maior prêmio desta quarta-feira (28).
O ex-diretor do Copom espera que um primeiro corte venha em março ou abril, quando a expectativa de inflação futura chegar, enfim, aos 3%
Para Bruno Serra e Rodrigo Azevedo, o país entrou na fase decisiva em que promessas já não bastam: o ajuste fiscal precisará acontecer, de um jeito ou de outro
Dólar, juros e eleição entram no radar do gestor do lendário fundo Verde para proteger a carteira
A grande maioria dos agentes financeiros espera a manutenção dos 15% nesta semana, mas há grandes nomes que esperam um primeiro ajuste nesta quarta-feira
Enquanto o Banco Master caminhava para o colapso, Daniel Vorcaro manteve uma rotina de luxo que incluiu jatos particulares e uma festa de R$ 15 milhões para sua filha de 15 anos
Depois de a Lotofácil e a Dupla Sena terem feitos novos milionários, a Mega Sena tem prêmio estimado em R$ 92 milhões hoje
As empresas começam a divulgar os resultados na próxima semana e, como “esquenta”, a Vale (VALE3) publica hoje seu relatório de produção e vendas
Empresas de laticínios estão recolhendo lotes de fórmulas infantis à medida que cresce a preocupação de contaminação por toxina
Calendário de fevereiro 2026 mostra que o Carnaval não é feriado nacional, mas estados e municípios podem decretar folga para trabalhadores
Primeiro hotel de alto padrão da capital federal, o Torre Palace nasceu como símbolo de sofisticação, mas afundou em disputa familiares
Em 2026, com apenas três semanas, o ouro já acumula valorização de 17%
Medida vale para Lima e Callao e prevê multas, pontos na carteira e até apreensão do veículo em meio ao estado de emergência no país
Executivos do Master e do BRB, empresários e ex-dirigentes prestam depoimento à Polícia Federal nesta semana. O que está em jogo?
A estimativa da prefeitura de Congonhas, cidade vizinha também afetada pelo vazamento, é que foram derramados 200 mil m³ de água e lama; incidente ocorreu no aniversário de sete anos do rompimento de barragem em Brumadinho
Avanço da inteligência artificial eleva investimentos e pressiona debate sobre governança, riscos sistêmicos e atuação do Banco Central
Fundo imobiliário negocia com 15% de desconto e pode se beneficiar da retomada dos FIIs de tijolo
25 de janeiro de 1995 por pouco não impediu que o Brasil fosse pentacampeão mundial de futebol, entre outros acontecimentos das últimas três décadas
Em depoimento à PF, controlador diz que o banco sempre operou ancorado no FGC, com ciência do BC, e que a crise de liquidez começou “quando a regra do jogo mudou”
Academias de alto padrão e loterias da Caixa Econômica foram destaque no Seu Dinheiro, mas outros assuntos dividiram a atenção dos leitores; veja as matérias mais lidas dos últimos dias