Ofensiva da Rede é prática anticompetitiva?

A isenção da taxa para antecipação de recebíveis praticada pela empresa de máquinas de cartão Rede põe em prática bandeira antiga do Itaú, seu controlador, que sempre defendeu o pagamento aos lojistas em dois dias, e não em 30, como de costume no mercado brasileiro.

O movimento pode servir para a companhia voltar a ganhar participação de mercado depois de anos de perda de share durante sua reestruturação. Mas a empreitada levantou a discussão sobre se a isenção de taxa seria uma prática anticompetitiva.

A Rede isentou a taxa de antecipação de recebíveis para clientes com faturamento anual de até R$ 30 milhões e que recebem seus pagamentos pelo próprio Itaú, na tentativa de ganhar escala.

A medida impactou negativamente as ações das concorrentes listadas em bolsa no Brasil e lá fora, que agora questionam se a prática não foi anticompetitiva.

O presidente da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (Abipag), Augusto Lins, avalia a ofensiva da Rede como um "ato anticompetitivo com o objetivo de destruir as fintechs e inibir a competição" no mercado de maquininhas.

Em nota à imprensa, divulgada na noite desta quinta-feira (18) ele, que também é diretor comercial da concorrente Stone, uma das mais impactadas na bolsa após o anúncio, classifica a iniciativa da Rede como uma "propaganda duvidosa".

Para Lins, o fato de a Rede vincular a tarifa zerada de antecipação ao cliente que recebe seus pagamentos no Itaú representa "uma venda casada e uma política de preços predatórios".

"Ao invés de competir com as fintechs e insurgentes melhorando seus produtos e o serviço oferecido aos clientes, a estratégia do Itaú, com a Rede, é de usar seu poder econômico de forma abusiva para inibir a competição e restaurar o status de monopólio", avalia o presidente da Abipag.

Ele diz não acreditar que "atitudes anticompetitivas" irão prosperar no Brasil no cenário atual. Lembra que os "reguladores vêm claramente adotando políticas de estímulo à transparência e à concorrência para que o mercado se desenvolva e novos entrantes tenham possibilidade de inovar, com benefício direto aos consumidores".

Respostas do Itaú e da Rede

O Itaú e a Rede informaram ao "Broadcast", serviço de notícias em tempo real do "Estadão", que a isenção valerá para qualquer cliente, a partir de maio. A condição não se restringe, segundo as empresas, a um plano ou outro, tanto por parte da relação bancária quanto do lado das maquininhas.

O que diz o Cade

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) mandou ofício ao Itaú questionando o movimento. O banco e a Rede têm até 3 de maio para se posicionarem junto ao órgão defensor da concorrência.

O Cade avalia se o Itaú adotou alguma conduta anticompetitiva ao oferecer condições melhores para sua base de clientes, se praticou preços predatórios (dumping) ou venda cruzada.

*Com Estadão Conteúdo

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