BC vê alta do dólar como fenômeno estrutural

Enquanto parte do mercado se pergunta se o Banco Central (BC) vai voltar a intervir para conter a alta do dólar, que firma posição na linha dos R$ 4,0, o diretor de Política Monetária, Bruno Serra Fernandes, apresentou uma explicação estrutural para a valorização da moeda americana.

Em outras palavras, o dólar "mais caro" pode ser um fenômeno que veio para ficar e o BC vai atuar apenas em momentos de estresse. O BC não atua para mudar a direção da taxa de câmbio, mas sim para suavizar eventuais movimentos de estresse do mercado.

Tal estratégia é conhecida como “leaning against the wind” ou “inclinar-se contra o vento” em tradução literal. Essa postura foi reafirmada pela fala do diretor. O que pode mudar essa relação estrutural de menor liquidez em dólares no Brasil é a aprovação das reformas, notadamente a da Previdência.

Em discurso em São Paulo, divulgado pelo BC, o diretor explicou que depender menos do financiamento em moeda estrangeira é uma excelente notícia para o Brasil.

“Por outro lado, a perda de atratividade relativa do financiamento externo tem contribuído para redução da liquidez em moeda estrangeira no país, afetando o seu custo. O que ainda não está claro é quão duradoura será esta mudança de ambiente”, disse.

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Antes disso, Fernandes explicou que a redução da participação do setor público tanto na economia, medido pelo crescimento do gasto público, quanto no direcionamento da já escassa poupança nacional, via bancos públicos, abriu espaço para a queda da inflação e das taxas de juros. Este ambiente, disse, vem facilitando e barateando o acesso ao financiamento através do mercado local de capitais, que vem mostrando sinais de desenvolvimento e aumento de prazos.

Intervenções e reservas

O diretor também reafirmou os preceitos que levam o BC atuar no mercado e a importância das reservas internacionais, que passam dos US$ 380 bilhões. “Sem prejuízo do regime de câmbio flutuante, o BC atua no mercado local de câmbio caso identifique alguma anomalia em seu regular funcionamento.”

“É importante registrar que não temos qualquer preconceito em relação a utilização de qualquer instrumento, quando e se as condições para tal estiverem presentes”, afirmou.

Ainda de acordo com o diretor, é dever do BC entender o ambiente econômico em que estamos inseridos e, quando necessária, buscar a forma mais eficiente de intervenção.

Dentro desse ambiente de redução de liquidez em dólares no Brasil, Serra explicou que as reservas e as características dos instrumentos de atuação cambial, em especial a oferta de linhas com compromisso de recompra, “nos dão bastante espaço para atuar neste mercado, de forma a atenuar os efeitos da maior escassez de liquidez em dólares no mercado local”.

Segundo o diretor, os US$ 380 bilhões em reservas, mesmo considerando os quase US$ 70 bilhões que já estão em mercado via swaps, “tem se mostrado um seguro adequado”.

“Esse ativo tem sido usado para suavizar os impactos de eventual deterioração na liquidez internacional sobre a economia brasileira, e também serve como força contracíclica em momentos de estresse econômico mais agudo, como nas crises de 2008 e 2015”, afirmou.

Custos e benefícios

Nesse ponto, o diretor ressalta que o benefício desse seguro em termos da estabilidade da economia nacional não pode ser medido apenas financeiramente.

“Dificilmente os investidores nos dariam tanto tempo para endereçar nosso problema fiscal se não tivéssemos esta posição liquidamente credora em dólares no balanço do setor público”, afirmou.

Serra voltou a lembrar que nos últimos 10 anos o custo de carregamento das reservas e das operações de swap foi quase zero. Além disso, este custo de carregamento na margem está em nível historicamente muito baixo, o menor da série histórica. (resultado da Selic mais próxima dos juros internacionais).

Encerrando essa parte de sua fala, Serra afirma que além de nos assegurar contra choques temporários na liquidez internacional, a percepção de segurança externa da economia brasileira, “traz expectativa de que, superada a aprovação das reformas, que garantam a estabilidade fiscal, haja reforço no influxo de investimentos internacionais no país”.

Conversibilidade do real

O diretor também reafirmou um “norte” já dado pelo presidente Roberto Campos Neto, de buscar a conversibilidade do real e a simplificação das transações de câmbio.

Segundo o próprio BC a conversibilidade abarca quatro pontos:

• A capacidade de uma instituição financeira nacional acolher no Brasil depósitos em moedas estrangeiras
• A permissão para plena correspondência bancária internacional em Reais
• A capacidade de uma instituição financeira captar em Reais no exterior
• E o livre fluxo de capitais estrangeiros no país, e do país para o exterior

Serra ressaltou, no entanto, que esse é um processo de longo prazo, e que sua completude depende do alcance de condições prévias, tais como a manutenção da estabilidade monetária e a aprovação e implementação das reformas de natureza fiscal. Outro fator, ao menos desejável, seria a reconquista do grau de investimento pelo Brasil.

Mais participantes

O objetivo do BC, segundo o diretor, é trazer mais participantes no mercado de câmbio, democratizando o acesso e reduzindo o custo para o cliente final, seja ele brasileiro ou estrangeiro, exportador ou importador, ou um cidadão comum que deseja adquirir moeda estrangeira para férias no exterior, realizar pagamentos internacionais ou receber remessas.

Ele lembrou que hoje temos 187 instituições autorizadas pelo BC a operar moeda estrangeira no mercado à vista. Mas que cerca de 1.000 instituições são autorizadas a prestar serviço bancário no país.

“Num mercado onde a moeda é conversível, não há sequer a necessidade de autorização específica para realização de operações de câmbio, sendo este de livre acesso”, ponderou.

O primeiro passo é rever o arcabouço legal, pois há normal cambiais vigentes desde 1920. Segundo o diretor, o atual marco legal não confere muito espaço para incorporar inovações.

Compulsório e eficiência

Outra agenda abordada pelo diretor trata de medidas que gerem um ambiente de negócios mais concorrencial, dinâmico e eficiente nos mercados regulados pelo BC.

A agenda é grande, mas Serra dedicou especial atenção aos depósitos compulsórios, parcela dos depósitos que os bancos são obrigados a recolher junto ao BC.

Segundo o diretor, depois das simplificações realizadas nos recolhimentos compulsórios nos últimos anos, o BC vai buscar definir de forma mais clara o papel desse instrumento, para, a partir de então, buscar níveis mais compatíveis com o de outros países.

Outro ponto abordado e que conversa com a redução dos compulsórios foi a busca por aperfeiçoamento do acesso de linhas de empréstimo do BC, assunto estigmatizado, pois quando uma instituição recorre a essas linhas é sinal de que tem problemas de liquidez.

“O aprimoramento das linhas de assistência financeira de liquidez, com maior facilidade de acesso por parte dos agentes, pode ainda colaborar para reduzir a necessidade de manutenção de compulsórios como instrumento macroprudencial”, explicou.

Finalizando, o diretor também reafirmou que o BC vai atuar para aperfeiçoar e fomentar os mercados de capitais e de crédito livre, como alternativa crescente ao mercado de crédito direcionado, no financiamento da atividade econômica.

A íntegra do discurso está disponível aqui.

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