CNPE publica diretrizes do leilão de excedentes da cessão onerosa
Resolução do fim de fevereiro estabeleceu que o megaleilão irá ofertar as áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) formalizou no Diário Oficial da União (DOU) as diretrizes para a realização da rodada de licitações sob o regime de partilha de produção para os volumes excedentes aos contratados no regime de cessão onerosa. A resolução, fechada em reunião do conselho no fim de fevereiro, estabelece que o megaleilão da cessão onerosa vai ofertar as áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos.
O leilão está marcado para 28 de outubro deste ano e o vencedor deverá pagar à Petrobras uma compensação pelos investimentos realizados pela companhia nas áreas.
Como contrapartida, o vencedor vai adquirir uma parte dos ativos e da produção. O valor dessa compensação, no entanto, ainda não foi definido e o vencedor e a Petrobras deverão celebrar um acordo para disciplinar a unificação da operação.
"O valor da compensação à Petrobras será calculado com base em parâmetros de mercado atuais, pelo diferimento da produção do volume contratado no Regime de Cessão Onerosa, decorrente da assinatura do Contrato de Partilha de Produção, de forma a maximizar o Valor Presente Líquido - VPL da União e manter o VPL da Petrobras calculado com base na data de assinatura do Contrato de Partilha", cita a resolução.
As regras do acordo entre o novo cessionário e a Petrobras para unificar a operação serão fixadas por ato do ministro de Minas e Energia. Além disso, o acordo e seus eventuais aditivos deverão ser submetidos à aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) será a interveniente anuente do acordo.
Os valores do bônus de assinatura do leilão e do porcentual mínimo de óleo-lucro que o vencedor deverá oferecer à União ainda não foram definidos pelo governo. Na modalidade de partilha, o bônus é fixo e vence a disputa quem oferece o maior porcentual de óleo-lucro à União.
Leia Também
O governo informou que esses dois itens serão apreciados na próxima reunião do CNPE, no fim do mês de março, a partir de simulações feitas com diferentes cenários. Nessa mesma reunião, o CNPE deverá autorizar oficialmente a realização da rodada.
"A realização desse leilão ainda em 2019 configura-se numa extraordinária janela de oportunidade que não pode ser desperdiçada", disse o MME após a reunião do CNPE do fim de fevereiro.
No ano passado, as estimativas do governo eram de que o leilão poderia arrecadar R$ 100 bilhões em bônus de assinatura. A nota do MME não trouxe detalhes nem mencionou os termos da revisão do contrato da cessão onerosa entre União e Petrobras, firmado em 2010. Há uma expectativa de que o bônus do leilão sirva para pagar a Petrobras. Estados e municípios também querem garantir uma parte dessa arrecadação.
COMPARTILHAR
Do CadÚnico ao CNPJ: o novo rosto do empreendedorismo brasileiro derruba mito sobre o Bolsa Família
Levantamento do Sebrae e do MDS mostra que 2,5 milhões de brasileiros inscritos em programas sociais decidiram empreender após entrarem no CadÚnico
Governo Lula aperta caixa do INSS após fraude — e um acordo com os Correios pode estar em risco
Segundo a revista Veja, o bloqueio e a redução de recursos determinados pelo governo agravaram a situação financeira do INSS; entenda o que isso significa
Bolsa Família paga nesta quinta (23) beneficiários com NIS final 4; veja quando você recebe
Programa chega a 18,9 milhões de famílias e inclui adicionais de até R$ 150 por criança
Não tem (prêmio) pra ninguém: Lotofácil, +Milionária e Quina acumulam; Mega-Sena pode pagar uma fortuna hoje
Nem a Lotofácil salvou a noite das loterias da Caixa. Junto com ela, a Quina, a Lotomania, a +Milionária, a Dupla Sena e a Super Sete acumularam na quarta-feira (22).
IOF, bets: Câmara aprova urgência para projeto que dobra imposto das apostas e reforça plano fiscal do governo
A proposta de dobrar a alíquota das apostas online de 12% para 24% é vista pelo governo como peça-chave para recompor a arrecadação e cumprir a meta fiscal de 2026
Vai voltar a ser como antes? Senado aprova gratuidade para bagagem de mão em voos
A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e define em lei o transporte gratuito de bagagem de mão — algo que, até agora, dependia apenas de resolução da Anac
‘Nova poupança’ é boa, mas não espetacular para construtoras de média renda, diz gestor que ainda prefere as populares
Em entrevista ao Seu Dinheiro, o head de renda variável do ASA, afirma que a nova política habitacional do governo federal pode até ajudar setor de média renda na construção, mas taxa de juros impede que o impacto positivo seja tão grande
Os ursinhos do PCC: a loja de unicórnios e bichinhos de pelúcia investigada por lavar dinheiro do crime organizado
Operação Plush realizada nesta quarta-feira (22) investiga uma rede de lavagem de dinheiro que usava lojas de brinquedos infantis
Esse carro elétrico movido a energia solar pode rodar até 3 mil km sem recarga e será apresentado ao público nos próximos dias
Protótipo solar da Nissan promete eliminar a necessidade de gasolina e recarga elétrica — e pode rodar até 3 mil km por ano apenas com energia do sol
Um destino improvável surge ‘do nada’ como o mais almejado por turistas de todo o mundo em 2026
Relatório da Expedia, da Hotels.com e da Vrbo revela as tendências para 2026 com base nos interesses manifestados por viajantes para o ano que vem
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS final 3; valor médio é de R$ 683,42
Programa do governo federal alcança 18,9 milhões de famílias em outubro, com desembolso de R$ 12,88 bilhões
Mega-Sena segue encalhada e prêmio chega a R$ 85 milhões; Quina pode pagar mais que a +Milionária hoje
A Mega-Sena é o carro-chefe das loterias da Caixa. Ela está encalhada há seis sorteios, mas só voltará à cena amanhã.
Lotofácil volta ao normal e faz os 2 primeiros milionários da semana
Com sorteios diários, a Lotofácil volta à cena na noite desta quarta-feira (22) com prêmio estimado em R$ 1,8 milhão na faixa principal do concurso 3519
Entre Trade Tarcísio e risco fiscal: com eleições no horizonte, Nord Investimentos revela como ajustar a sua carteira
A gestora avalia que a expansão nos gastos dos governos é um movimento global, mas você pode conseguir lucrar com isso — inclusive na bolsa brasileira
Tudo por uma esmeralda: pedra de R$ 2 bilhões aguarda leilão escondida em um bunker em São Paulo
Encontrada na Bahia, uma das maiores esmeraldas já descobertas no país está sob forte esquema de segurança e ainda espera um comprador disposto a pagar ao menos R$ 105 milhões
Outra Ambipar (AMBP3) no radar? Sócia-fundadora da Nord Investimentos avisa: “Se não houver mudança na política econômica, haverá crise no setor de crédito privado”
Já para o sócio Caio Zylbersztajn, o crédito privado é a classe com maior nível de preocupação, e mesmo em um cenário de queda de juros, ainda há riscos de calote
Alternativa ao IOF: Casa Civil deve entregar 2 PLs ao Congresso após MP ser derrubada, diz Haddad
Um PL enviado ao Congresso seria de revisão de despesas e outro de aumento de arrecadação, com taxação de bets e fintechs.
Como criminosos conseguiram fugir com mais de R$ 40 milhões sem que ninguém percebesse
No domingo (19), hackers invadiram o sistema da Diletta, uma prestadora de serviços financeiros brasileira, e drenaram mais de R$ 40 milhões
O famoso parque de diversões brasileiro que desbancou a Disney e está entre os melhores do mundo
Beto Carrero World supera os parques da Disney e conquista o 2º lugar entre os melhores do mundo, segundo o ranking Travelers’ Choice Awards 2025 do TripAdvisor
Do laboratório ao bar: como funciona o ‘nariz eletrônico’ que promete detectar metanol em bebidas alcoólicas
Com precisão de 98% e análise em até 60 segundos, tecnologia desenvolvida na UFPE promete ajudar a combater as adulterações em bebidas alcoólicas
