Bolsonaro vai usar reforma de Temer e fala em idade mínima de 62 anos para homens e 57 anos para mulheres

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que deve utilizar parte da reforma da Previdência iniciada no governo de Michel Temer, com algumas revisões, e que sua equipe pretende sugerir uma idade mínima inicial de 62 anos para homens e 57 anos para mulheres.

As declarações foram dadas em entrevista ao “SBT”. A estratégia de utilizar o texto que já está na Câmara já vinha sendo aventada como uma forma de ganhar tempo na tramitação da matéria. Ainda de acordo com Bolsonaro, a ideia é instituir uma data de corte para as idades até o fim de 2022, ampliando a contribuição de acordo com os anos após a promulgação da medida.

Segundo Bolsonaro, o novo presidente faria uma reavaliação e aumentaria as idades. O presidente, ponderou, no entanto que essa é uma ideia inicial.

De acordo com Bolsonaro, enviar toda a reforma de uma só vez, “em um pacote”, pode levar a erros e “não queremos errar”. Além disso, disse o presidente, a oposição pode utilizar contra o governo a ideia de fixar de imediato a idade de 65 anos.

O presidente também falou que a reforma vai levar em conta “aqueles que tem expectativa de vida menor” e que haverá diferenças “para facilitar a aprovação”. A questão, que o presidente deixou de falar, é que a expectativa de vida ao nascer não importa muito para a previdência, mas sim a expectativa de sobrevida após os 60 anos ou 65 anos.

Falou em idade mínima final de 57 pra mulher e 62 pro homem. Está abaixo da aposentadoria por idade urbana (60/65) e do BPC da empregada doméstica e do pedreiro (65/65).

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Nas aposentarias públicas, Bolsonaro disse que não pretende elevar a contribuição já paga pelos servidores, mas que eles podem sim ter uma regra de idade diferente, pois eles "não estão sujeitos às intemperes dos outros”. Ficam de fora os servidores da segurança, algo já defendido previamente por ele.

Impostos

Bolsonaro voltou a dizer que de sua parte não haverá a volta da CPMF, o famigerado imposto do cheque. Ele estava sendo questionado sobre uma proposta defendida pelo secretário da Receita, Marcos Cintra, de eliminar impostos e simplificar declaração e fiscalização por meio de uma cobrança sobre a movimentação financeira.

Segundo Bolsonaro, esse imposto único seria bem-vindo, mas seria algo para o longo prazo. Ele disse que vai discutir as sugestões que virão da equipe econômica para fazer uma reforma “que tenha efeito mais rápido o possível junto aos que produzem”.

De acordo com Bolsonaro, a ideia é fazer “entrar dinheiro” no caixa no governo sem aumento de impostos, mas sim simplificando e desburocratizando. Ele deu como exemplo as 5 mil portarias editadas pela pasta da infraestrutura, que devem cair pela metade já em janeiro.

Bolsonaro disse que não está seguindo o presidente americano Donald Trump “e ele fez muita coisa certa por lá”, mas acha que devemos adotar a regra ditada por Trump de extinguir duas normas antigas para cada nova que venha a ser criada. “Quanto mais complicado o país, mais leis ele tem”, disse.

Reforma trabalhista

Questionado sobre a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre acabar com a legislação fascista da CLT, Bolsonaro disse que o ministro sabe que os diretos dos trabalhadores são cláusula pétrea da Constituição. O que Guedes pretende, segundo Bolsonaro, é “facilitar a vida de quem produz”, reduzindo encargos. “A ideia é aprofundar a reforma sem tirar direitos de ninguém”, disse.

Bolsonaro também não descartou acabar com a Justiça do Trabalho após ser questionado sobre tema. Segundo o presidente, o assunto está sendo estudado e havendo clima, “poderíamos discutir e mandar para frente”

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Eduardo Campos

ecampos@seudinheiro.com

Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.